Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121700129 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 290/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA. - Publicado DOU de 14/09/2021, Relação n° 264/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, nos termos do § 3º, do Art. 176, da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria nº 360 publicada no DOU de 22/06/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra 832.447/2016 - DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.- Alvará n°1340/1999 Cessionario: 832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-CNPJ 05.668.887/0001-04 - LEIA-SE: "O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, nos termos do § 3º, do Art. 176, da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria nº 360 publicada no DOU de 22/06/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra 831.573/1998 - DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- Alvará n°.1340/1999 Cessionario: 832.447/2016.-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-CNPJ 05.668.887/0001-04 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 78/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA - Publicado DOU de 02/08/2021, Relação n° 75/2021, Seção 1, pág. 40- Onde lê-se EDMILSO FERNANDES DE SOUZA EIRELI - CNPJ: 37.179.384/0001-85, leia-se CNPJ: 31.179.384/0001-85. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 140/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 860.808/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ - Publicado DOU de 16/06/2020, Relação n° 100, Seção 1, pág. 113- onde lê-se "direitos de Alvará de Pesquisa" leia-se "direitos de Requerimento de Lavra". VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 104/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633) 815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.064/2009-Ms Minérios do Brasil Ltda.- AI N°674/2019 Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 674/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.211/2001-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020, Relação n° 71/2020, Seção I, pág. 55- Onde se lê : "Guia de Utilização nº 10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC", leia-se: "GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 313/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC" 815.589/2002-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - Publicado DOU de 18/12/2019, Relação n° 158/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "...Substância: Saibro", leia-se:" ...Substância: Areia" 815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME - Publicado DOU de 18/09/2019, Relação n° 119/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "Validade: 02/09/2022", leiase " Validade: 20/11/2020" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 822.104/1972-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N°3701/2011 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- DOU de 29/03/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 815.429/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°362/2017 Retificação de despacho(1388) 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME - Publicado DOU de 05/01/2021, Relação n° 110/2020, Seção I, pág. - Onde lê-se: "Guia de Utilização n° 587/2020", leia-se: "Guia de Utilização n° 58/2020" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.247/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°32953/2021/DIFAM-SC/ANM-DOU de 07/10/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA - Publicado DOU de 08/12/2021, Relação n° Relação n° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC, Seção I, pág. - Onde se lê: "Guia n° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Vigência da Guia:3", Leia-se: "Guia de Utilização n° 40/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SC Substância: Diabásio - Quantidade de Minério: 50.000 t/ano - Prazo de Validade: 3 anos" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 328/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.280/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- CNPJ 41.304.024/0001-11- PLG n°111/2018 850.755/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- CNPJ 41.304.024/0001-11- PLG n°8/2019 850.186/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- CNPJ 41.304.024/0001-11- PLG n°3/2019 850.187/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- CNPJ 41.304.024/0001-11- PLG n°4/2019 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 330/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.771/2018-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO- Cessionário:Coopa Cooperativa Mista de Expl. Min. Agrop. e Colonizadora de Patrocinio Ltda- CPF ou CNPJ 34.691.600/0001-65- Alvará n°8498/2018 851.068/2016-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Vale Metais Básicos S. A.- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°3239/2020 850.114/2021-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:BRASIL MANGANES LTDA.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°3820/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.132/2013-BRC MINERACAO LTDA- Alvará n°2267/2016 - Cessionario:850.298/2021-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA- CPF ou CNPJ 34.656.629/0001-06 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 331/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.292/2018-CHESTHER GOMES PEDRO- Cessionário:LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA- CNPJ 141.084.702-06- PLG n°107/2018 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 338/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.710/1987-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 339/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.710/1987-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA- DOU de 14/09/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 13/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 827.040/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 16/03/2021, Relação n° 9/2021, Seção 1, pág. 46- ONDE SE LÊ: "… Cessionário: Porto de Areia Por do Sol Ltda- CNPJ 78.071.149/0001- 59"; LEIA-SE: "…Cessionário: Porto de Areia Por do Sol Ltda- CNPJ 00.548.910/0001- 03" CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.145/2009-SIMAS & SIMAS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.701/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-ARENITO-PIÊN/PARANÁ 826.012/2019-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-AREIA-CASTRO/PARANÁ 826.008/2019-RODOLFO WEIBER-AREIA-CASTRO/PARANPA 826.470/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-ARENITO- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL- Área de 41,4 para 22,91-AREIA-Paranaguá e Pontal do Paraná/PR Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.195/2020-ARNALDO SCHERER DOS SANTOS-ALVARÁ N°4325/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.846/2016-EBA EMPRESA BRASILEIA DE ARREMATAÇÃO EIRELLI ME-OF. N°46674/2021/SEREM-PR/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 926.362/2006-MINERACAO VALE DO IAPO LTDA.-OF. N°13651/2021 820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°1054/2019 826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA-OF. N°8572/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°43321/2021