Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 810.680/1973-INDUSTRIA DE CAL ASSUNÇÃO LTDA- AI Nº 1438 e 1439/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°2333/13-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.660/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1303/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.229/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°2487/13-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.536/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°:3534/10 - Vencimento em 08/02/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.318/2006-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA-OF. N°1404/13-DGTM 830.579/2012-VALTER ALVES ESPINDULA ME-OF. N°1406/13-DGTM 831.517/2012-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°1407/13-DGTM RELAÇÃO N o- 468/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 834.989/2011-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°741/13-DOU de 25/04/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 2378 Publicado DOU de 24/03/10- Onde se lê:''... numa área de 300,00 ha...'' Leia-se:''... numa área de 259,21 ha...'' Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.536/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°3534/10-Onde se lê: Areia...'' Leia-se:''...Argila...'' 834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES- Registro de Licença N°3717/11-Onde se lê:...numa área de 14,28 hectares...'' Leia-se:''... numa área de 10,79 hectares...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.583/1996-STONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 20/11/07, Relação n° 344/07, Seção 1, pág. 109- Onde se lê:''... Mendes Pimentel...'' Leia-se:''... Mendes Pimentel/MG e Itabirinha de Mantena/MG...'' 833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 08/10/08, Relação n° 181/08, Seção 1, pág. 45/46- Onde se lê:''... Antônio Carlos/MG...'' Leia-se:'' Antônio Carlos/MG e Ibertioga/MG...'' Retificação de despacho(1388) 833.583/1996-STONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/04/02, Relação n° Alvará nº2004/02, Seção 1, pág. 252/255- Onde se lê:''...Mendes Pimentel/MG...'' Leia-se:''...Mendes Pimentel/MG e Itabirinha de Mantena/MG...'' 832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - Publicado DOU de 08/09/05, Relação n° Alvará nº9768/05, Seção 1, pág. 64/68- Onde se lê:''...Indianópolis/MG, Nova Ponte/MG e Uberlândia/MG...'' Leia-se:''...Indianópolis/MG, Nova Ponte/MG e Uberaba/MG...'' 833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/04/05, Relação n° Alvará nº4179/05, Seção 1, pág. 79/84- Onde se lê:''... Antônio Carlos/MG...'' Leia-se:'' Antônio Carlos/MG e Ibertioga/MG...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 832.087/2009-DRAGA SILVA LTDA-OF. N°1062/12- DGTM-DOU de 13/06/12 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.079/2013-CARLOS GUILHERME MULLER Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.106/2013-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.229/2012-ROBSON ESTACIO DUTRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.096/2013-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME-OF. N°330/2013 826.097/2013-VALE DA RIBEIRA LOGÍSTICA E PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°333/2013 826.099/2013-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA ME-OF. N°335/2013 826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-OF. N°348/2013 826.105/2013-ANDERSON DE PAULA FERREIRA-OF. N°349/2013 826.105/2013-ANDERSON DE PAULA FERREIRA-OF. N°353/2013 826.110/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°355/2013 826.117/2013-EDERSON MACHADO-OF. N°334/2013 826.120/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°358/2013 826.247/2013-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°352/2013 826.247/2013-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°354/2013 826.247/2013-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°351/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.815/1994-JOSÉ LUIZ RIVABEM-FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.185/2006-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°360/2013 826.146/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°361/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.738/2006-JOSÉ FRANCISCO BIANCHI- Cessionário:MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 79.917.597/0001-93- Alvará n°4.240/2012 826.542/2010-J L B BRIZOLA ME- Cessionário:CONS- TRUBRAZ CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 05.868.755/0001-26- Alvará n°16.702/2010 826.743/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Cessionário:AREAL ITABAÚNA LTDA- CPF ou CNPJ 82.040.645/0001- 97- Alvará n°2.389/2012 826.362/2012-FLADEMIR SUBTIL DE MEDEIROS- Cessionário:PEDREIRA MEDEIROS LTDA- CPF ou CNPJ 09.589.262/0001-08- Alvará n°619/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.221/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Área de 989,00 HA para 629,93 HA-GRANITO E FELDSPATO 826.224/1998-FELDSPATOS DO PARANÁ LTDA- Área de 1.000,00 HA para 408,18 HA-GRANITO E FELDSPATO 826.165/2003-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO- Área de 825,94 ha para 50,00 ha-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.144/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará 826.146/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará 826.147/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará 826.148/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará 826.568/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°6.802/2010 826.743/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°5.192/2010 826.305/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.399/2010 826.306/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.400/2010 826.307/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.401/2010 826.418/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°13.330/2010 826.564/2010-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°13.335/2010 826.779/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará 826.780/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4.247/2012 826.492/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.614/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA. 826.043/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.677/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°846/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-MOR- RETES/PR - Guia n° 40/2013 E 41/2013-50.000 E 12.000TONE- LADAS-AREIA E ARGILA- Validade:01/03/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.697/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO- Alvará n° 2.342/2007 - Cessionário: OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA- CNPJ 76.589.779/0001-94 826.698/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO- Alvará n° 2.343/2007 - Cessionário: OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA- CNPJ 76.589.779/0001-94 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.195/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°850/2013 826.677/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°847/2013 826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°683/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.935/1981-AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDA- FONTE SANTA HELENA; MARCA D'FONTE; EMBALAGENS DE 20L, 5L, 2L, 1,5L, 510ML E 200ML SEM GÁS E 2L, 1,5L E 510ML COM GÁS- ROLÂNDIA/PR Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.955/2001-INBEB INDUSTRIAL NORTE PARA- NAENSE DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 150/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LT- DA-OF. N°857/2013 826.955/2001-INBEB INDUSTRIAL NORTE PARA- NAENSE DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°170/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LT- DA-OF. N°858/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.236/2009-CERÂMICA BASSO LTDA ME-Registro de Licença N°19/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 25/04/2019 826.237/2009-CERÂMICA BASSO LTDA ME-Registro de Licença N°20/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 25/04/2019 826.538/2010-PRESTES CONSTRUTORA E INCORPO- RADORA LTDA.-Registro de Licença N°16/2013 de 06/06/2013- Vencimento em 09/06/2030 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.167/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:163/1997 - Vencimento em 21/05/2014 826.509/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:167/1991 - Vencimento em 21/05/2014 826.089/1990-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:238/1992 - Vencimento em 21/05/2014 RELAÇÃO N o- 77/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.737/2009-JULIO CESAR DE PAULA CASTRO- Cessionário:LEONOR DOMINGUES- CPF ou CNPJ 08.250.325/0001- 34- Alvará n°1.498/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.299/2007-BEHRENDSEN E BEHRENDREN LTDA. ME-PEABIRU/PR - Guia n° 42/2013-12.000TONELADAS-ARGI- LA- Validade:13/06/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN- CAL LTDA-OF. N°874/2013 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°877/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 30/2013- 100.000TONELADAS-MIGMATITO (BRITA)- Validade:01 ANO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.905/2001-ROSENY BERNIM.- Alvará n° 11.091 - Cessionário: IRINEU BERNIM- CNPJ 17.703.502/0001-81 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN- CAL LTDA-OF. N°875/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 69/2013 826.082/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 68/2013 826.084/1999-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 67/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.084/1999-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°876/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA.- AI N°70/2013 - 71/2013 - 72/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 826.082/1999-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°879/2013