Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

RELAÇÃO Nº 243/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.351/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 244/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1168/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.119/2009-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1220/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°1248/2018- Fiscalização DNPM/MG 830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°82 e 83/2018-ERGV-Superindetência/DNPM-MG 831.234/2013-HOTEL SONIA LTDA ME-OF. N°1256/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.619/2014-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°153/2018-ERPM-Superindetência/DNPM/MG 830.384/2016-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- OF. N°84 e 85/2018-ERGV-Superindetência/DNPM-MG Despacho publicado(256) 830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1205/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-Determina a apresentação de licença ambiental e ART (engenheiro de minas) conforme ofício nº1169/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 831.119/2009-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME-1219/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1249/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 831.234/2013-HOTEL SONIA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1257/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental e ART (engenheiro de minas) conforme ofício nº1174/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 833.274/2013-AJM MINERAÇAO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº1165/2018 - FISC/DNPM/MG 830.971/2016-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-1210/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 832.320/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1075/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 832.321/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1074/2018 - Fiscalização/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-1173/2018- Fiscalização/ DNPM/MG 831.865/2000-VALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA.- Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1304/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 831.201/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1204/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1164/2018 - Fiscalização/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1172/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.865/2000-VALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA.- OF. N°1303/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-OF. N°1163/2018- Fiscalização/ DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 245/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.768/2002-VALE S A-OF. N°1202/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.280/2005-MAURO MORAIS JÚNIOR-OF. N°70/2018- ERPC-Superindetência/DNPM-MG 830.903/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA-OF. N°1161/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°1084/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 832.578/2006-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°77/2018-ERGV-Superindetência/DNPM-MG 833.557/2006-AREIA CRUZEIRO DO SUL LTDA ME-OF. N°952/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 832.858/2008-RENATA DE FREITAS OSÓRIO AARÃO- OF. N°1233/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 832.216/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS-OF. N°900/2018-Fiscalização/DNPM-MG 830.357/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°1157/2018-Fisc- Superintendência DNPM/MG 830.358/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°1157/2018-Fisc- Superintendência DNPM/MG 830.359/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°1157/2018-Fisc- Superintendência DNPM/MG 830.360/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°1157/2018-Fisc- Superintendência DNPM/MG 830.514/2010-GERALDO ROCHA-OF. N°1159/2018- Fiscalização/ DNPM/MG 833.806/2011-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E ALMEIDA LTDA-OF. N°1107/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 834.281/2011-JOANA VAZ DA SILVA-OF. N°107/2018- ERPC-Superintendência DNPM/MG 834.608/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME- OF. N°1235/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 832.043/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1189-Fiscalização/ DNPM/MG 833.358/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1097/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 833.359/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1098/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.178/2013-ASAMAR SA-OF. N°1222/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.183/2013-ASAMAR SA-OF. N°1221/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.212/2013-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- OF. N°98/2018-Fiscalização/3ºDS/DNPM/MG 832.643/2013-JOVELINO MARCIAL-OF. N°1162/2018- Fiscalização/ DNPM/MG 833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°1247/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 833.388/2013-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°105/2018- Fiscalização/3ºDS/DNPM/MG 833.859/2013-ANTONIO FERREIRA DA SILVA-OF. N°101/2018-Fiscalização/3ºDS/DNPM/MG 833.951/2013-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°76/2018- 830.245/2014-EDELMO MARCONDES DA COSTA CPF 025.544.236 01 ME-OF. N°108/2018-Fiscalização/3ºDS/DNPM/MG 831.225/2014-JOÃO GENUINO DOS REIS-OF. N°78/2018- 831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°1250/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 832.667/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1295/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 833.318/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. 830.939/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA-OF. N°106/2018-ERPC-Superintendência DNPM/MG 831.502/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°1082/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.503/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°1081/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.504/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°1080/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.505/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°1079/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.506/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°1077/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.712/2015-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°104/2018-Fiscalização/3ºDS/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 249/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(250) 830.602/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°158/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI-OF. N°1166/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA- OF. N°99/2018-Fiscalização/MG 831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1160/2018-Fiscalização/ DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 251/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.666/2010-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP 834.721/2010-JUAREZ MEDEIROS 833.567/2011-THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA 833.569/2011-THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA 834.331/2011-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL 834.332/2011-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL 834.593/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.241/2017-JACOB ANTONIO SALOMÃO-OF. N°1061/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.395/2017-ADIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°1065/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Indefere pedido de reconsideração(181) 831.942/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.709/2003-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME-OF. N°157/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 832.882/2007-TRADESTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1151/2018-Fiscalização/DNPM- MG 833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1227 e 1228/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 832.669/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°156/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°150/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 834.658/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956 04-OF. N°1213/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 833.502/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-OF. N°158/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 832.412/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1123;1124 e 1125/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 832.415/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1118;1121 e 1122/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.889/2016-MARCOS TULIO COSTA MENDONÇA-OF. N°151/2018-ERPM-Superindetência/DNPM/MG 830.218/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1145 e 1146/2018-Fiscalização/ DNPM/MG Despacho publicado(256) 832.882/2007-TRADESTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de ART (engenheiro de minas) conforme ofício nº1258/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- 1226/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 834.658/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956 04-1212/2018-Fiscalização/ DNPM/MG Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 834.358/2007-ODILON LEOPOLDINO DE ANDRADE-AI N°125/2007-FISCALIZAÇÃO/3ºDistrito do DNPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- OF. N°26/2018-ERPM-Superindetência/ANM/MG 832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°221.44.024/2018/MG-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG;Hc Participações e Investimentos Ltda 833.452/2006-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- OF. N°100/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- OF. N°25/2018-ERPM-Superindetência/ANM/MG 831.269/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°103/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 833.033/2011-RENATO VALIM SALLES ME-OF. N°72/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°221.44.014/2018/MG-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG;Hc Participações e Investimentos Ltda Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.370/1956-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°91/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG 005.632/1966-BOLIVAR MARRONI DE PAIVA ME-OF. N°1193/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1218/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.203/1985-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-OF. N°161/2018-ERPM-Superintendência do DNPM/MG Aceita defesa apresentada(475)