Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019051600042 Seção 1 Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados: Processo nº 800.410/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.299/2016 Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados: Processo nº 800.411/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.300/2016 Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados: Processo nº 800.412/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.301/2016 Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados: Processo nº 800.413/2014 - MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 4.302/2016 Incorporadora: PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.158.242/0001-10 - Direitos incorporados: Processo nº 800.414/2014 - 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VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 24/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.333/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°686/2019 871.349/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°688/2019 871.350/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°684/2019 871.707/2018-EMPRESA BAIANA DE ROCHAS LTDA ME-OF. N°660/2019 871.708/2018-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°662/2019 871.728/2018-S.A DA SILVA ME-OF. N°683/2019 871.751/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°510/2019 871.777/2018-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-OF. N°669/2019 871.780/2018-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE-OF. N°675/2019 871.781/2018-JEAN ALEX RODRIGUES GALIO ME-OF. N°680/2019 871.798/2018-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°652/2019 871.800/2018-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- OF. N°649/2019 871.815/2018-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°691/2019 871.819/2018-ARLINDO CAROBA DA SILVA-OF. N°948/2019 871.823/2018-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°709/2019 871.828/2018-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°676/2019 871.831/2018-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°678/2019 871.832/2018-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°710/2019 871.835/2018-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°656/2019 871.836/2018-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°656/2019 871.843/2018-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP-OF. N°673/2019 871.844/2018-S.A DA SILVA ME-OF. N°674/2019 871.862/2018-ACA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°637/2019 871.867/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°639/2019 871.868/2018-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- OF. N°640/2019 871.874/2018-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°650/2019 871.875/2018-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°650/2019 871.876/2018-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°650/2019 871.878/2018-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°651/2019 871.880/2018-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°653/2019 870.049/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1185/2019 870.050/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1185/2019 870.051/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1185/2019 870.052/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1185/2019 870.053/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1185/2019 870.054/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1185/2019 870.055/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1185/2019 870.056/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1185/2019 870.057/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1185/2019 870.135/2019-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF. N°1233/2019 870.136/2019-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF. N°1233/2019 870.137/2019-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF. N°1233/2019 870.138/2019-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF. N°1233/2019 870.139/2019-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF. N°1233/2019 870.140/2019-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-OF. N°1233/2019 870.145/2019-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME-OF. N°1232/2019 870.221/2019-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1402/2019 870.224/2019-2MC MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1403/2019 870.225/2019-2MC MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1409/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.489/2011-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1454/2019 872.651/2013-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°692/2019 871.057/2015-G 4 ESMERALDA-OF. N°1.250/2019 872.594/2016-FLORO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA EPP-OF. N°1036/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 871.953/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1456/2019 872.060/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°221.44.002/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°221.44.002/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 872.650/2015-CERAMICA SIMOL LTDA EPP-OF. N°1457/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 870.117/2013-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-OF. N°1455/2019 871.953/2014-E.V.ODEKER-OF. N°1456/2019 872.650/2015-CERAMICA SIMOL LTDA EPP-OF. N°1457/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 46/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.948/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°529/2019-GR 866.951/2018-JOÃO VITOR BOTTCHER FERREIRA-OF. N°515/2019-GR 866.997/2018-JOÃO VITOR BOTTCHER FERREIRA-OF. N°519/2019-GR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.249/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração do Pará Ltda- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°7363/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.209/2018-RECANTO ENERGETICA SPE S.A.-TANGARÁ DA SERRA/MT - Guia n° 022/2019-8.500toneladas-Cascalho- Validade:31/07/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.778/2014-KARLA PAINI LEITE-ALVARÁ N°1009/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.035/2009-GRABEN MINERAÇÃO S A- Alvará n°5004/2009 - Cessionário: Nexa Recursos Minerais S/A- CNPJ 42.416.651/0001-07 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.291/2011-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°475/2019-GR/ANM 866.412/2012-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-OF. N°525/2019-GR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.020/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N° 074/2013 - Vencimento em 03/07/2020