Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°1/2017-DGTM-MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.745/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°01/2017 de 07/02/2017 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.664/2011-JOAO CARLOS BARCELOS ME-OF. N°193/2017-DGTM-MG 831.299/2012-WESLEY DE SOUZA LOBO-OF. N°197/2017-DGTM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.706/2015-FERREIRA E FORASTIERI LTDA-Registro de Licença N°4829/2017 de 06/02/2017-Vencimento em Indeterminado 830.137/2016-AREIAS BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença N°4828/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 31/12/2018 830.474/2016-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°4832/2017 de 07/02/2017-Vencimento em 15/02/2018 830.566/2016-CERÂMICA RIO PARAUNA LTDA ME- Registro de Licença N°4830/2017 de 06/02/2017-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.226/2008-TRANSPORTADORA RAMOS E GONZA- GA LTDA-OF. N°209/2017-DGTM-MG 831.586/2013-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA-OF. N°196/2017-DGTM-MG 830.202/2015-MINERAÇÃO FREITAS GUEDES LTDA.- OF. N°210/2017-DGTM 832.995/2015-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°205/2017-DGTM-MG 831.447/2016-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°208/2017-DGTM-MG 831.460/2016-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°207/2017-DGTM-MG 831.471/2016-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-OF. N°204/2017-DGTM- MG 831.496/2016-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALA- DARES-OF. N°206/2017-DGTM-MG 832.180/2016-S G DINIZ-OF. N°202/2017-DGTM-MG 832.224/2016-EDER MARCOS GONCALVES-OF. N°198/2017-DGTM-MG 832.365/2016-VICENTE DE PAULO EUFRASIO ME-OF. N°197/2017-DGTM-MG 832.394/2016-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°200/2017-DGTM-MG 832.399/2016-ARMANDO VIERA DE ALMEIDA-OF. N°195/2017-DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.400/2016-M A PINTO CONTRUTORA, TOPOGRA- FIA E ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA-OF. N°203/2017- DGTM-MG Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 832.336/2016-GLADSTONE AUGUSTO PINTO BORGES 832.337/2016-GLADSTONE AUGUSTO PINTO BORGES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.231/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.232/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS RELAÇÃO N o- 84/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 833.564/2012-LUCIANO COELHO LANZA- AI N°789/2016-FISC-MG 833.565/2012-LUCIANO COELHO LANZA- AI N°788/2016-FISC-MG Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 831.119/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA.- AI N°18/2015-MG 831.120/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA.- AI N°19/2015-MG 831.121/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA.- AI N°20/2015-MG 831.122/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA.- AI N°21/2015-MG Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 834.412/2012-ARETRANS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.010/2015-MARCELO MANHÃES- DOU de 13/07/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.959/1988-ITA ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2961/2015-DGTM-DOU de 22/12/2015 RELAÇÃO N o- 85/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 834.593/2008-CATAS ALTAS DA NORUEGA MINE- RALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.080/2012-JOAQUIM VERSIANI CAMPOS -Alvará N°7933/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.470/2014-CARLOS JOUBERT SIQUEIRA MAGA- LHÃES 831.759/2015-DIONISIO JOSÉ DA SILVA FI 833.126/2015-GERSON ALVES DE ARRUDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 831.972/2012-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA 832.474/2013-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA 832.580/2015-NK COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME RELAÇÃO N o- 87/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 002.081/1935-MARCAL MÁRMORES CAEIRA LTDA- AI N°210/2015-FISC-MG;1526;1527;1528;1529 e 1530/2016-FISC- MG 008.506/1941-FERMAVI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1872 e 1873/2014-FISC-MG 802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°1976/2014-FISC-MG RELAÇÃO N o- 89/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.983/2015-AGUIA EMPREENDIMENTOS-OF. N°186/2017-DGTM-MG 831.301/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°182/2017-DGTM-MG 831.316/2016-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°190/2017- DGTM-MG 831.323/2016-LEANDRO CESAR BARBOSA JARDIM- OF. N°188/2017-DGTM-MG 831.373/2016-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°189/2017-DGTM-MG 831.383/2016-VILSON PINHEIRO DE ARVELOS-OF. N°188/2017-DGTM-MG 831.410/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°187/2017-DGTM-MG 831.443/2016-SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSULTO- RIA E SERVIÇOS-OF. N°184/2017-DGTM-MG 831.452/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA EPP-OF. N°185/2017-DGTM-MG 831.466/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS-OF. N°317/2017-DGTM-MG 831.474/2016-GIOVANI VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°317/2017-DGTM-MG 831.883/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-OF. N°316/2017-DGTM-MG 831.942/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-OF. N°315/2017-DGTM-MG 832.392/2016-LAEL VIEIRA VARELLA-OF. N°183/2017- DGTM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 832.459/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°321/2017-DGTM-MG Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.788/2015-GNX MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 260/2017-DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.698/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°27/2017-ERPM 831.718/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°26/2017-ERPM 834.220/2006-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO- OF. N°25/2017-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 836.166/1993-ANGLO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°86/2017-FISC-MG 831.392/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°28/2017-ERPM 830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°23 e 24/2017-ERPM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°1676/2016-MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IM- PORTAÇÃO LTDA-ME -AI N°965,966,967 e 968/2016-DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 1679 e 1680/2016-MG 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 1684/2016-SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM/MG;arrendatário Vale Fosfatados S A 931.344/2005-VALE S A- AI N° 1686/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 805.338/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N o- 2123/2014-MG 830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA- AI N o- 850/2016-MG 831.675/1998-ARDOSIA VEREDA LTDA.- AI N o- 841/2016-MG 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N o- 258/2015-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-OF. N°48/2017- FISC-MG 810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°47/2017-FISC-MG 831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA ME-OF. N°46/2017-FISC-MG 831.555/1997-MONTE SANTO STONE S A-OF. N°61 e 62/2017-FISC-MG 833.501/2014-PKS STONES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. EPP-OF. N°005/2017-ESCGV Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°51/2017-FISC-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEI- RA DUARTE LTDA-OF. N°38/2017-FISC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 833.501/2014-PKS STONES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. EPP-OF. N°006/2017-ESCGV Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.195/1997-ALIANÇA PRIMO LTDA-OF. N°08/2017- FISC-MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 831.092/1999-DRAGA JEQUERI LTDA -AI N°831/2016- MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.195/1997-ALIANÇA PRIMO LTDA-OF. N°07/2017- FISC-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.301/2015-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME- OF. N°312/2017-DGTM-MG 832.646/2015-VICENTE PAULO DE SOUZA-OF. N°29/2017-ERPM 831.630/2016-DIEGO SALOMAO VALADARES-OF. N°288/2017-DGTM-MG 831.659/2016-FBA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO BRELI ME-OF. N°287/2017-DGTM-MG 831.714/2016-SILVA & SILVA PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-OF. N°280/2017-DGTM-MG 831.890/2016-TIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°286/2017- DGTM-MG 831.891/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA-OF. N°285/2017-DGTM-MG 832.123/2016-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°199/2017-DGTM-MG 832.132/2016-BRITADORA RAMOS LTDA-OF. N°282/2017-DGTM-MG 832.155/2016-EPAR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°283/2017-DGTM-MG 832.242/2016-FERNANDA CRISTINA GOULART-OF. N°289/2017-DGTM-MG 832.244/2016-QUEIROZ DE QUEIROZ EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°281/2017-DGTM-MG 832.253/2016-FERNANDO OTÁVIO DE QUEIROZ XA- VIER-OF. N°290/2017-DGTM-MG 832.312/2016-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA-OF. N°284/2017-DGTM-MG 832.487/2016-BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°278/2017-DGTM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.507/2015-RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SAN- TOS ME-OF. N°312/2017-DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.425/2016-FLÁVIO MENDES VILLAÇA-OF. N°310/2017-DGTM-MG 832.483/2016-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°279/2017-DGTM-MG