Página do DOU de 17/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111700063 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 131/2021 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6500/2021/SESBM- MT/ANM Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 137/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Guia - Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na Fonte (Água Finíssima) - Embalagem retornável de 20 L- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT 802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Fonte Santiago - Água Mineral Hipotermal na Fonte Cristalina (Água Cristalina) - Embalagens retornáveis de 20 L e 10 L - Embalagens descatáveis de 6,0 L - 5,0 L, - 1,5 L - 500 ml - 497 ml - 300 ml e 200 ml; Embalagem descartável para Água com Gás de 500 ml- CAMPO VERDE/MT Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 866.276/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39440/2021-DIFAM 866.148/2003-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39439/2021-DIFAM 866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39413/2021-DIFAM 860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39324/2021-DIFAM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.519/2018-LUCIANO JOSE SPIELMANN & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 020/2019 - Vencimento em 21/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 866.032/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39433/2021-DIFAM 866.032/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°39324/2021-DIFAM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.914/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 867.113/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.334/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°39223/2021-DIFAM 866.721/2015-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN-OF. N°39834/2021-DIFAM Indefere Requerimento de PLG(335) 866.300/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.299/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.298/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.297/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.296/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.509/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°132/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos 866.466/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°131/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos 866.542/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°134/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos 866.797/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°133/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 139/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.688/2009-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-OF. N°40736/2021/SESBM- MT/ANM JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 78/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.351/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA - AI N°2114/2021 890.375/2014-AREAL ESKEMA LTDA - AI N°2125/2021 890.686/2013-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA - AI N°2112/2021 890.276/2015-AREAL TROPICALHENTE - AI N°2390/2021 890.420/2013-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME - AI N°2230/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 162/2021 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.973/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR- Registro de Extração N°46/2008- DOU de 06/10/2008 810.344/2009-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°20/2009- DOU de 06/07/2009 810.694/2012-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°063/2012- DOU de 10/09/2012 810.984/2013-MUNICIPIO DE PAVERAMA- Registro de Extração N°44/2013- DOU de 07/11/2013 810.008/2013-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°007/2013- DOU de 09/05/2013 810.167/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA- Registro de Extração N°008/2013- DOU de 09/05/2013 810.362/2013-MUNICIPIO DE CHARRUA- Registro de Extração N°013/2013- DOU de 23/05/2013 810.367/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°010/2013- DOU de 23/05/2013 810.415/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ- Registro de Extração N°17/2013- DOU de 14/06/2013 810.405/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°15/2013- DOU de 14/06/2013 810.416/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ- Registro de Extração N°16/2013- DOU de 14/06/2013 810.466/2013-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL- Registro de Extração N°26/2013- DOU de 12/08/2013 810.632/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ- Registro de Extração N°67/2014- DOU de 13/08/2014 810.656/2013-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°75/2014- DOU de 09/09/2014 810.704/2013-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS- Registro de Extração N°31/2013- DOU de 16/09/2013 810.899/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°42/2013- DOU de 09/12/2013 811.105/2013-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°45/2013- DOU de 07/11/2013 811.138/2013-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°100/2014- DOU de 23/10/2014 811.233/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°65/2013- DOU de 23/12/2013 811.231/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO- Registro de Extração N°64/2013- DOU de 23/12/2013 811.278/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°01/2014- DOU de 27/01/2014 811.444/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°16/2014- DOU de 14/04/2014 811.535/2013-MUNICIPIO DE CHARRUA- Registro de Extração N°29/2014- DOU de 09/05/2014 811.541/2013-MUNICIPIO DE CHARRUA- Registro de Extração N°28/2014- DOU de 25/04/2014 811.549/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO- Registro de Extração N°34/2014- DOU de 05/08/2014 811.538/2013-MUNICIPIO DE CHARRUA- Registro de Extração N°35/2014- DOU de 25/04/2014 811.534/2013-MUNICIPIO DE CHARRUA- Registro de Extração N°37/2014- DOU de 25/04/2014 811.537/2013-MUNICIPIO DE CHARRUA- Registro de Extração N°30/2014- DOU de 09/05/2014 811.523/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°44/2014- DOU de 19/05/2014 811.536/2013-MUNICIPIO DE CHARRUA- Registro de Extração N°38/2014- DOU de 25/04/2014 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 53/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.045/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA-OF. N°39050/2021/SEREM- MS/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.364/1985-MICAF - MINERACAO CAFARNAUM LTDA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.005/2009-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA 868.004/2009-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA 868.219/2014-MINERACAO SANTA MARIA LTDA 868.420/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA 868.250/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-SAIBRO - Registro de Licença N° 28/2015-DNPM/MS, DOU de 28/09/2015 866.337/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-SAIBRO - Registro de Licença N° 63/1983, DOU de 05/12/1983 868.077/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS, DOU de 28/06/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA- Registro de Licença N° 30/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/09/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 868.096/2008-MINERACAO MS LTDA-OF. N°34639/2021/SEFAM-MS/ANM 868.454/2009-MINERACAO MS LTDA-OF. N°34743/2021/SEFAM-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.211/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente