Página do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1648/2014-850.238/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-Ordem Judicial nº 24671-08.2013.4.01.3900, 9ª Vara VICTOR HUGO FRONER BICCA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.665/2013-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LT D A 800.677/2013-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.874/2013-M H LIMA VIANA ME-OF. N°169/2014 800.882/2013-VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE ME- LO JUNIOR-OF. N°213/2014 Indefere pedido de reconsideração(181) 800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA 801.086/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.478/2009-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.- Alvará n°10.565/2011 - Cessionario:800.868/13 e 800.869/2013-SAL- VADOR MAGALHÃES CUNHA- CPF ou CNPJ 010.475.663-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.898/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°261/2014 800.672/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°262/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.335/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°080/2014 800.539/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°081/2014 800.540/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°082/2014 800.541/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°083/2014 800.542/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°084/2014 800.543/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°085/2014 800.544/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°086/2014 800.545/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°087/2014 800.591/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°088/2014 800.592/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°089/2014 800.593/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°090/2014 800.594/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°091/2014 800.595/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°092/2014 800.596/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°093/2014 800.597/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°094/2014 800.598/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°079/2014 800.599/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°078/2014 800.600/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°077/2014 800.688/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°076/2014 800.947/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°075/2014 800.968/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°074/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 800.214/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°022/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.221/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-OF. N°192/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 800.221/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A- AI N°378/2012, 379/2012 e 380/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.221/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-OF. N°188/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 800.710/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ- Registro de Extração N°001/2014 de 23/01/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.020/2014-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME- OF. N°281/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.777/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL- MEIDA 800.778/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL- MEIDA RELAÇÃO N o- 27/2014 LICENCIAMENTO (código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.932/2012. Notificado nº: MARIA EDITH DE SOUZA FREITAS - ME. CNPJ/CPF: 02.653.575/0001-39. NFLDP nº: 024/2012 - DNPM/CE. Valor: R$ 28.879,90. Processo de Cobrança nº: 900.733/2010. Notificado nº: CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA. CNPJ/CPF: 05.371.489/0001-21. NFLDP nº: 002/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 71.729,09. Processo de Cobrança nº: 900.722/2010. Notificado nº: CEARÁ CERÂMICA LTDA. CNPJ/CPF: 07.528.409/0001-24. NFLDP nº: 013/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 17.840,36. Processo de Cobrança nº: 900.723/2010. Notificado nº: CEARÁ CERÂMICA LTDA. CNPJ/CPF: 07.528.409/0001-24. NFLDP nº: 014/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 21.808,41. Processo de Cobrança nº: 900.724/2010. Notificado nº: CEARÁ CERÂMICA LTDA. CNPJ/CPF: 07.528.409/0001-24. NFLDP nº: 015/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 46.149,05. RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2014 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)Processo de Cobrança nº 961.561/13 Notificado:. Fornecedora Vaz dos Reis CNPJ/CPF: 01.626.504/0001-84 NFLDP n.º 828/2013 Valor: R$ 768,40 Decisão n.º 072/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.408/2012-W.DE.S.MATOS E CIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.005/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA. 806.237/2009-SILVIA MARIA CASTRO FURTADO 806.240/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRI- GUES 806.759/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.099/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.177/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.254/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°188/2014 806.254/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°188/2014 806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°123/2014 806.354/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°122/2014 806.355/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°122/2014 806.356/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°122/2014 806.028/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°023/2014 Indefere pedido de reconsideração(181) 806.153/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME-OF. N°159/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 04/02/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.425/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME- AI N° 001/2014 Aceita a defesa apresentada(1192) 806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ Nega provimento a defesa apresentada(1193) 806.425/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.671/2011-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA.- NOT NºDESPACHO Nº 23/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 806.340/2012-JOAO DA S ROCHA 806.080/2013-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREI- RE-OF. N°153/2014 806.339/2012-N. DA S. SOUSA-OF. N°156/2014 806.381/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°138/2014 806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°157/2014 806.158/2013-MEGA EMPREENDIMENTOS E INCOR- PORAÇÕES IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°162/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.678/2011-CERÂMICA SAMI LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 806.678/2011-Interposto porCERÃMICA SAMI LTDA. RELAÇÃO N o- 19/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1.028-DOU de 16/09/2013 806.454/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°361-DOU de 19/03/2013 806.456/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°362-DOU de 19/03/2013 806.457/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°348-DOU de 19/03/2013 806.459/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°349-DOU de 19/03/2013 806.461/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°350-DOU de 19/03/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- Publicado DOU de 15/10/2012 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.435/2000-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:2574/05 - Vencimento em 01/03/2014