Página do DOU de 05/08/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080500096 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 82/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.693/2002-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°265/2012 820.022/2017-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°1900/2018 821.023/2012-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°8046/2013 820.746/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°3035/2011 820.744/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°3033/2011 820.743/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°17499/2011 820.742/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°3032/2011 820.741/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°3031/2011 820.055/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°294/2012 820.052/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°291/2012 820.051/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°290/2012 820.048/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°287/2012 820.047/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°8544/2012 820.045/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°285/2012 820.260/2021-RITA DE CASSIA DA COSTA FONTES- Cessionário:JOSE VALDIR GRANELLI- CPF ou CNPJ ***.813.768-**- Alvará n°7788/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.052/2020-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°1735/2020 - Cessionario:48053.820327/2024-97-PROMENG - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E NEG O C I O S LTDA.- CPF ou CNPJ 01.437.449/0001-84 820.380/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°10312/2016 - Cessionario:48053.820323/2024-17-OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.586.039/0001-81 820.380/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°10312/2016 - Cessionario:48053.820316/2024-15-OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.586.039/0001-81 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.728/2021-ELAINE SOARES ALVES-OF. N°29509/2024/DIOUT-SP/ANM 820.235/2019-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS-OF. N°29512/2024/DIOUT- SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.072/1994-MINERACAO GRANDER LTDA- Registro de Licença N° 1992/1998 - Vencimento em 10/10/2028 820.075/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Registro de Licença N° 1626/1990 - Vencimento em 10/01/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.072/1994-MINERACAO GRANDER LTDA-OF. N°29309/2024/DIOUT-SP/ANM 820.075/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°29828/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.867/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvara n° 4043 de 2016 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA.- CNPJ 00.625.283/0001-67 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.657/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°29465/2024/DIOUT-SP/ANM 821.006/2012-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°29489/2024/DIOUT-SP/ANM 821.005/2012-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°29502/2024/DIOUT-SP/ANM 821.270/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°29506/2024/DIOUT-SP/ANM 821.269/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°29507/2024/DIOUT-SP/ANM 821.268/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°29510/2024/DIOUT-SP/ANM 820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO ME-OF. N°29511/2024/DIOUT-SP/ANM 820.011/2008-ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL DOS MANACAS LTDA-OF. N°29516/2024/DIOUT-SP/ANM 820.426/2004-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA-OF. N°29518/2024/DIOUT- SP/ANM 820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISÃO ME-OF. N°29534/2024/DIOUT-SP/ANM 820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISÃO ME-OF. N°29536/2024/DIOUT-SP/ANM 820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISÃO ME-OF. N°29537/2024/DIOUT-SP/ANM 820.148/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°29540/2024/DIOUT-SP/ANM 821.081/2002-S.D. LEME & CIA. LTDA. ME-OF. N°29541/2024/DIOUT-SP/ANM 821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°29545/2024/DIOUT- SP/ANM 821.012/2002-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°29547/2024/DIOUT-SP/ANM 820.082/2002-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°29549/2024/DIOUT-SP/ANM 821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°29555/2024/DIOUT- SP/ANM 820.662/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°29556/2024/DIOUT-SP/ANM 821.065/2013-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29561/2024/DIOUT-SP/ANM 821.147/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°29563/2024/DIOUT- SP/ANM 821.271/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°29565/2024/DIOUT-SP/ANM 820.154/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°29568/2024/DIOUT- SP/ANM 820.961/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°29571/2024/DIOUT-SP/ANM 820.960/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°29688/2024/DIOUT-SP/ANM 820.891/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-OF. N°29701/2024/DIOUT- SP/ANM 820.648/2009-YPE EXTRACAO DE AREIA E OLARIA LIMITADA-OF. N°29706/2024/DIOUT-SP/ANM 820.859/2008-OSVALDO MOTTA FILHO ME-OF. N°29742/2024/DIOUT-SP/ANM 820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI-OF. N°29745/2024/DIOUT- SP/ANM 820.442/2008-ARGILA BOSQUEIRO - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°29746/2024/DIOUT-SP/ANM 820.471/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA-OF. N°29749/2024/DIOUT- SP/ANM 820.410/2007-HAYA MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°29751/2024/DIOUT-SP/ANM 820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE ME-OF. N°29753/2024/DIOUT- SP/ANM 820.737/2004-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°29760/2024/DIOUT- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.117/2005-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-OF. N°29754/2024/DIOUT- SP/ANM-60 dias MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6377/2024-878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO- 6376/2024-878.081/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 878.099/2022-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Prazo:1 ano Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.099/2016-JOSIAS NUNES PEIXOTO- Cessionário:FERNANDO CHARLES FREIRE- CNPJ 23.864.237/0001- 16- Registro de Licença N° 134/2017- Vencimento da Licença: 27/02/2034 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.053/2016-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.018/2016-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME 878.032/2019-MARCELINO SIQUEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.097/2024-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 269/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37207/2023/DIFIS-PA/ANM 850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37209/2023/DIFIS-PA/ANM 850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37210/2023/DIFIS-PA/ANM 850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37211/2023/DIFIS-PA/ANM 850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37213/2023/DIFIS-PA/ANM 850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37214/2023/DIFIS-PA/ANM 850.354/1995-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-OF. N°37216/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 270/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.009/2009-MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 271/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.216/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A- Área de 4106 para 816,65-ESTANHO- ÁGUA AZUL DO NORTE/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 272/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.111/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA- OF. N°30183/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente