Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 10 de — página do DOU de 10/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 9 de novembro de 2015 Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 10 de novembro de 2015. N o- 3.656. Processo nº 48500.001289/2014-83. Interessado: Mussambê Energética S.A. Usina: EOL Mussambê. Unidades Geradoras: UG5 e UG6 de 2.350 kW cada uma, totalizando 4.700 kW de potência instalada. Localização: Município de Sento Sé, Estado da Bahia. N o- 3.657. Processo nº 48500.007309/2008-81. Interessado: Agro Industrial Vista Alegre Ltda. Usina: UTE Vista Alegre. Unidade Geradora: UG2 de 25.000 kW de potência instalada. Localização: Município de Itapetininga, Estado de São Paulo. N o- 3.658. Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: Heidrich Geração Elétrica Ltda. Usina: CGH Rio das Pacas. Unidade Geradora: UG1 de 136 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Taió, Estado de Santa Catarina. N o- 3.659. Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: Biogás Energia Ambiental S.A. Usina: UTE Bandeirantes. Unidades Geradoras: UG1 a UG5 de 925 kW cada uma, totalizando 4.624 kW de capacidade instalada. Localização: Município de São Paulo, Estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA N o- 307, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 173, de 24 de junho de 2015, e com base na Resolução de Diretoria nº 852, de 21 de outubro de 2015, resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo. Art. 2º Revoga-se a Portaria ANP nº 236, de 1 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GUTMAN ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo CD I 14.376,03 CD II 13.657,23 CGE I 12.938,41 CGE II CGE III 10.782,01 CGE IV 7.188,00 CA I CA II 10.782,01 CA III 3.001,72 CAS I 2.270,70 CAS II 1.967,94 CCT V 2.733,25 CCT IV 1.997,35 CCT III 1.013,49 CCT II 893,45 CCT I 7 9 1 , 11 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.286/2015-DIVISÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.091/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°956/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 827.032/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.- Cessionário:Mrx Mineração e Reflorestamento Ltda- CPF ou CNPJ 15.640.208/0001-42- Alvará n°445/2014 827.037/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.- Cessionário:Mrx Mineração e Reflorestamento Ltda- CPF ou CNPJ 15.640.208/0001-42- Alvará n°450/2014 827.038/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.- Cessionário:Mrx Mineração e Reflorestamneto Ltda- CPF ou CNPJ 15.640.208/0001-42- Alvará n°451/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME- Área de 49,86 para 30,44-Areia 826.184/2015-BOSCARDIN & CIA- Área de 454,57 para 49,94-Diabásio Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.945/2013-CELSO JOSE PACHKO E CIA LTDA -Alvará N°3380/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.468/2007-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-Calcário Dolomítico 826.009/2010-CERAMICA PLANALTO LTDA-Argila 826.485/2010-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-Basalto 826.779/2011-MOSLEI NOGUEIRA-Argila 826.689/2013-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 826.030/2008-FRANCISCO ELOI SPAGOLLA-ÁGUA MI- NERAL- Prazo de 03 ANOS 826.031/2008-FRANCISCO ELOI SPAGOLLA-ÁGUA MI- NERAL- Prazo de 03 ANOS Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.213/2005-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-AL- VARÁ N°10101/2009 826.394/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°5228/2012 826.797/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-ALVARÁ N°13056/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.571/2011-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°404/2015 826.089/2012-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°403/2015 826.688/2012-DIOGENES MANTOVANELI-AI N°402/2015 826.109/2013-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA-AI N°401/2015 826.265/2013-ATILIO STLECK DA ROCHA-AI N°400/2015 826.331/2013-LUIZ CARLOS MOREIRA-AI N°416/2015 826.353/2013-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°398/2015 826.354/2013-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-AI N°415/2015 826.390/2013-ADALGISA RIBEIRO-AI N°414/2015 826.399/2013-A. ZANONI & CIA LTDA-AI N°413/2015 826.400/2013-WADIR BRANDÃO-AI N°412/2015 826.403/2013-NELSON GLEBER MARICATO-AI 826.410/2013-LOIVA FATIMA BORTOLANZA-AI N°410/2015 826.424/2013-EMANUELE FRANCISCA DE JESUS BRINKER-AI N°409/2015 826.435/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°408/2015 826.436/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°407/2015 826.444/2013-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°406/2015 826.566/2013-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°405/2015 826.112/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°397/2015 826.177/2014-A. G. DISSENHA AREAL ME-AI N°396/2015 826.196/2014-MANOEL ABILIO BARRIM-AI N°395/2015 826.200/2014-OSNI FRANCISCO MINOTTO-AI N°394/2015 826.205/2014-PHANTHOM GREEN MINERADORA LT- DA ME-AI N°393/2015 826.207/2014-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA-AI N°392/2015 826.221/2014-COOPERATIVA AGRÁRIA AGROINDUS- TRIAL-AI N°391/2015 826.228/2014-PAULO FIORESE-AI N°390/2015 826.233/2014-WILSON ROVIGO SANTANA-AI N°389/2015 826.253/2014-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME-AI N°388/2015 826.342/2014-KLABIN SA-AI N°387/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.905/2001-EVERTON PEREIRA ASSIS-OF. N°806/2015/DGTM/DNPM/PR 826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°807/2015/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.905/2001-EVERTON PEREIRA ASSIS-OF. N°56/2015/DGTM/DNPM/PR-180 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- AI N° 380/2015 e 381/2015 826.444/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N° 382/2015 e 383/2015 826.447/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N° 386/2015 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA- AI N° 385/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.716/1983-GABARDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°890/2015 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA-OF. N°960/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.644/2010-KLABIN SA-Registro de Licença N°66/2015 de 20/10/2015-Vencimento em 10/09/2016 826.447/2013-KLABIN SA-Registro de Licença N°68/2015 de 22/10/2015-Vencimento em 21/05/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.593/2015-DIVISÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.562/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA- Registro de Licença N°:09/2010 - Vencimento em 14/10/2017 RELAÇÃO N o- 77/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.242/1991-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°795/2015/DGTM/DNPM/PR-DOU de 20/10/2015 RELAÇÃO N o- 79/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.078/2004-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS S A-AI N°454/2015 826.677/2008-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-AI N°469/2015 826.220/2011-MARINEIA DE FATIMA COSTA-AI N°455/2015 826.113/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°476/2015 826.115/2012-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- AI N°475/2015 826.118/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-AI N°474/2015 826.119/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-AI N°473/2015 826.120/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-AI N°472/2015 826.125/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-AI N°471/2015 826.255/2012-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°470/2015 826.698/2012-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIO LTDA.-AI N°425/2015 826.866/2012-MARIA INES GUIDELLI GARCIA-AI N°424/2015 826.117/2013-EDERSON MACHADO-AI N°423/2015 826.180/2013-OSCAR COSTA FARIAS-AI N°422/2015 826.226/2013-EDSON SILVA LINO-AI N°421/2015 826.313/2013-BRAHIL TONY GONÇALVES SANTOS ME-AI N°420/2015 826.318/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°419/2015 826.320/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°418/2015 826.322/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°417/2015 826.409/2013-EMANUELE FRANCISCA DE JESUS BRINKER-AI N°468/2015 826.468/2013-RICARDO ALLAN CORREIA-AI N°467/2015 826.470/2013-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS-AI N°466/2015 826.471/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO-AI N°465/2015 826.472/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO-AI N°464/2015 826.473/2013-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO-AI N°463/2015 826.477/2013-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME-AI N°462/2015 826.489/2013-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°461/2015 826.499/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°460/2015 826.501/2013-EGLE WEBER GEIER-AI N°459/2015 826.511/2013-THAILON JADY PACHE DE SOUSA-AI N°458/2015