RELAÇÃO Nº 53/2018/MA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.098/2016-J FERNANDO TAJRA REIS-ALTO
PARNAÍBA/MA - Guia n° 02/2018-20.000toneladas-Calcário-
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
806.126/2014-MODERNA MINERAÇÃO LTDA - Registro
de Licença N° 26/2014 - Publicado no DOU de 17/11/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
dias(722)
806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO
SOBRINHO- Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa
30 dias(1179)
806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°
Auto de Advertência nº 49/2018
Instaura processo administrativo de cassação do Registro
de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
RELAÇÃO Nº 60/2018/MS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
868.001/2018-ROBERTO DIAS
868.228/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-
Área de 8,58 ha para 7,95 ha-AREIA
envasado localizada na Av. Visconde de Jequitinhonha, 115, QD
30, lote 9, 10, 11, 12ª, Vila Actura, Duque de Caxias/RJ, CEP:
25225-050, [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-22:42:19.200;
-43:16:46.100 (SIRGAS
2000)].
A
capacidade de total de armazenamento é de 518,00 toneladas. Fica
revogada a Autorização ANP n.º 256 de 29/05/2017.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará
disponível
na
página
de
legislação
(www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP.
MAURO MOTTA LAPORTE
AUTORIZAÇÃO Nº 415, DE 29 DE MAIO DE 2018
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO
E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30
de novembro de 2016, e o
que consta do processo n.º
48610.200782/2018-61, autoriza a filial da empresa CONSIGAZ
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., CNPJ n.º 01.597.589/0009-77, a
exercer a atividade de distribuição de GLP.
MAURO MOTTA LAPORTE
AUTORIZAÇÃO Nº 416, DE 29 DE MAIO DE 2018
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO
E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18
de
agosto
de
2011,
e
o
que
consta
do
processo
n.º
48610.012580/2017-82,
autoriza
a
empresa
TRR
SANTA
TEREZINHA, CNPJ n.º 20.857.922/0001-27, a construir a instalação
de TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA na Avenida
Ipiranga
550,
Santo
Ângelo/RS
[Coordenadas
Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):-28.31575000/-54.26627770
(SIRGAS 2000)]. A capacidade de armazenamento será de 60,00 m³.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na
página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal
da ANP.
MAURO MOTTA LAPORTE
AUTORIZAÇÃO Nº 417, DE 29 DE MAIO DE 2018
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO
E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18
de
agosto
de
2011,
e
o
que
consta
do
processo
n.º
48610.004083/2014-68, autoriza a empresa IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A., CNPJ n.º 33.337.122/0089-69, a construir a
ampliação da instalação de distribuidor de líquidos na Avenida Sidney
Cardon de Oliveira, 2209, Cascata, Paulínia/SP. CEP: 13.146-052.
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
22:43:29.000; -47:08:42.000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de
armazenamento será ampliada em 38.789,31m³.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará
disponível
na
página
de
legislação
(www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP.
MAURO MOTTA LAPORTE
DESPACHO Nº 688, DE 29 DE MAIO DE 2018
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO
E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, com base no disposto na alínea c, do inciso I, do Art. 19, da
Resolução ANP nº 17/2009, e no que consta do processo n.º
48610.201419/2018-62, torna público o cancelamento da Autorização
ANP n° 85/2011, a pedido da interessada, DOW CORNING DO
BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.204.657/0001-65.
MAURO MOTTA LAPORTE
DESPACHO Nº 689, DE 29 DE MAIO DE 2018
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO
E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de
26 de maio de 2004, onsiderando as disposições da Resolução
ANP nº 17, de 19/06/2009, e o que consta no processo n.º
48610.200957/2018-30, declara
habilitada a
empresa GOLD
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E
INDUSTRIAIS EIRELI-ME, CNPJ n.º 23.342.706/0001-37, como
produtora de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial.
MAURO MOTTA LAPORTE
DESPACHO Nº 690, DE 29 DE MAIO DE 2018
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO
E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 06 de
março de 2007 e o que consta do processo n.º 48610.012580/2017-82,
declara habilitada a empresa T. R. R. SANTA TEREZINHA LTDA,
CNPJ
n.º 20.857.922/0001-27,
como Transportador
Revendedor
Retalhista (TRR).
MAURO MOTTA LAPORTE
DESPACHO Nº 692, DE 29 DE MAIO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de
2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013,
torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao
POSTO CENTRAL LTDA, CNPJ nº 01.604.040/0001-05, conforme
Processo Judicial nº 0500769-49.2018.4.02.5101.
CEZAR CARAM ISSA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RELAÇÃO Nº 21/2018/AL
Ficam
NOTIFICADOS
para
pagar
ou
parcelar
débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.13/2018 - R$
517,33
Imcre Irmãos Moreira Extração Mineral LTDA. -
840068/92 - Not.14/2018 - R$ 501,88
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Superintendente
RELAÇÃO Nº 22/2018/AL
Ficam
NOTIFICADOS
para
pagar
ou
parcelar
débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Kalinka Hiromi Kawamichi - 844062/10 - Not.16/2018 -
R$ 988,55
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RELAÇÃO Nº 53/2018/MA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.098/2016-J FERNANDO TAJRA REIS-ALTO
PARNAÍBA/MA - Guia n° 02/2018-20.000toneladas-Calcário-
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
806.126/2014-MODERNA MINERAÇÃO LTDA - Registro
de Licença N° 26/2014 - Publicado no DOU de 17/11/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
dias(722)
806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF.
N°610/2018
806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME-OF.
N°559/2018 que prorroga o ofício nº 62/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de
Licença(742)
806.097/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS
ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°
27/2010 - Vencimento em 21/03/2020
806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO
SOBRINHO- Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa
30 dias(1179)
806.188/2004-COSTA ESTRELA PRODUTOS
CERAMMICOS LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 53/2018
806.003/2010-G V FERREIRA- AI N° Auto de
Advertência nº 58/2018
806.668/2011-BOA ESPERÂNÇA CONSTRUÇÃO E
COMÊRCIO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 54/2018
806.104/2013-J. P. CAMPOS OLARIA ME- AI N° Auto
de Advertência nº 55/2018
806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES- AI N°
Auto de Advertência nº 56/2018
806.202/2014-GECOL GRACINDO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME- AI N°
Auto de Advertência nº 50/2018
806.077/2015-ANTONIO AMANCIO DA COSTA- AI N°
Auto de Advertência nº 51/2018
806.105/2015-COUTINHO MINERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO- AI N° Auto de Advertência nº 52/2018
806.125/2015-JOSÉ CUNHA COSTA FILHO- AI N° Auto
de Advertência nº 57/2018
806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°
Auto de Advertência nº 49/2018
Instaura processo administrativo de cassação do Registro
de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.003/2010-G V FERREIRA- NOT Nº566/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30
dias(1729)
806.188/2004-COSTA ESTRELA PRODUTOS
CERAMMICOS LTDA-OF. N°554/2018
806.003/2010-G V FERREIRA-OF. N°564/2018
806.668/2011-BOA ESPERÂNÇA CONSTRUÇÃO E
COMÊRCIO LTDA-OF. N°557/2018
806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES-OF.
N°561/2018
806.202/2014-GECOL GRACINDO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF.
N°548/2018
806.077/2015-ANTONIO AMANCIO DA COSTA-OF.
N°551/2018
806.105/2015-COUTINHO MINERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO-OF. N°553/2018
806.125/2015-JOSÉ CUNHA COSTA FILHO-OF.
N°562/2018
806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF.
N°547/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.058/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO
SOBRINHO-OF. N°605/2018
806.067/2017-SÉRGIO NORD-OF. N°616/208 que reitera
o ofício nº 1468/2017
806.085/2017-JOSÉ FRANCISCO RAMALHO-OF.
N°603/2018
806.085/2017-JOSÉ FRANCISCO RAMALHO-OF.
N°603/2018
806.100/2017-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA-OF. N°614/2018
806.002/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS
LTDA ME-OF. N°611/2018
806.020/2018-JAM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA ME-OF. N°607/2018
806.021/2018-CERÂMICA BREJO LTDA-OF. N°606/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-OF. N°608/2018
806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
BARROS-OF. N°609/2018
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
RELAÇÃO Nº 60/2018/MS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
868.001/2018-ROBERTO DIAS
868.002/2018-ROBERTO DIAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.140/2017-HORII AGROINDUSTRIAL DE
MINÉRIOS LTDA-OF. N°470/2018
868.057/2018-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°485/2018
868.059/2018-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF.
N°486/2018
868.060/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS
LTDA.-OF. N°488/2018
868.061/2018-EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA-OF. N°489/2018
868.063/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°472/2018
868.064/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°472/2018
Defere pedido de reconsideração(182)
868.190/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de
direitos(193)
868.114/2010-JUARÊS JOSÉ AUMOND
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.390/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO
RIBEIRINHA LTDA-OF. N°466/2018
868.391/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO
RIBEIRINHA LTDA-OF. N°463/2018
868.392/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO
RIBEIRINHA LTDA-OF. N°464/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.228/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-
Área de 8,58 ha para 7,95 ha-AREIA
Como citar: DESPACHO Nº 688 — DE 29 DE MAIO DE 2018, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/05/2018, p. 100