Diário Oficial da União · Seção 1 · página 58

Página 58 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 14/04/2015
Página: 58

Seu processo

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

844.145/2014
WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°005/2015 de 02/04/2015-Vencimento em 18/12/2018

122 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

844.073/2011 CBA CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SÃO FRANCISCO
OF. N°124/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

844.008/1998 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI-NERAL ANADIENSE LTDA
OF. N°091/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

813.994/1976 OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
OF. N°077/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

840.713/1988 BRITEX MINERACOES LTDA
OF. N°068/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

840.068/1992 IMCRE IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
OF. N°070/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

840.150/1992 MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
OF. N°074/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

844.025/1994 EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA
OF. N°069/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

844.026/1994 ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LT-DA
OF. N°064/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

844.008/1995 MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA
OF. N°073/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

844.135/1996 ALAGOAS AGUA LTDA
OF. N°065/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

844.008/1998 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI-NERAL ANADIENSE LTDA
OF. N°071/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1799

844.008/1998 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI-NERAL ANADIENSE LTDA
OF. N°094/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

844.145/2014
WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°005/2015 de 02/04/2015-Vencimento em 18/12/2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

844.008/2015
CLEBSON LIVRAMENTO DA SILVA-Registro de Licença N°006/2015 de 02/04/2015-Vencimento em 13/02/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

844.139/2012 ROMILDO CARLOS CAVALCANTE
OF. N°097/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

844.137/2014 BRANDÃO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA
OF. N°116/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

844.129/2013 CERÂMICA ARAPIRACA LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1287

844.035/2012
CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU-LISTA- NOT Nº443/2014
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1287

844.166/2012
PAULO HELVANIO DE ALENCAR MON-TENEGRO ME- NOT Nº431/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

853.655/1976 BRITEX MINERACOES LTDA
OF. N°0682015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

844.203/2010 RETRATEL TRANSPORTES E TERRA-PLANAGEM LTDA
OF. N°078/2011
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

844.142/2011 ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO
OF. N°067/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

844.173/2011 ALMIR R. DA SILVA ME
OF. N°066/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

844.211/2011 NILSON CONSTRUÇÕES LTDA
OF. N°076/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

844.018/2012 RETRATEL TRANSPORTES E TERRA-PLANAGEM LTDA
OF. N°078/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

844.029/2012 PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
OF. N°072/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

844.061/2012 SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME
OF. N°079/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

844.088/2012 NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MI-NERAL LTDA ME
OF. N°075/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

844.205/2012 MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
OF. N°074/2015

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Relação nº 34/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.425/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°035/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.426/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°036/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.427/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°037/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.429/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°038/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.430/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°039/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.431/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°040/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.433/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°041/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.434/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°042/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.435/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°043/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.436/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°044/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.439/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°045/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.440/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°046/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.441/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°047/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.442/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°048/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.443/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°049/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.444/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°050/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.448/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°051/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.449/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°052/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.450/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°053/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.451/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°054/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.452/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°055/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.459/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°056/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.460/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°057/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.466/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°058/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.467/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°059/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.472/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°060/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.473/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°061/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.478/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°062/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.482/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°063/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.486/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°064/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.729/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°065/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.730/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°066/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.731/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°067/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.732/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°068/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.733/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°069/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.735/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°070/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.736/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°071/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.737/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°072/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.738/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°073/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.739/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°074/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.740/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°075/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.741/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°076/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.742/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°077/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.743/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°078/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.744/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°079/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.745/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°080/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.746/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°081/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.747/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°082/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.748/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°083/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.749/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°084/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.750/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°085/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.751/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°086/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.752/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°087/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.753/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°088/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.754/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°089/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.755/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°090/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.756/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°091/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.757/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°092/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.758/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°093/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.759/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°094/2015 Relação n o- 35/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.760/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°095/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.761/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°096/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.762/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°097/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.763/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°098/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.764/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°099/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.765/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°100/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.766/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°101/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.767/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°102/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.768/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°103/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.769/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°104/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.770/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°105/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.771/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°106/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.772/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°107/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.773/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°108/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.774/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°109/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.775/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°110/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.776/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°111/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.777/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°112/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.778/2008 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°113/2015

FERNANDO BURGOS

Relação nº 48/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

896.071/2010 JULIANA PETERLE DE NADAI
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

896.071/2010 JULIANA PETERLE DE NADAI

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

896.331/2008 ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

896.034/2010 GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.779/1989 ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPOR-TAÇÃO LTDA
OF. N°0785/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.555/1995 ARTHUR ROCHA DOS SANTOS
OF. N°0788/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.588/2004 OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME
OF. N°0732/2015 e 0740/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.031/2005 AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP
OF. N°0834/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.174/2005 FREDOLINO JOSÉ ROHR
OF. N°0800/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.264/2005 GIALLO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°0185/2015-DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.176/2007 MINERAÇÃO GABIROBA LTDA ME
OF. N°0821/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.536/2007 TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.
OF. N°0838/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.941/2007 OLARIA PERIM LTDA ME
OF. N°0802/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.941/2007 OLARIA PERIM LTDA ME
OF. N°0802/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.263/2009 MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT-DA. ME
OF. N°0814/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.341/2010 GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO-RES BEIRA RIO LTDA.
OF. N°0795/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.023/2011 BRIGHT REPRESENTAÇÕES LTDA ME
OF. N°0819/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.221/2011 MINERAÇÃO R.R. LTDA
OF. N°0825/2015-DNPM/ES

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Processos citados (122)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 844.073/2011-CBA CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SÃO FRANCISCO-OF. N°124/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL ANADIENSE LTDA-OF. N°091/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°077/2015 840.713/1988-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°068/2015 840.068/1992-IMCRE IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°070/2015 840.150/1992-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°074/2015 844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°069/2015 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LT- DA-OF. N°064/2015 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- OF. N°073/2015 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°065/2015 844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL ANADIENSE LTDA-OF. N°071/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL ANADIENSE LTDA-OF. N°094/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.145/2014-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°005/2015 de 02/04/2015-Vencimento em 18/12/2018 844.008/2015-CLEBSON LIVRAMENTO DA SILVA-Registro de Licença N°006/2015 de 02/04/2015-Vencimento em 13/02/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.139/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°097/2015 844.137/2014-BRANDÃO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA-OF. N°116/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.129/2013-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 844.035/2012-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA- NOT Nº443/2014 844.166/2012-PAULO HELVANIO DE ALENCAR MON- TENEGRO ME- NOT Nº431/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°0682015 844.203/2010-RETRATEL TRANSPORTES E TERRA- PLANAGEM LTDA-OF. N°078/2011 844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-OF. N°067/2015 844.173/2011-ALMIR R. DA SILVA ME-OF. N°066/2015 844.211/2011-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°076/2015 844.018/2012-RETRATEL TRANSPORTES E TERRA- PLANAGEM LTDA-OF. N°078/2015 844.029/2012-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°072/2015 844.061/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°079/2015 844.088/2012-NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME-OF. N°075/2015 844.205/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°074/2015 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 34/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.425/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°035/2015 880.426/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°036/2015 880.427/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°037/2015 880.429/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°038/2015 880.430/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°039/2015 880.431/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°040/2015 880.433/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°041/2015 880.434/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°042/2015 880.435/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°043/2015 880.436/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°044/2015 880.439/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°045/2015 880.440/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°046/2015 880.441/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°047/2015 880.442/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°048/2015 880.443/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°049/2015 880.444/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°050/2015 880.448/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°051/2015 880.449/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°052/2015 880.450/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°053/2015 880.451/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°054/2015 880.452/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°055/2015 880.459/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°056/2015 880.460/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°057/2015 880.466/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°058/2015 880.467/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°059/2015 880.472/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°060/2015 880.473/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°061/2015 880.478/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°062/2015 880.482/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°063/2015 880.486/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°064/2015 880.729/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°065/2015 880.730/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°066/2015 880.731/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°067/2015 880.732/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°068/2015 880.733/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°069/2015 880.735/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°070/2015 880.736/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°071/2015 880.737/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°072/2015 880.738/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°073/2015 880.739/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°074/2015 880.740/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°075/2015 880.741/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°076/2015 880.742/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°077/2015 880.743/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°078/2015 880.744/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°079/2015 880.745/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°080/2015 880.746/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°081/2015 880.747/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°082/2015 880.748/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°083/2015 880.749/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°084/2015 880.750/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°085/2015 880.751/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°086/2015 880.752/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°087/2015 880.753/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°088/2015 880.754/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°089/2015 880.755/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°090/2015 880.756/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°091/2015 880.757/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°092/2015 880.758/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°093/2015 880.759/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°094/2015 Relação n o- 35/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.760/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°095/2015 880.761/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°096/2015 880.762/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°097/2015 880.763/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°098/2015 880.764/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°099/2015 880.765/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°100/2015 880.766/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°101/2015 880.767/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°102/2015 880.768/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°103/2015 880.769/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°104/2015 880.770/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°105/2015 880.771/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°106/2015 880.772/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°107/2015 880.773/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°108/2015 880.774/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°109/2015 880.775/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°110/2015 880.776/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°111/2015 880.777/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°112/2015 880.778/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°113/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 48/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.071/2010-JULIANA PETERLE DE NADAI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.071/2010-JULIANA PETERLE DE NADAI Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.331/2008-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.034/2010-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.779/1989-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°0785/2015-DNPM/ES 896.555/1995-ARTHUR ROCHA DOS SANTOS-OF. N°0788/2015-DNPM/ES 896.588/2004-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0732/2015 e 0740/2015-DNPM/ES 896.031/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0834/2015-DNPM/ES 896.174/2005-FREDOLINO JOSÉ ROHR-OF. N°0800/2015-DNPM/ES 896.264/2005-GIALLO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0185/2015-DNPM/2015 896.176/2007-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA ME-OF. N°0821/2015-DNPM/ES 896.536/2007-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°0838/2015-DNPM/ES 896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°0802/2015-DNPM/ES 896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°0802/2015-DNPM/ES 896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME-OF. N°0814/2015-DNPM/ES 896.341/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°0795/2015-DNPM/ES 896.023/2011-BRIGHT REPRESENTAÇÕES LTDA ME- OF. N°0819/2015-DNPM/ES 896.221/2011-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°0825/2015-DNPM/ES

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 14/04/2015, p. 58

Ver página oficial do DOU

Página 58 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Relação nº 34/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 48/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 844.145/2014