Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n LTDA-Registro de Licença N°105/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 16/04/2019 810.704/2014-PEDREIRA VARGAS & VIANA LTDA ME- Registro de Licença N°106/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 28/03/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.697/2012-EVANDRO PRESCENDO ME-OF. N°813/2015 811.016/2014-R.I. ROMEU GARCIA ME-OF. N°804/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.612/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMA- DO- Registro de Extração N°79/2015 de 14/05/2015 810.092/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RO- SA- Registro de Extração N°83/2015 de 14/05/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 811.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJI- NHA- Registro de Extração N°80/2015 de 14/05/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.149/2015-MUNICIPIO DE ESTAÇÃO- Registro de Extração N°81/2015 de 14/05/2015 810.154/2015-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°82/2015 de 15/05/2015 RELAÇÃO N o- 48/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.606/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11477/2010 810.608/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11479/2010 810.609/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11480/2010 810.610/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11481/2010 810.611/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11494/2010 810.612/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11495/2010 810.613/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11555/2010 810.615/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11556/2010 810.616/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11557/2010 810.617/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11558/2010 810.618/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11559/2010 810.619/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11560/2010 810.620/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11561/2010 810.621/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11562/2010 810.622/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11563/2010 810.623/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11564/2010 810.624/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11565/2010 810.625/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11566/2010 810.626/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11567/2010 810.627/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11568/2010 810.628/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11569/2010 810.629/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11570/2010 810.630/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11571/2010 810.709/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11521/2010 810.710/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11522/2010 810.711/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11590/2010 810.712/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11591/2010 810.713/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11523/2010 810.714/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11524/2010 810.715/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11525/2010 810.716/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11526/2010 810.717/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11527/2010 810.718/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11528/2010 810.719/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11529/2010 810.720/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11530/2010 810.721/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11531/2010 810.722/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11532/2010 810.723/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11533/2010 810.724/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11534/2010 810.725/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11535/2010 810.726/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11536/2010 810.727/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11537/2010 810.728/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11538/2010 810.729/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11539/2010 810.730/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11540/2010 810.731/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11541/2010 810.732/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11542/2010 810.733/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11543/2010 810.734/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11544/2010 810.735/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11545/2010 810.736/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11546/2010 810.737/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11547/2010 810.738/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11548/2010 810.739/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11549/2010 810.740/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11550/2010 810.742/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11551/2010 810.744/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11552/2010 810.745/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11553/2010 810.746/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11592/2010 810.747/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11593/2010 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.719/2013-PEDREIRA TRIUNFO LTDA 890.516/2014-PRESSERVAR CORMECIO E SERVIÇOS LTDA ME 890.518/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.519/2014-EBTE ENGENHARIA LTDA 890.891/2014-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.460/2011-MINERAÇOES ARSA LTDA 890.011/2013-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.937/2012-FABIO GUIMARÃES DA FONSECA MINE- RAÇÃO- Cessionário:VICTÓRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 16.849.579/0001-00- Alvará n°1.441/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.416/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°1058/2015 890.876/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°916/2015 Reitera exigência(366) 890.079/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°1079/2015-180 dias 890.609/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1054/2015-180 dias 890.297/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1055/2015-180 dias 890.316/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1071/2015-180 dias 890.318/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1060/2015-180 dias 890.320/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1069/2015-180 dias 890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1072/2015-180 dias 890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1073/2015-180 dias 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1074/2015-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.357/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Alvará n° 11.174/2010 - Cessionário: MINERADORA IGUATU LTDA - EPP- CNPJ 86.908.795/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°955/2015 Não conhece requerimento protocolizado(1057) 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA- NOT Nº958/1995 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA-OF. N°743/2015 890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME-OF. N°965/2015 890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°974/2015 890.120/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-OF. N°971/2015 890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-OF. N°964/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.524/2010-CERÂMICA PLANALTP LTDA-OF. N°956/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:553/1992 - Vencimento em 28/02/2016 890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Registro de Licença N°:2.551/2009 - Vencimento em 27/03/2020 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N°:2.643/2011 - Vencimento em 28/02/2016 890.898/2012-BAREIRA SOCRIS LTDA- Registro de Licença N°:2.775/2013 - Vencimento em 09/03/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.479/1996-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.068/2007-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LT D A Homologa renúncia do registro de Licença(784) 890.250/1999-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.785/2012-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2854/2015 de 25/05/2015-Vencimento em 07/02/2018 890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°2851/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 20/09/2017 890.205/2014-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA-Registro de Licença N°2853/2015 de 20/05/2015-Vencimento em 19/07/17 890.985/2014-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-Registro de Licença N°2.850/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 07/10/17 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.363/2014-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME 890.148/2015-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.171/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1012/2015 890.088/2015-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°928/2015 890.139/2015-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°990/2015 890.179/2015-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-OF. N°1041/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.437/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°972/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.762/2014-EXTRATORA DE AREIA LTDA 890.857/2014-TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES EM- PREENDIMENTO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.669/2010-GCB Mineração e Participações 300.017/2011-Granigeo Consultori Ltda