Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011900052 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação Nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.124/2021-FRANCISCO EVANDRO LOPES-ALVARÁ N°3953/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.169/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°1386/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.034/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°693/2026 880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°348/2026 880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°351/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°54367/2025, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- Decisão nº 573/2025 - FONTE AKUAI RI KUARA. Processo ANM 48408.880369/2010- 14. Concessionária: Água Boa da Amazônia Fabricação de Águas Envasadas Ltda. CNPJ: 07.465.375/0001-76. Portaria de Lavra nº 5 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte: Rua Hibisco nº 1. Lote 12 B 6. Distrito Industrial II. CEP 69007465. Manaus. Amazonas. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,57 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,00 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 64,31 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 21,997* - Bicarbonato: 12,91 - Potássio: 6,372 - Cloreto: 1,19 - Nitrato: 1,07 - Sódio: 0,621 - Magnésio: 0,550 - Cálcio: 0,546 - Bário: 0,173 - Sulfato: 0,08* - Ferro: 0,056* - Alumínio: 0,032* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,015* - Zinco: 0,013* - Fosfato: 0,01*. Boletim nº 1018/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 18/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 11/09/2026 880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO- Registro de Licença N° 280/2024 - Vencimento em 11/09/2027. 880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA- Registro de Licença N° 283/2003 - Vencimento em 01/10/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA-OF. N°44545/2025 880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA-OF. N°2269/2026 880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-OF. N°2278/2026 880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME-OF. N°2375/2026 880.093/2020-P. F. A. DIAS JUNIOR LTDA-OF. N°2328/2026 880.024/2021-JOSE ADRIANO SANTOS EIRELI-OF. N°2337/2026 880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-OF. N°2356/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 880.045/2025-J DOS S GOMES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.159/2020-GOMES E SILVA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA 880.005/2023-COOPIBEM - COOPERATIVA INDIGENA BANIWA DE PRODUCAO E DESEVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.197/2025-TALES DE MELO 880.201/2025-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA 880.200/2025-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.206/2025-LEONARDO DA COSTA MORAES SANTOS-OF. N°836/2026 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 2/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 07/2026 - Processo nº: 880.052/2025 - Titular: KLINGER OLIVEIRA DA SILVA - Vencimento: 08/05/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BA R C E LO S / A M EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 1/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 805.314/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Início:04/09/2024-Término:04/09/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1277/2026/SERFIS-CE/ANM 800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°2335/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.807/2022-MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-OF. N°1332/2026/SERFIS- CE/ANM JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto D ES P AC H O Relação Nº 4/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 267/2026-801.236/2023-MURION MINERACAO LTDA- 266/2026-801.235/2023-MURION MINERACAO LTDA- 265/2026-801.234/2023-MURION MINERACAO LTDA- 264/2026-801.233/2023-MURION MINERACAO LTDA- 262/2026-801.225/2023-MURION MINERACAO LTDA- 261/2026-801.181/2023-TELMO RODRIGUES ALVES- 260/2026-801.172/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 259/2026-801.171/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 258/2026-801.170/2023-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- 256/2026-801.168/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 257/2026-801.169/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 255/2026-801.164/2023-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 254/2026-801.147/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 253/2026-801.145/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 252/2026-801.142/2023-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 251/2026-801.132/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 250/2026-801.128/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 249/2026-801.122/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA- 248/2026-801.119/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 247/2026-801.118/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 246/2026-801.116/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 245/2026-801.115/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 244/2026-801.114/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 243/2026-801.112/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 241/2026-801.106/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 240/2026-801.103/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 239/2026-801.102/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 238/2026-801.101/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 237/2026-801.100/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 236/2026-801.093/2023-FRANKLIN FERNANDES MAIER- 235/2026-801.080/2023-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO- 234/2026-801.070/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO- 233/2026-801.063/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 232/2026-801.060/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 263/2026-801.232/2023-MURION MINERACAO LTDA- 242/2026-801.109/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 231/2026-801.133/2023-KYLVIA KELLY PEREIRA DE MELO- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 12/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.009/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em 30/08/2024, por ser intempestivo. 850.122/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em 30/08/2024, por ser intempestivo. 850.126/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em 30/08/2024, por ser intempestivo. 850.119/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em 30/08/2024, por ser intempestivo. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.411/2021-MNX COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°53158/2025 e Ofício nº 53159/2025. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 850.286/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO PARA- Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO TAPAJOS - COOPERNORTE-substância Monazita-Permissão de Lavra Garimpeira N°63, DOU de 21/05/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO TAPAJOS - COOPERNORTE - Ofício N° 53357/2025, Ofício nº 53360/2025, Ofício nº 53361/2025 e Ofício nº 53364/2025. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.097/2011-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-OF. N°53388/2025, Ofício nº 53392/2025, Ofício nº 53395/2025 e Ofício nº 53397/2025 . 850.407/2018-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°1636/2026. Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 850.435/2007 -Viso Mineracao, Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Reavaliação de recursos de: Fosfato Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.006/2019-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional