O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1791/2014-886.064/2012-DAYANE KEROLLEM PETTE- NON-Termo Assinado 1792/2014-886.124/2012-METALMIG MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-termo assinado 1793/2014-886.195/2012-IMS CONSTRUTORA LTDA-termo assinado 1794/2014-886.354/2013-CLEONICE FERREIRA BOR- GES DA SILVA-termo assinado RELAÇÃO Nº 27/2014-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1756/2014-815.924/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A - 1757/2014-816.033/2013-ADELAR SCHNEIDER- 1758/2014-816.038/2013-VIDEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA- 1759/2014-816.061/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 1760/2014-816.084/2013-PAULO RENATO CAVALCANTI DE SIQUEIRA- 1761/2014-816.085/2013-MATERPLAN MADEIRAS E TERRAPLANAGEM LTDA- 1762/2014-816.095/2013-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LT- DA- 1763/2014-816.103/2013-JOSE SEVERIANO DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1764/2014-816.065/2013-MÁRIO NICOLAU JUNIOR- 1765/2014-816.074/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTU- RA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 1766/2014-816.077/2013-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- 1767/2014-816.087/2013-STANG TRANSPORTE E CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.- 1768/2014-816.098/2013-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- 1769/2014-816.106/2013-AIRTON BERNARDO ROVE- DA- 1770/2014-815.011/2014-EDSON JOSE MACIEL- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 44/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.364/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014 870.366/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014 870.381/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014 872.461/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014 871.871/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°70/2014 871.611/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014 871.630/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014 873.506/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014 873.326/2006-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°63/2014 870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°74/2014 870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°69/2014 870.350/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°72/2014 870.351/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°71/2014 870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°73/2014 871.807/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°68/2014 872.898/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°75/2014 872.899/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°65/2014 870.566/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°66/2014 870.567/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°67/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°344/2013 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°344/2013 - DIFISBA 870.222/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°64/2014 870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°64/2014 870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°64/2014 RELAÇÃO Nº 45/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.036/2001-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 013/2014-16.000t-Quartzito- 872.508/2009-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMER- CIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-GUA- JERU/BA, RIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 017/2014-16.000t- Gabro- Validade:12/09/2015 871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-JUAZEIRO/BA - Guia n° 016/2014-50.000t-Areia- Val i d a d e : 11 / 0 2 / 2 0 1 5 872.937/2011-LEMOS & NEVES LTDA.-IGAPORÃ/BA - Guia n° 022/2014-12.000t-Argila- Validade:19/09/2014 871.051/2012-M A CAIRES & CIA LTDA-ALCOBA- ÇA/BA - Guia n° 020/2014-10.000t-Areia- Validade:16/10/2014 870.190/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME- ARAÇÁS/BA - Guia n° 021/2014-50.000t-Areia- Validade:16/07/2015 871.529/2013-RENATO DE ARAUJO DORIA-PORTO SE- GURO/BA - Guia n° 019/2014-50.000t-Areia- Validade:10/09/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.014/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Área de 155,81ha para 51,73ha-Calcário 872.436/2009-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 13,30ha para 2,96ha-Areia 873.231/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.- Área de 1.990,40ha para 978,74ha-Calcário,Argilito e Argila 873.232/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.- Área de 1.943,19ha para 987,34ha-Calcário,Argilito e Argila 873.690/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,79ha para 20,14ha-Areia 873.693/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,83ha para 14,67ha-Areia 873.699/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 45,99ha para 9,99ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA-Água Mineral 871.267/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 874.178/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 874.179/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 874.180/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 874.443/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.437/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.272/2010 872.974/2010-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.094/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 872.736/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5.153/2011 871.331/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS-ALVARÁ N°14.562/2010 872.307/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.830/2011 872.309/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.832/2011 872.310/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.833/2011 872.311/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.834/2011 872.312/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.835/2011 872.314/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.836/2011 872.315/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.837/2011 872.316/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.838/2011 872.317/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.839/2011 872.318/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.840/2011 872.955/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.720/2011 872.956/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.721/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-NO- VA CANAÃ/BA - Guia n° 003/2014-16.000t-Quartzito- Validade:23/04/2016 870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-MIRANGABA/BA - Guia n° 018/2014-16.000t-Quartzito- Validade:28/02/2015 RELAÇÃO Nº 46/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.957/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.438/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.531/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.532/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.543/2010-ALLAN DELON SA ALVES 871.610/2010-ALLAN DELON SA ALVES 871.647/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.676/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.678/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.679/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.681/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.935/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.937/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.939/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.940/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 870.802/2011-ROCHA E RIBEIRO LTDA 871.218/2012-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA 870.581/2013-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 870.110/2010-CONSORCIO GALVAO OAS- Guia de Utilização N°054/2014 RELAÇÃO Nº 47/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 05/06/2008 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LT- DA ME - Publicado DOU de 04/03/2013, Relação n° 69/2013, Seção , pág. - Onde se lê:"... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Arenoso,..." Leia - se:''... Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro,..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.854/2006-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 04/12/2009, Relação n° 309/2009, Seção , pág. - Onde se lê:"... nos Municípios de Lauro de Freitas e Salvador, Estado da Bahia,..." Leia - se:''... no Município de Salvador, Estado da Bahia..." RELAÇÃO Nº 48/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 872.521/2007-MV QUARTZO LTDA RELAÇÃO Nº 49/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.677/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.739/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.957/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.078/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.132/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 871.438/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.531/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.532/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.676/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.677/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.678/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.679/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.681/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.935/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.937/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.939/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.940/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.064/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 870.598/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA. 871.415/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 873.218/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A. DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA