Portaria de Lavra ANM nº: 368/2025, de 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 18/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091800077 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.737, de 10 de setembro de 2025, publicado no DOU nº 174, de 12 de setembro de 2025, seção 1, página 169 , onde se lê: "a parir da data de publicação", leia-se: "a partir da data de publicação". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 141/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 368/2025, de 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 861.350/2016 - Titular: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): NOVA ROMA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 256/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.164/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°6197/2018 867.109/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4053/2018 867.111/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4055/2018 867.159/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4393/2018 867.214/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4062/2018 867.161/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4394/2018 867.215/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4063/2018 867.216/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4064/2018 867.097/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°1311/2020 867.317/2021-FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME -Alvará N°1899/2022 866.895/2022-WILLIAN CESAR CHAVES BUFFON -Alvará N°9874/2022 866.593/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°9056/2023 866.594/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°9057/2023 866.595/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8827/2023 866.596/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8828/2023 866.598/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°9058/2023 866.962/2023-SCANTY MINERACAO LTDA -Alvará N°5325/2024 866.754/2024-VICENTE DE BORGES BARBOSA -Alvará N°9831/2024 866.762/2024-HAMMER - GOLD FIELDS LTDA -Alvará N°9832/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.070/2017-L G COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 70/2018 - Vencimento em 19/08/2026 Determina a desinterdição da lavra(1196) 866.651/2016-BARRO FORTE LTDA- N° do Termo de desinterdição:41/2025, de 12/09/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 866.651/2016-BARRO FORTE LTDA-OF. N°28926/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.876/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°36500/2025-CAREAS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 257/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 786/2025 - Processo nº: 866.295/2024 - Titular: JAIRO JUNIO DANTAS DE BARROS - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 258/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 133/2025 de 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.677/2024 - Titular: ILDO ANTONIO BARTOCZ - Prazo: 5 anos - Substância(s): DIAMANTE - Município(s): JUÍNA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 448/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.120/2014-EXPEDITO LUIZ FONSECA 831.733/2022-MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA 830.516/2024-CSS CONSTRUTORA LTDA 832.007/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.984/2016-ODG MINERACAO LTDA-OF. N°36840/2025/UAMC-MG/ANM 831.697/2020-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°36616/2025/UAMC- MG/ANM 830.557/2019-ORIGIN NATURAL STONES LTDA-OF. N°36279/2025/UAMC- MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.634/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA -Alvará N°1326/2017 835.044/2011-MLF COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. DE INSTRUM. GEOTEC. LTDA -Alvará N°2312/2014 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.588/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.366/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-Saibro (construção civil)- Montes Claros/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.743/2015-PHENIX EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1170/2025/COROUT- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931250/2025-51) LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 218/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°36934/2025/COROUT- SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.695/2016-BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. 815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 886/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 04/06/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.229/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO - Ofício N° 37062/2025/COROUT- SC/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 815.262/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 219/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 369/2025, de 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 815.046/2023 - Titular: OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAQUARI/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 220/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 700/2025 - Processo nº: 815.065/2023 - Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 09/07/2035 - Substância(s): CASCALHO, ARGILA - Município(s): PRAIA GRANDE/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 66/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 784/2025 - Processo nº: 864.403/2024 - Titular: HERNANDES NEVES DE BRITO JUNIOR - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ARAGUANÃ/TO Registro de Licença n°: 785/2025 - Processo nº: 864.066/2025 - Titular: EXTRACAO SERRA DOURADA LTDA - Vencimento: 25/02/2027 - Substância(s): AREIA , CASCALHO, ARGILA - Município(s): DUERÉ/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.189/2022-EXTRACAO SERRA DOURADA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.309/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°9240/2023 864.017/2024-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°5748/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- ALVARÁ N°4783/2021 Não conhece requerimento protocolizado(270) 864.265/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE 864.266/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE