Página do DOU de 18/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111800145 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 72/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.327/2013-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-AI N°6988/2021/DIREM-SP/ANM 821.320/2013-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AI N°6990/2021/DIREM-SP/ANM 821.319/2013-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AI N°6991/2021/DIREM-SP/ANM 820.940/2013-FRANCISCO MARCONDES DE CASTRO JUNIOR-AI N°6992/2021/DIREM-SP/ANM 820.939/2013-FRANCISCO MARCONDES DE CASTRO JUNIOR-AI N°6993/2021/DIREM-SP/ANM 820.799/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.-AI N°6994/2021/DIREM- SP/ANM 821.178/2011-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-AI N°6995/2021/DIREM- SP/ANM 820.390/2010-ARLI DALL' AGNOL-AI N°6997/2021/DIREM-SP/ANM 820.244/2014-MARLISE TERESINHA MAZZOTTI VALÉRIO-AI N°6998/2021/DIREM- SP/ANM 820.301/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6999/2021/DIREM-SP/ANM 820.292/2014-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°7000/2021/DIREM- SP/ANM 820.294/2014-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°7001/2021/DIREM-SP/ANM 820.129/2014-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-AI N°7002/2021/DIREM-SP/ANM 820.126/2014-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°7003/2021/DIREM- SP/ANM 820.150/2014-JOAO FERNANDO DA SILVA-AI N°7004/2021/DIREM-SP/ANM 821.531/2013-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-AI N°7005/2021/DIREM-SP/ANM 821.530/2013-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-AI N°7006/2021/DIREM-SP/ANM 821.489/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-AI N°7007/2021/DIREM-SP/ANM 821.376/2013-WILSON CESAR FILHO-AI N°7008/2021/DIREM-SP/ANM 821.318/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS-AI N°7009/2021/DIREM-SP/ANM 821.214/2013-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-AI N°7010/2021/DIREM-SP/ANM 821.213/2013-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-AI N°7012/2021/DIREM-SP/ANM 821.192/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS-AI N°7013/2021/DIREM-SP/ANM 821.191/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS-AI N°7014/2021/DIREM-SP/ANM 821.190/2013-MARCOS BUENO ROCHA-AI N°7015/2021/DIREM-SP/ANM 821.166/2013-TUTE MINERACAO LTDA-AI N°7017/2021/DIREM-SP/ANM 820.157/2014-MINERACAO TURVO LTDA.-AI N°7018/2021/DIREM-SP/ANM 820.233/2014-AGOSTINHO SERGIO ZAMUNER-AI N°7019/2021/DIREM-SP/ANM 820.061/2014-LUIZ CARLOS DE MELLO-AI N°7020/2021/DIREM-SP/ANM 821.520/2013-CFR - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ME-AI N°7021/2021/DIREM-SP/ANM 821.511/2013-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°7022/2021/DIREM-SP/ANM 821.474/2013-MARIANGELA VIEIRA DA SILVA LÜCKMANN-AI N°7023/2021/DIREM-SP/ANM 821.473/2013-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA-AI N°7025/2021/DIREM- SP/ANM 821.472/2013-ODIMIR JOSE DE MORAES JUNIOR-AI N°7026/2021/DIREM- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 264/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.030/2005-VALE S.A.- DOU de 06/03/2007 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 265/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.075/2013-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.-ALVARÁ N°6.536/2015 850.415/2016-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-ALVARÁ N°10.758/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.723/2015-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-ALVARÁ N°5.142/2016 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 79/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Vieira e Pimentel Comércio e Serviços Ltda - 890464/14 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 55/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 840.030/2015-MERIDIONAL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 06/04/2017 - Registro de Licença N° 015/2015 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.116/2019-ABIMAEL SOUZA DE OLIVEIRA 880.019/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 880.020/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 880.002/2020-LUIZ CONRADO DE LIMA 880.003/2020-REAL DIAMOND MINERACAO LTDA 880.173/2021-CESAR AUGUSTO MORAIS DUARTE EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 83/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.174/1984-MINERACAO BELOCAL LTDA- Prazo:a contar de 18/07/2014 e com o término em 18/07/2020. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Rótulo de 1,5 Litros com gás (Fonte Turquesa); Rótulo de 330 mL com gás (Fonte Turquesa); Rótulo de 500 mL com gás (Fonte Turquesa);Rótulo de 200 mL sem gás (Fonte Turquesa); Rótulo de 10 Litros sem gás (Fonte Turquesa); Rótulo de 5 Litros sem gás (Fonte Turquesa); Rótulo de 1,5 Litros com gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 330 mL com gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 500 mL com gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 200 mL sem gás (Fonte Esmeralda) Rótulo de 1,5 Litros sem gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 330 mL sem gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 500 mL sem gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 10 Litros sem gás (Fonte Esmeralda), tamanho 75 x 156 mm; Rótulo de 20 Litros som gás (Fonte Esmeralda); Rótulo de 10 L sem gás (Fonte Esmeralda), tamanho 98,5 x 672 mm; Rótulo de 5 Litros sem gás (Fonte Esmeralda).- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.669/2014-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 108/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 22/10/2026. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.493/2010-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO- Registro de Licença N° 1172/2011-DNPM/CE - Vencimento em 20/07/2023. 800.258/2019-REOBOTE EXTRACAO DE AREIAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 91/2020 - ANM/CE - Vencimento em 30/09/2022. 800.297/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 34/2019- ANM/CE - Vencimento em 18/10/2022. 800.583/2010-J A SOARES FREIRE- Registro de Licença N° 1218/2012-DNPM/CE - Vencimento em 11/08/2022 800.256/2019-ABF TOINHO LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI- Registro de Licença N° 61/2020 - ANM/CE - Vencimento em 18/10/2023. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.216/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°35717/2021/SEFAM- CE/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA-OF. N°39052/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.079/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°36767/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.423/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°38278/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.621/2013-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-OF. Reitera exigência(366) 800.024/2003-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-OF. N°37089/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias Despacho publicado(356) 800.024/2003-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 37088/2021/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses. 800.527/2012-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 39550/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.248/2020-CORIOLANO NETO L FROTA-Registro de Licença N° 67/2021- ANM/CE - Vencimento em 17/02/2024. 800.631/2021-CONSORCIO AGUAS DO CEARA-Registro de Licença N° 68/2021- ANM/CE - Vencimento em 04/05/2024. 800.183/2021-W. RIBEIRO HOMEM CONSTRUCOES-Registro de Licença N° 69/2021-ANM/CE - Vencimento em 26/02/2022. 800.658/2021-CERAMICA RANCHO DO TIJOLO LTDA-Registro de Licença N° 70/2021-ANM/CE - Vencimento em 17/09/2031. 800.274/2020-W. J. CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 71/2021-ANM/CE - Vencimento em 16/10/2024. 800.514/2021-FRANCISCO CARLOS PINTO PESSOA-Registro de Licença N° 72/2021-ANM/CE - Vencimento em 29/07/2022. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.653/2021-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA-OF. 800.644/2021-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-OF. N°40170/2021/SEFAM-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.042/2019-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA 800.691/2021-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.095/2019-CERAMICA V N BEZERRA LTDA-OF. N°39576/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°39586/2021/SEFAM-CE/ANM. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente