Nº 1.697 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 09/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/SP0232055 OSIEL CERQUEIRA SANTOS 17.365.965/0001-80 GUARULHOS SP 48610.012193/2015-84 GLP/SC0232056 PANIFICADORA E MERCEA- RIA THALITA LTDA - ME 03.644.765/0001-52 JAGUARUNA SC 48610.012078/2015-18 GLP/BA0232057 PEDRO P. DE OLIVEIRA - ME BARROCAS BA 48610.012197/2015-62 POSTO DALLAS EIRELLI - ME 17.666.164/0001-55 JACUNDA PA 48610.005266/2015-81 GLP/SP0232059 R & D COMERCIO DE GAS - LTDA - ME 22.881.308/0001-26 MOGI DAS CRUZES SP 48610.012192/2015-30 RAIMUNDO NONATO PEREI- RA 00975210351 23.097.177/0001-53 BENEVIDES PA 48610.012080/2015-89 GLP/SC0232061 RESTAURANTE E LANCHO- NETE OLIVEIRA MATOS LT- DA - ME 07.538.497/0001-45 ANITA GARIBALDI SC 48610.012142/2015-52 GLP/PR0232062 ROSA & LOUREJAN LTDA - ME 01.719.066/0001-07 PR 48610.012132/2015-17 GLP/RS0232063 ROSELI GAMARRA DA ROSA 16.839.663/0001-34 SANTO ANTONIO DAS MISSOES RS 48610.010735/2015-84 GLP/AL0232064 SAMARONE O MACEDO - ME 15.249.565/0001-84 CAMPO GRANDE AL 48610.012055/2015-03 GLP/PR0232065 SANDRA ROSA DOS SANTOS - ME 21.449.330/0001-39 QUATRO BARRAS PR 48610.012212/2015-72 GLP/SP0232066 SANDRINI & PASSAGNOLO COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 19.947.624/0001-49 CAMPINAS SP 48610.012143/2015-05 GLP/MA0232067 SANTA LUCIA DISTRIBUIDO- RA LTDA - ME 22.435.167/0001-18 PAULO RAMOS MA 48610.012332/2015-70 GLP/MT0232068 SANTOGO ALIMENTOS LTDA. 09.493.027/0001-38 PONTES E LACERDA MT 48610.012201/2015-92 GLP/MS0232069 SERRAO & SERRAO LTDA - ME 12.995.706/0001-10 MARACAJU MS 48610.012349/2015-27 GLP/SP0232070 SUPERMERCADO SÃO GA- BRIEL LTDA - ME 23.154.770/0001-94 TA B AT I N G A SP 48610.012064/2015-96 TAVARES E VIEIRA COMER- CIO DE GÁS LTDA - ME ANANINDEUA PA 48610.010554/2015-58 GLP/MG0232072 TEREZINHA FATIMA DE FA- RIA MUNHOZ 47599960600 13.150.194/0001-53 POUSO ALEGRE MG 48610.012366/2015-64 GLP/BA0232073 VANECA RODRIGUES RIBEI- RO - ME 22.554.978/0001-38 CORDEIROS BA GLP/ES0232074 VITORIA COMERCIO DE GÁS LTDA - ME 21.599.940/0001-19 ES 48610.012156/2015-76 GLP/ES0232075 W.B. COMERCIO E TRANS- PORTES DE HORTIFRUTI- GRANJEIROS LTDA - EPP 1 3 . 6 11 . 6 0 5 / 0 0 0 1 - 6 0 SANTA MARIA DE JE- TIBA ES 48610.012334/2015-69 WELVIS DE ASSIS BENTO 02083201213 20.331.801/0001-47 REDENCAO PA 48610.010282/2015-96 Nº 1.697 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, à pedido ou por sucessão empresarial: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/SC0229827 A. ALVES ME 12.139.497/0002-93 ANITA GARIBALDI SC 48610.005629/2015-89 001/GLP/SP0013215 FMG COMÉRCIO DE GÁS LT- DA - ME 07.903.415/0001-14 OSASCO SP 48610.002935/2007-53 001/GLP/PR0019031 GENESIO REINALDI & CIA. LTDA. - ME. 02.914.206/0002-33 CURITIBA PR 48610.000067/2008-58 GLP/SC0214755 JOÃO TELLES SOBRINHO ME. 03.736.762/0003-00 LUZERNA SC GLP/SP0223707 MANOEL AGOSTINHO MATOS PIRES 00.297.643/0001-49 SANTA ALBERTINA SP 48610.012169/2013-83 GLP/SP0206260 MARCELO DA SILVA PINTO GÁS - ME 09.297.659/0001-26 MOGI DAS CRUZES SP GLP/PB0176821 MARIA NAZARETH DOS SAN- TO S 10.550.921/0001-81 JOAO PESSOA PB 48610.001254/2009-30 GLP/PR0221943 M.L. KOSINSKI DISTRIBUIDO- RA DE GAS - ME 17.208.173/0001-00 MARILUZ PR 48610.007374/2013-27 GLP/MG0223307 NYLJACIO DE BRITO GON- DIM 06.280.060/0001-91 RUBIM MG ODAIR JOSÉ ROSSI & CIA LT- DA 14.749.548/0001-43 CURITIBA PR 48610.000999/2012-87 GLP/MT0202605 R. A. DE ALMEIDA 09.676.226/0001-81 COLIDER MT 48610.015173/2010-51 001/GLP/PR0001915 RIGATTI E SILVA LTDA ME 01.662.987/0002-53 CURITIBA PR 48610.008660/2004-19 001/GLP/AM0003705 S. J. DA COSTA - ME 05.537.391/0001-00 EIRUNEPE AM 48610.001923/2005-41 GLP/SP0214592 SILMARA CRISTINA FERRAZ 14.427.721/0001-97 B R O TA S SP 48610.002973/2012-73 001/GLP/PR0001405 SUPERMERCADO BAIA AZUL LT D A 02.502.214/0001-91 PR 48610.006893/2004-87 001/GLP/PR0018878 ZEZO¿S DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 07.971.838/0001-71 QUATRO BARRAS PR 48610.014626/2007-26 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 338/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 862.796/2008-FABRICIO LUIZ AMARAL- Publicado DOU de 04/08/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/08/2011, Relação n° 309, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: Municípios de Bela Vista de Goiás e Senador Canedo-GO; Leia-se: Município de Bela Vista de Goiás-GO. Relação N o- 339/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 861.202/2013-MAURO NUNES Nega provimento a defesa apresentada(242) 861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.793/2010-EDELCY GONÇALVES PEREIRA-OF. N°1822/2015 861.710/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1823/2015 861.892/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1825/2015 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1803/2015 860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA-OF. N°1837/2015 861.011/2013-PLINIO CESAR DE REZENDE-OF. N°1838/2015 861.535/2013-MINERAÇÃO GLOBO LTDA-OF. N°1826/2015 860.605/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AM- BIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME-OF. N°1824/2015 860.640/2014-CECIN SARKIS SIMÃO-OF. N°1814/2015 860.033/2015-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°1839/2015 Indefere pedido de reconsideração(263) 861.051/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.846/2014-IRACIMAR VAZ ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.736/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.716/2011-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-ALVARÁ N°18633/2011 861.724/2012-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO-ALVARÁ N°8771/2012 861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°13278/2013 861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°13279/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.185/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°8758/2012 861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2142/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.013/1974-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°1836/2015 860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1804/2015 860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1841/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1835/2015-180 dias 861.987/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1829/2015-180 dias 860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1818/2015-180 dias 861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1830/2015-180 dias 860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1828/2015-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LT- DA- Fonte: JARDIM BOTÂNICO II; Marca: HYDRATE; Embalagens: 500mL (com gás) e 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA- Fonte: SARA; Marca: SARA; Embalagens: 500mL, 1,5L, 5L e 20L (sem gás).- GOIÁS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.692/2012-DANTAS MINERIOS LTDA-OF. N°1819/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 861.796/2010-RAULINO TEÓFILO DE PAIVA-OF. N°1833/2015 Relação N o- 350/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.019/2014-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.788/2013-FREDERICO ARANTES SANTOS ME 861.538/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA 861.539/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA 860.311/2015-DENILSON MARTINS ARRUDA 860.312/2015-DENILSON MARTINS ARRUDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 862.111/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1355/DTM/DNPM/2014 862.112/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1355/DTM/DNPM/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.159/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.028/1984-CD MINERADORA LTDA.-OF. N°1560/DTM/DNPM/2015 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1557/DTM/DNPM/2015 861.404/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1559/DTM/DNPM/2015 861.543/2009-AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP-OF. N°1520/DTM/DNPM/2015 860.130/2010-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-OF. N°1558/DTM/DNPM/2015 860.627/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-OF. N°1555/DTM/DNPM/2015 860.886/2010-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-OF. N°1554/DTM/DNPM/2015 860.887/2010-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-OF. N°1554/DTM/DNPM/2015 860.378/2012-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°1548/DTM/DNPM/2015 861.552/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°1522/DTM/DNPM/2015 861.557/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°1524/DTM/DNPM/2015 861.558/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°1522/DTM/DNPM/2015 861.560/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°1522/DTM/DNPM/2015 861.561/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°1522/DTM/DNPM/2015 861.592/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°1524/DTM/DNPM/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)