Página 105 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 861.271/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME - Publicado DOU de 06/07/2016, Relação n° 170, Seção I, pág. - Onde se Lê: "...Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME-OF. N°537/2016/DTM-GO..." Leia-se: "...Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME-OF. N°537/2016/DTM-GO..." RELAÇÃO N o- 354/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 860.258/2015-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°2182-DOU de 06/12/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.577/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1019/2016-DOU de 10/08/2016 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 801.562/1968-ULTRAFERTIL S A - Publicado DOU de 22/06/1968, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: Vértice a 1953 metros rumo verdadeiro 83°42'NE do entroncamento estr. Faz. Córrego Fundo-Ouvidor c/ estr. Rio S. Marcos; Leia-se: Ponto de amarração de coordenadas geográficas: Lat. 18° 09' 16,846" S e Long. 47° 47' 32,861" W. 809.177/1972-UIRAPURU MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/05/1981, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: Vértice a 910 metros rumo verdadeiro 03°50'SW da Confluência dos Córregos Capoeira do Buraco e Chapadão; Leia-se: Vértice a 910 metros rumo verdadeiro 03°50'00,509" SW da Confluência do Córrego Chapadão com o Córrego Capoeira do Buraco. Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 18°07' 05,857" S e Long. 47°46' 49,708" W. 807.524/1977-VALE FERTILIZANTES S A - Publicado DOU de 26/09/1988, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: Reduzida para 48,00 ha. Vértice a 1513 metros rumo verdadeiro 53°08' SW da confluência do Córrego Chapadão com o Córrego Capoeira do Buraco; Leia-se: Reduzida para 47,89 ha. Ponto de amarração de coordenadas geográficas: Lat. 18° 07' 35,380" S e Long. 47° 47' 10,490" W. 802.161/1978-VALE FERTILIZANTES S A - Publicado DOU de 30/06/2010, Relação n° 170, Seção 1, pág. 125/126- Onde se lê: Área de 146,83 ha; Leia-se: Área de 147,23 ha. Ponto de amarração de coordenadas geográficas: Lat. 18° 06' 51,383" S e Long. 47° 49' 02,729" W. 860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Publicado DOU de 17/09/2008, Relação n° 166, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: Redução de área de 455,91 ha; Leia-se: Área reduzida para 451,99 ha. Ponto de amarração de coordenadas geográficas: Lat. 18° 07' 09,600" S e Long. 47° 48' 47,087" W. 860.011/2010-CERÂMICA SOLIMÕES LTDA - Publicado DOU de 18/12/2013, Relação n° 456, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: Municípios de Estrela do Norte e Mara Rosa-GO; Leia-se: Municípios de Estrela do Norte, Mara Rosa e Mutunópolis-GO. 861.300/2010-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/07/2001, Relação n° 402, Seção 1, pág. 96- Onde se lê: ... uma área de 50 ha; Leia-se: ...uma área de 47,36 ha. 861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A - Publicado DOU de 02/05/2013, Relação n° 153, Seção 1, pág. 91- Onde se lê: Municípios de Aloândia e Morrinhos-GO; Leia-se: Município de Aloândia-GO. 860.995/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 19/10/2015, Relação n° 298, Seção 1, pág. 57- Onde se lê: Municípios de Cabeceiras e Formosa-GO; Leia-se: Município de Formosa-GO. RELAÇÃO N o- 357/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.126/2007-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LT- DA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 861.441/2012-AREIAL DO VALE LTDA Defere pedido de reconsideração(262) 861.356/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.357/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.358/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.359/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.360/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.361/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.362/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.363/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.364/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.365/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.366/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-PONTALI- NA/GO - Guia n° 41/2016-26.000toneladas-AREIA- Validade:18/07/2017 861.406/2014-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 43/2016-16.000toneladas-GRANITO- Validade:20/07/2017 860.037/2015-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-MONTIVI- DIU DO NORTE/GO - Guia n° 47/2016-16.000toneladas-GRANITO (rocha ornamental)- Validade:10/11/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.955/2010-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE LTDA ME- Área de 999,49 para 678,26-MINÉRIO DE OURO 860.329/2015-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME- Área de 277,61 para 33,77-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.995/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA. 861.420/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA. 861.512/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.690/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA. 861.251/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.424/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.543/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA 860.776/2015-RIO GRANITO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.617/2014-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME- ALVARÁ N°8533/2014 860.297/2015-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°10153/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 862.178/2005-OLAF WINKING-CRISTALINA/GO - Guia n° 45/2016-50.000toneladas-AREIA- Validade:16/092017 860.011/2010-CERÂMICA SOLIMÕES LTDA-MUTUNÓ- POLIS/GO, ESTRELA DO NORTE/GO, MARA ROSA/GO - Guia n° 44/2016-12.000toneladas-ARGILA- Validade:10/08/2017 861.272/2011-ARCAL MINERADORA LTDA EPP-ABA- DIÂNIA/GO - Guia n° 42/2016-25.000toneladas-AREIA- Validade:10/08/2017 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-CALDAS NOVAS/GO, MARZAGÃO/GO - Guia n° 46/2016-10.000toneladas-AREIA- Validade:10/09/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 132/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - Not.213/2016 - R$ 7.654,82 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - Not.211/2016 - R$ 188,49 Farid Jamil Georges - 868289/12 - Not.217/2016 - R$ 7.675,70 Fernando Lopes - 868290/12 - Not.215/2016 - R$ 7.647,97 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - Not.219/2016 - R$ 1.327,63 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - Not.221/2016 - R$ 2.652,34, 868027/14 - Not.223/2016 - R$ 2.099,11, 868028/14 - Not.225/2016 - R$ 2.739,11 Roberto Razuk - 868279/11 - Not.209/2016 - R$ 7.675,24 RELAÇÃO N o- 133/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - Not.214/2016 - R$ 3.512,24 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - Not.212/2016 - R$ 3.512,24 Farid Jamil Georges - 868289/12 - Not.218/2016 - R$ 3.512,24 Fernando Lopes - 868290/12 - Not.216/2016 - R$ 3.512,24 Intercola Transportes Terraplenagem e Construções Ltda - 860501/79 - Not.227/2016 - R$ 3.758,07, 860502/79 - Not.228/2016 - R$ 3.758,07 Marcelo Gasperin Andrighetti - 868106/14 - Not.238/2016 - R$ 3.389,13 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - Not.220/2016 - R$ 3.512,24 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 - Not.232/2016 - R$ 7.515,35 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - Not.222/2016 - R$ 3.512,24, 868027/14 - Not.224/2016 - R$ 3.512,24, 868028/14 - Not.226/2016 - R$ 3.512,24 Roberto Razuk - 868279/11 - Not.210/2016 - R$ 7.024,48 RELAÇÃO N o- 134/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) André Luis Prehl me - 868423/11 - Not.230/2016 - R$ 720,15 Construtora Industrial São Luiz s a - 860547/79 - Not.229/2016 - R$ 478,69 Delta Engenharia e Contruções Ltda - 868171/11 - Not.236/2016 - R$ 720,15 Eugenio Ferreira - 868005/13 - Not.231/2016 - R$ 747,06 Sociedade Brasileira de Imoveis Ltda - 4019/48 - Not.237/2016 - R$ 747,06 VINICIUS LEITE CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 706/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.074/2015-ALEXANDRE SECUNDO DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°143/2016-CESD e Rodrigo Fernandes Marques ME 832.814/2015-MARA REGINA GONTIJO-OF. N°141/2016- CESD e Osvaldo Luís Regonha ME 832.815/2015-MARA REGINA GONTIJO-OF. N°141/2016- CESD e Osvaldo Luís Regonha ME 832.869/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA-OF. N°131/2016-CESD e MLJ Agropecuária Ltda 832.870/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA-OF. N°131/2016-CESD e MLJ Agropecuária Ltda 832.871/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA-OF. N°131/2016-CESD e MLJ Agropecuária Ltda 832.872/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA-OF. N°131/2016-CESD e MLJ Agropecuária Ltda 831.916/2016-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°142/2016-CESD 831.917/2016-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°142/2016-CESD Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.459/2012-FRANKILN DANTAS FI- Alvará n°6125/2012 - Cessionario:833.112/2014-WESLEY DE PAULA GE- ROMIM ME- CPF ou CNPJ 21.261.700/0001-00 833.261/2013-IVANY GENEROSO CORREIA- Alvará n°15001/2015 - Cessionario:831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16 830.813/2014-JOSÉ MARCELINO TEODORO NETO- Alvará n°6533/2015 - Cessionario:831.033/2016-ARAÚJO & BORBA MINERADORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.148.033/0001-90 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 834.939/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES 831.177/2013-GNX MINERAÇÃO LTDA ME 830.273/2014-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.887/2007-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°141/2016-CESD e Mara Regina Gontijo 830.468/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°135/2016-CESD e G & S Mineração Ltda 830.691/2011-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- OF. N°134/2016-CESD e Itinga Mineração Ltda 830.296/2012-MLJ AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°131/2016-CESD e J2L Comércio e Serviços Logísticos Ltda 833.283/2012-ANTONIO SILESIO MARTINS JÚNIOR-OF. N°142/2016-CESD e Ragos Oliveira dos Santos 832.435/2013-RODRIGO FERNANDES MARQUES ME- OF. N°143/2016-CESD e Alexandre Secundo da Silva & Cia Ltda ME 832.369/2014-MARCOS DE ALENCASTRO CURADO-OF. N°132/2016-CESD e Igeologia Serviços de Mão de Obra e Representações Ltda 832.370/2014-MARCOS DE ALENCASTRO CURADO-OF. N°132/2016-CESD e Igeologia Serviços de Mão de Obra e Representações Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.672/2003-JOSÉ MÁRIO CHAVES RÊGO- Cessionário:PROSPERIDADE STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.605.869/0001-09- Alvará n°10480/2003 833.956/2012-DILSON CARVALHO CAMPOS- Cessionário:CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.956.583/0001-78- Alvará n°5300/2013 830.763/2013-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP- Cessionário:BELA VISTA EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.381.971/0001-33- Alvará n°2395/2012 830.764/2013-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP- Cessionário:BELA VISTA EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.381.971/0001-33- Alvará n°2395/2012 833.261/2013-IVANY GENEROSO CORREIA- Cessionário:VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.549.861/0001-66- Alvará n°15001/2015