Página do DOU de 23/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092300111 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 114/2022 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.478/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. - Publicado DOU de 14/09/2022, Relação n° 111/2022, Seção 1, pág. 222- Onde se lê:'...Registro de Licença Nº 09/2016 - Vencimento em 04/08/2025..." - Leia-se:"...Registro de Licença Nº 09/2016 - Vencimento em 20/04/2026...". LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°227/2022 - 866.382/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 05 (Cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 347/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.190/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 348/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.799/2007-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU-AI N°5336/2022/DIFIS-PA/ANM 850.533/2015-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-AI N°5343/2022/DIFIS-PA/ANM 850.046/2009-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJO-AI N°5349/2022/DIFIS-PA/ANM 851.362/2012-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP-AI N°5341/2022/DIFIS- PA/ANM 850.019/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA-AI N°5345/2022/DIFIS-PA/ANM 850.020/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA-AI N°5346/2022/DIFIS-PA/ANM 850.091/2015-VALFREDO PEREIRA MARQUES JUNIOR-AI N°5347/2022/DIFIS- PA/ANM 850.321/2015-W G PIMENTEL EIRELI-AI N°5344/2022/DIFIS-PA/ANM 850.693/2015-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-AI N°5342/2022/DIFIS- PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 349/2022 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.873/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG Nº 37/2015 de 03/09/2015- Vencimento em 03/09/2025 850.875/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG Nº 38/2015 de 03/09/2015- Vencimento em 03/09/2025 850.867/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG Nº 40/2015 de 03/09/2015- Vencimento em 03/09/2025 850.868/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG Nº 39/2015 de 03/09/2015- Vencimento em 03/09/2020 850.864/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG Nº 41/2015 de 03/09/2015- Vencimento em 03/09/2025 850.869/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG Nº 32/2015 de 03/09/2015- Vencimento em 03/09/2025 850.870/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG Nº 33/2015 de 02/09/2015- Vencimento em 02/09/2025 850.880/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG Nº 34/2015 de 03/09/2015- Vencimento em 03/09/2025 850.881/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG Nº 35/2015 de 03/09/2015- Vencimento em 03/09/2025 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 350/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.701/2016-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA - AI N°3266/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 353/2022 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.793/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-CASSITERITA, CULUMBITA E TANTALITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°74, DOU de 12/06/2019 851.453/2013-LETÍCIA PEREIRA ESTRELA-CASSITERITA, CULUMBITA E TANTALITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°11, DOU de 10/03/2015 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 354/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.006/2017-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO NORTE - COOPERNORTE- CNPJ 45.158.333/0001-81- PLG n°23/2019 850.880/2014-ALDERICO ALVES DOS SANTOS RIBEIRO- Cessionário:JUAREZ ALVES DA SILVA- CNPJ 048.133.912-49- PLG n°9/2016 850.879/2014-JOYCY ELIAS PARREIRA- Cessionário:JUAREZ ALVES DA SILVA- CNPJ 048.133.912-49- PLG n°8/2016 850.881/2014-RENILDA MARIA SANTOS SILVA- Cessionário:JUAREZ ALVES DA SILVA- CNPJ 048.133.912-49- PLG n°10/2016 850.883/2014-JANAINE PARREIRA SILVA DE MORAES- Cessionário:JUAREZ ALVES DA SILVA- CNPJ 048.133.912-49- PLG n°12/2016 850.884/2014-APARECIDA DE FATIMA PARREIRA- Cessionário:JUAREZ ALVES DA SILVA- CNPJ 048.133.912-49- PLG n°13/2016 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 37/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.646/2016-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA- Área de 242,88 hectares para 18,57 hectares-Argila-Guaporema/Paraná 826.625/2007-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- Área de 1000 hectares para 6 hectrares-diabásio-Arapoti/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.649/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°42975/2022 826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°43087/2022 826.100/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°44269/2022 826.443/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°44442/2022 826.444/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°44425/2022 000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME-OF. N°44569/2022 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME- Prazo:2 anos 826.221/2012-PEDREIRA GENARO - EIRELI- Prazo:2 anos 826.547/1999-COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS DOS FREIS CAPUCHINHOS LTDA- Prazo:2 anos 826.661/2016-JOSÉ KAMPA ME- Prazo:1 ano Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA- Fonte Pau Brasil. Marca Cristal Select: 200 mL, 500 mL, 1.5L e 5 L, sem gás; 500 mL, com gás; Marca UNNA: 300 mL, com e sem gás; Marca Cristal Cini: 5L, sem gás e 500 mL, com gás; Marca ABA Gold: 500 ml, com e sem gás; Marca Acqua Bonna : 500 mL, com gás; Marca Gold Scrin: 500 mL, com e sem gás, e e 1.5L, sem gás; Marca Todeschini: 330 mL, sem gás; Marca Premy: 500 mL, com e sem gás.- MARINGÁ/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.133/2016-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.440/2018-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 826.660/2017-E.VIEIRA - AREAL 826.619/2017-E.VIEIRA - AREAL 826.621/2014-WILSON WILMAR VASSELAI 826.605/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME 826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN 826.185/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL 826.458/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL 826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME 826.108/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.109/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.110/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.111/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.112/2017-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.713/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO 826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS 826.277/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 827.028/2014-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA 826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME 826.094/2019-RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK 826.347/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA 826.348/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA 826.349/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA 826.350/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA 826.639/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA 826.137/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA 826.720/2014-MARISA DE FREITAS LEAL 826.354/2017-EDSON SANDER ZUCCHI 826.315/2011-HELIO RICARDO ADAMIO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.089/2015-JLS-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.551/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 13/2013/DNPM-PR - Vencimento em 06/05/2025 826.549/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 11/2013/DNPM-PR - Vencimento em 06/05/2025 826.554/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 18/2013/DNPM-PR - Vencimento em 06/05/2025 826.035/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2021/ANM-PR - Vencimento em 28/06/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.255/2016-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°42755/2022 826.041/2008-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°44665/2022 Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 826.974/2001- VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.201/2022-FOZ LIGAS E ENGENHARIA LTDA-OF. N°42928/2022/CAREAS- PR/ANM 826.217/2022-GIOVANA LUIZA OLIVA LOURENCO-OF. N°43021/2022/CAREAS- PR/ANM 826.215/2022-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. 826.216/2022-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. 826.223/2022-THIAGO RIVA FERRARI-OF. N°43405/2022/CAREAS-PR/ANM