Página do DOU de 29/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.005/2013-GEDELIAS PEREIRA DO SANTOS-OF. N°1.001/2014 806.020/2013-EDILSON BASTOS VERAS-OF. N°1.002/2014 806.132/2013-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MO- RAIS-OF. N°985/2014 806.179/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS-OF. N°1.029/2014 806.189/2013-EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°1.008/2014 806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA-OF. N°1.009/2014 806.051/2014-F S SOARES BARROS E CIA LTDA.-OF. N°1.028/2014 806.069/2014-BENTA DE JESUS GALVÃO-OF. N°1.007/2014 806.092/2014-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHO- OF. N°1.006/2014 Não conhece requerimento protocolizado(1156) 806.022/2013-LEDA VASCONCELOS PEREIRA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 806.132/2013-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MO- RAIS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.381/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°138/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.022/2013-LEDA VASCONCELOS PEREIRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.058/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.071/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA 806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA 806.227/2009-REINALDO MENDONÇA QUEIROZ 806.259/2009-CERÂMICA AMANDHA LTDA 806.036/2010-COSTA ESTRELA PRODUTOS CERAMMI- COS LTDA 806.455/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. 806.689/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 806.211/2011-TIMING INFORMATICA PESQUISA E MI- NERACAO LTDA 806.358/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 806.655/2011-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TER- CEIRO 806.058/2012-ANA CARLA RIBEIRO DE MACEDO 806.177/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA 806.219/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA 806.267/2012-CARLOS GEOVANNE PINHEIRO SAN- TO S 806.340/2012-JOAO DA S ROCHA 806.030/2013-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO 806.044/2013-MATSAN DUARTE ROCHA 806.064/2013-AREAL ITINGA LTDA CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 236/2014 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesas administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.103/2011 Notificado: SILVÂNIA PEREIRA DA SILVA ALVES. CNPJ: 04.505.048/0001-02 NFLDP nº. 014/2011 - DNPM/PA. Valor: R$ 739,37 (setecentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos). Processo de Cobrança nº. 950.562/2013 Notificado: A. DA SILVA FILHO. CNPJ: 83.374.942/0001-67 NFLDP nº. 348/2013 - DNPM/PA. Valor: R$ 4.568,61 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que o(s) recurso(s) administrativo(s); interposto(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.586/2008 Notificado: MINERAÇÃO BURITIRAMA CNPJ: 27.121.672/0001-01 NFLDP nº. 55/2005 - DNPM/PA. Valor: R$ 1.755.191,66 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Processo de Cobrança nº. 950.576/2010 Notificado: MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A. CNPJ: 04.932.216/0001-46 NFLDP nº. 041/2010 - DNPM/PA. Valor: R$ 8.580.195,12 (oito milhões quinhentos e oitenta mil cento e noventa e cinco reais e doze centavos). THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 56/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.699/2014-LUCAS DA SILVEIRA KNAK Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.780/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.075/2014-BMT EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.563/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA 810.564/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA 811.553/2013-EMIR JOSÉ PARISOTTO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.197/2010-STORCHI & BRESOLIN INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA 810.683/2014-EDUARDO BORBA PELLEGRINI Indefere pedido de reconsideração(181) 810.179/1993-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.163/2012-MARCIO PATRÍCIO FARIAS DE AZEVE- DO- Alvará n°7224/2013 - Cessionario:810.572/2014-Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50 810.467/2012-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA.- Alvará n°3112/2012 - Cessionario:810.691/2014-Cláudio Vogel- CPF ou CNPJ 93.048.791/0001-00 811.479/2013-PERCIO ANTONIO NICARETTA- Alvará n°3410/2014 - Cessionario:810.541/2014-Eco Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 19.813.519/0001-17 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 811.156/2010-JOSÉ ASMUZ 811.274/2010-JOSÉ ASMUZ Despacho publicado(256) 810.840/2007-JAZIDA ECKERT LTDA-Torno sem efeito o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, DOU de 21/05/2014. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.- Área de 49,5 para 2,67-Basalto Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.076/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°6794/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.797/2008-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LT- DA. 810.092/2011-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMI- COS 810.668/2011-JOSÉ ALÍRIO LENZI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.194/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-AL- VARÁ N°11975/2011 810.791/2006-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°15650/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 810.316/2014-SERGIO NATALICIO VIEIRA - PLG N°06/2014 de 16/09/2014 - Prazo 05 anos 810.317/2014-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO - PLG N°07/2014 de 16/09/2014 - Prazo 05 anos 810.318/2014-JUAREZ DA SILVA STEIN - PLG N°08/2014 de 16/09/2014 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.756/2003-LUCIANO ECHER-OF. N°173/2014 810.344/2010-CELOMAR TELLES FERREIRA-OF. N°462/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.406/2001-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2219/2002 - Vencimento em 24/03/2019 810.035/2002-FIRMA INDIVIDUAL LINO VARGAS- Registro de Licença N°:2160/2002 - Vencimento em 25/04/2019 810.149/2003-OLARIA E COMERCIO DE AREIA ANDA- RA LTDA- Registro de Licença N°:2478/2003 - Vencimento em 18/08/2015 810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:029/2008 - Vencimento em 14/05/2015 810.689/2008-ROQUE FREIBERGER ME- Registro de Licença N°:090/2009 - Vencimento em 05/06/2018 810.078/2011-EMPRESA AREIA PELOTAS LTDA.- Registro de Licença N°:108/2011 - Vencimento em 02/01/2017 811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:253/2011 - Vencimento em 31/12/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.035/2002-FIRMA INDIVIDUAL LINO VARGAS- Cessionário:Novo Rumo Extração de Areia Ltda Epp- CNPJ 16.861.542/0001-99- Registro de Licença n°2160/2002- Vencimento da Licença: 25/04/2019 810.149/2003-OLARIA E COMERCIO DE AREIA ANDA- RA LTDA- Cessionário:Luiz André Oleiro FI- CNPJ 06.943.771/0001-07- Registro de Licença n°2478/2003- Vencimento da Licença: 18/08/2015 810.689/2008-ROQUE FREIBERGER ME- Cessionário:Cerâmica Roque Filhos Ltda- CNPJ 05.794.392/0001-21- Registro de Licença n°090/2009- Vencimento da Licença: 05/06/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.078/2011-EMPRESA AREIA PELOTAS LTDA.-# Registro de Licença n°108/2011- Cessionario:811.189/2013-Clóvis Liermann Transporte de Cargas Ltda- CNPJ 00.750.142/0001-76 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.679/2002-AGENOR LUIS VIGOLO 810.717/2003-MAURICIO GIRARDI-ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.323/2013-IRMÃOS MODRY LTDA ME-Registro de Licença N°135/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 31/01/2017 811.419/2013-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME-Registro de Licença N°149/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 19/09/2017 810.551/2014-OLARIA PAESE LTDA-Registro de Licença N°139/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 21/08/2017 810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°144/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 05/12/2015 810.621/2014-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-Registro de Licença N°143/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 22/04/2015 810.627/2014-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-Registro de Licença N°150/2014 de 16/09/2014-Vencimento em 09/05/2019 810.693/2014-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS-Registro de Licença N°148/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 07/05/2016 810.702/2014-JULCIMAR LUIS ACCORSI-Registro de Licença N°141/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 12/05/2019 810.717/2014-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°140/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 29/04/2018 810.726/2014-GERMANO FRITZEN & CIA LTDA-Registro de Licença N°138/2014 de 22/08/2014-Vencimento em 18/06/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.765/2014-ISL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°173/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.627/2012-JANE ELISETE DE LIMA PINTO 811.270/2013-GABRIELA RAMOS DA SILVA 810.132/2014-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.796/2009-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LT D A 810.530/2014-JOSÉ ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.229/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS AR- ROIOS-OF. N°465/2014 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.051/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI- Registro de Extração N°16/2010- DOU de 18/05/2010 ROBERTO FERRARI BORBA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 36/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.067/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°117/2014 EUGÊNIO PACELLI TAVARES