Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1

848.275/2015-VILMA BILRO DE ARAÚJO Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 848.056/2018-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP - Processo Original 848.196/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 82/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.160/2012-JOSÉ HILTON GOUVEIA ALEXANDRE- OF. N°1.698/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.090/2018-VALDECI CESARIO NOGUEIRA-OF. N°1.669/2018/DGTM/DNPM/RJ Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 890.605/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°2.235/2016 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.703/2014-RONALDO RIBEIRO PINTO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.436/2015-NATASHA SOUSA MENDES-OF. N°1.387/2018/DGTM/DNPM/RJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.358/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Cessionário:ASB - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.285.874/0001-07- Alvará n°10.362/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 819.872/1971-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.574/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.510/2001-PEDRAS SANTA MARIA LTDA ME-OF. N°1.666/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.563/2003-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.462/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.232/2004-AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME- OF. N°1.523/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.520/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°1.341/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.081/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.598/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.519/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°1.365/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°1.369/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.293/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1.657/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.580/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME-OF. N°1.654/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.656/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.757/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.652/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.755/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.121/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°1.759/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.764/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Reitera exigência(366) 890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°1.455/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.579/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°1.552/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°1.573/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.612/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.302/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°1.667/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.-OF. N°1.668/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.062/2011-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°1.747/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.775/2012-CERÂMICA SÃO JOSÉ TELHAS LTDA ME-Registro de Licença N° 3.018/2018 - Vencimento em 01/08/2020 890.024/2017-CERAMICA KITAN LTDA ME-Registro de Licença N° 3.015/2018 - Vencimento em 14/06/2019 890.064/2017-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME- Registro de Licença N° 3.016/2018 - Vencimento em 31/12/2019 890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA- Registro de Licença N° 3.014/2018 - Vencimento em 08/03/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1.456/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-OF. N°1.438/2018/DGTM/DNPM/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.575/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°1.506/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.264/2007-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI- Registro de Licença N° 2.470/2007 - Vencimento em 31/05/2022 890.908/2011-J. S. SALES TRANSPORTES- Registro de Licença N° 2.715/2012 - Vencimento em 02/10/2020 890.320/2014-CERÂMICA KI JOINHA LTDA- Registro de Licença N° 2.943/2016 - Vencimento em 20/12/2019 891.009/2014-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2.858/2015 - Vencimento em 09/04/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA- Registro de Extração N°1/2018 de 03/07/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.120/2013-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LT D A LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 83/2018/RJ Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 890.033/2002-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP-DOU de 02/02/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 890.261/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 03/08/2018 890.262/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 03/08/2018 890.263/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 03/08/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME- DOU de 04/05/2018 LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 100/2018/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 838/2018-DFISC/DNPM/SP, 839/2018-DFISC/DNPM/SP, 840/2018-DFISC/DNPM/SP e 841/2018-DFISC/DNPM/SP 006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 834/2018-DFISC/DNPM/SP, 835/2018-DFISC/DNPM/SP, 836/2018-DFISC/DNPM/SP e 837/2018-DFISC/DNPM/SP 820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA- AI N° 828/2018-DFISC/DNPM/SP, 829/2018- DFISC/DNPM/SP, 830/2018-DFISC/DNPM/SP, 831/2018- DFISC/DNPM/SP, 832/2018-DFISC/DNPM/SP e 833/2018- DFISC/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.357/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA-AI N°856/2018-DFISC/DNPM/SP 820.369/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-AI N°855/2018-DFISC/DNPM/SP 820.425/2009-LUIZ RAIMUNDO NEVES-AI N°854/2018-DFISC/DNPM/SP 820.464/2009-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°853/2018-DFISC/DNPM/SP 820.481/2009-TERUMI SAITA-AI N°852/2018- DFISC/DNPM/SP 820.498/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°851/2018-DFISC/DNPM/SP 820.523/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°850/2018-DFISC/DNPM/SP 820.549/2009-REGINALDO FORMIGARI-AI N°849/2018-DFISC/DNPM/SP 820.604/2009-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.- AI N°848/2018-DFISC/DNPM/SP 820.735/2009-NICANOR DE CAMARGO NEVES NETO-AI N°847/2018-DFISC/DNPM/SP 821.002/2009-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA-AI N°846/2018-DFISC/DNPM/SP 821.017/2009-LUIZ GUILHERME SARTORI-AI N°845/2018-DFISC/DNPM/SP 821.272/2009-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°844/2018-DFISC/DNPM/SP 821.273/2009-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°843/2018-DFISC/DNPM/SP 821.277/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-AI N°842/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.897/1993-Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda. - ME- AI N°857, 858, 859 e 869/18-DFISC/DNPM/SP - 24.08.18 VICENTE ROSOLIA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 62/2018/SE Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.103/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 985,51 para 273,35-Argila Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.342/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 53/2018 878.121/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 60/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°70/2018/SUPER-SE/DNPM (Maria Nilza dos Santos ME) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.099/2017-MM MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 159/2018 - Vencimento em 20/10/2020 878.111/2017-CONSORCIO PAVOTEC VILASA EPC- Registro de Licença N° 158/2018 - Vencimento em 28/11/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.042/2018-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 63/2018/SE Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 005.683/1943-Itaguassu Agro Industrial S A- AI N°87/2014 802.473/1974-Itaguassu Agro Industrial S A- AI N°92/2014 GEORGE EUSTAQUIO SILVA