Página do DOU de 23/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021022300044 Seção 1 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.347/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Calcário (corretivo de solos)-Uberaba/MG 832.349/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Calcário Dolomítico (corretivo de solos)-Uberaba/MG 830.427/2012-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Calcário (corretivo de solos).-Uberaba/MG 830.682/2015-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Areia (construção civil)-Araporã e Centralina/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.792/2012-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 50,0 ha para 41,76 ha-Calcário (corretivo de solos)-Uberaba/MG 832.645/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 669,57 ha para 190,21 ha-Calcário (corretivo de solo) e Mármore (Revestimento)- Uberaba/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) DIQUE B4 IPÊ ;BARRAGEM B1A IP ; DIQUE B3 IPÊ ; BARRAGEM B4 ; BARRAGEM B3 ; DIQUE B3 IPÊ ; BARRAGEM QUEIAS ; BARRAGEM B1-A ; Barragem: Dique B4 Ipê ;Barragem: Dique B3 Ipê ; BARRAGEM B1A IPÊ ; Barragem: Dique B4 Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°214 ;177; 212 ; 107 ; 106 ; 175 ; 105 ; 104 ; 176/2021/GER - MG/DISBM - MG ; 9693 ; 9692 ; 9689/2020/GER - MG/DISBM - MG - Ref. (930.256/2021; 930.245/2021 ; 930.255/2021 ; 930.188/2021 ; 930.187/2021 ; 930.242/2021 ; 930.186/2021 ; 930.185/2021 ; 934.680/2020 ; 934.679/2020 ; 934.678/2020 ; 930.244/2021 ) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-930.556/2000-OF. N°3723/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 71/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano-FELDSPATO- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 833.087/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 56/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.800 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ou PL ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 73/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6480 t/ano- GRANITO- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.288/2007-F.P GRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3370/2021/UAGV-MG- GER-MG 832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°3513/2021/UAGV-MG- GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.087/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.980/2014-MINERACAO COLINA LTDA-ALVARÁ N°8268/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.781/2012-CLARITAS MINERAÇÃO S A-AI N°293/2021/GER-MG/UAPM-MG -( Ref. 930.301/2021) JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.561/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI-Sienito-Curaçá/BA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.610/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 871.799/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.262/2016-OCEAN WINDS LTDA- Área de 1.568,77ha para 313,45 ha- MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.203/2019-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- DOU de 17/02/2021 - Rel. 12/2021 Retificação de despacho(1387) 866.203/2018-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - Publicado DOU de 17/08/2020, Relação n° 68/2020, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "...Cessionário:"...CNPJ 09.072.118/0001-03..." - Leia-se:"...Cessionário:"...CNPJ 19.072.118/0001-53..." ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.095/2020-Marcelo Bozetti 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.103/2020-Marcelo Bozetti 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.104/2020-Marcelo Bozetti 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.160/2020-Marcelo Bozetti 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.166/2020-Marcelo Bozetti 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.192/2020-Marcelo Bozetti 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.242/2020-Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.097/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.161/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.162/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.163/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.164/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.167/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.168/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.185/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.186/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.187/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.188/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.189/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.190/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.193/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.194/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00 866.003/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°673/2017 - Cessionario:867.207/2019-Renes Dantas da Silva- CPF ou CNPJ 218.157.125-20 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.439/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 866.952/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.155/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A-OF. N°3288/2021- Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 867.330/2020-JOSÉ PEREIRA BORGES Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 867.217/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE- Registro de Extração N°08/2021 de 11/02/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.280/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE- Registro de Extração N°09/2021 de 11/02/2021 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) BR PIRAMIDE-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.285/2010-OF. N°3988/2021/SESBM- MT/ANM GRAMEIRO-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- 866.249/2019-OF. N°4260/2021/SESBM-MT/ANM Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2375) GRAMEIRO-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- 866.249/2019 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.102/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.070/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.274/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.271/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 867.406/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA. 867.407/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA. 866.513/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 866.514/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 866.100/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 866.410/2018-DEMENECK MINERADORA LTDA 866.411/2018-DEMENECK MINERADORA LTDA 866.385/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.395/2018-ILVO VENDRUSCOLO 866.463/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 866.302/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 866.303/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 866.092/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 866.099/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.407/2018-CINTHIA BARRETO BORGES- Cessionário:Ana Julia Borges Tiago Montenegro- CPF ou CNPJ 721.834.971-49- Alvará n°1949/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.822/2012-EITOR ANSELMO BUSATO- Alvará n°3849/2013 - Cessionário: Industria e Comércio de Brita Cuiabá Ltda EPP- CNPJ 24.384.187/0001-32 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.242/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.970/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente