Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042200089 Seção 1 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 848.034/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS- Alvará n°829/2020 - Cessionário: DIATOMINA MINERACAO LTDA- CNPJ 47.189.845/0001- 30 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 848.216/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.022/2024-MARIA JANAINA HORÁCIO NUNES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.117/2024-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA-OF. N°13683/2024 848.100/2024-REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°13808/2024. JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 43/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323) 848.161/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°9 - GERÊNCIA REGIONAL/RN/2020 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 101/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.115/2024-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU- Registro de Extração N°77/2024 de 12/04/2024 810.125/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°78/2024 de 16/04/2024 810.130/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS- Registro de Extração N°81/2024 de 18/04/2024 810.131/2024-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES- Registro de Extração N°82/2024 de 18/04/2024 810.126/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°84/2024 de 19/04/2024 810.134/2024-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES- Registro de Extração N°85/2024 de 19/04/2024 810.136/2024-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES- Registro de Extração N°87/2024 de 19/04/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.129/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS- Registro de Extração N°80/2024 de 18/04/2024 810.135/2024-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES- Registro de Extração N°86/2024 de 19/04/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.132/2024-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES- Registro de Extração N°83/2024 de 18/04/2024 810.137/2024-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES- Registro de Extração N°88/2024 de 19/04/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 102/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 68/2024 de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 810.255/2023 - Titular DARIO SILVA DA COSTA - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS PLG n° 69/2024 de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 810.121/2024 - Titular VALDOMIRO RODRIGUES DE MORAES - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de MORMAÇO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 103/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.021/2021-POLLNOW & CIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.021/2021-POLLNOW & CIA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF. N°13975/2024 (PRAZO CORRETO = 90 dias) 812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF. N°13976/2024 (PRAZO CORRETO = 90 dias) 812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF. N°13977/2024 (PRAZO CORRETO = 90 dias) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.468/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.- Registro de Licença N° 76/2021 - Vencimento em 10/04/2028 810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 11/03/2026 810.058/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD- Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 05/04/2028 811.128/2014-MINERACAO ARGIPLAM LTDA- Registro de Licença N° 102/2016 - Vencimento em 06/03/2029 811.075/2007-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 100238/2008 - Vencimento em 05/03/2026 810.457/2004-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA- Registro de Licença N° 12936/2005 - Vencimento em 25/03/2028 810.702/2014-EXTRACAO DE BASALTO ACCORSI LTDA- Registro de Licença N° 141/2014 - Vencimento em 18/03/2029 810.275/2012-J. DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 46/2013 - Vencimento em 31/03/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.457/2004-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA-OF. N°13357/2024 810.702/2014-EXTRACAO DE BASALTO ACCORSI LTDA-OF. N°13360/2024 810.275/2012-J. DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°13361/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.207/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO-Registro de Extração N°74/2018 de 19/04/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.005/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°13197/2024 810.756/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°13196/2024 811.180/2009-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°13198/2024 810.062/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13186/2024 810.779/2016-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°13487/2024 810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°13278/2024 810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°13283/2024 810.297/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13877/2024 810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°13769/2024 810.307/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13775/2024 810.304/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13900/2024 810.298/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13895/2024 810.306/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13902/2024 810.303/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13898/2024 810.305/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13912/2024 810.300/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13908/2024 810.299/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13904/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.173/2023-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13484/2024 811.126/2017-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13481/2024 811.125/2017-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13479/2024 810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°13789/2024 810.297/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13786/2024 810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°13768/2024 810.307/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13774/2024 810.304/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13899/2024 810.298/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13894/2024 810.306/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13901/2024 810.303/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13896/2024 810.305/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13911/2024 810.300/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13907/2024 810.299/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13903/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.589/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA 811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.121/2024-VALDOMIRO RODRIGUES DE MORAES-OF. N°13268/2024 810.097/2024-SERGIO RASSWEILER-OF. N°13252/2024 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.070/2024-ELISABETH WAECHTER 810.077/2024-HELIO ANGELO LODI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.567/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.765/2023-MELAENIA ISABEL TURRI LTDA-OF. N°13363/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.116/2024-MUNICIPIO DE MUCUM-OF. N°13187/2024 810.087/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO-OF. N°13668/2024 810.129/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°13970/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.825/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°5818/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 104/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.765/2023 - MELAENIA ISABEL TURRI LTDA-Registro de Licença n° 361/2024 - Vencimento 19/07/2027 810.006/2024 - POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n° 356/2024 - Vencimento 11/11/2025 810.080/2020 - AREEIRA VITÓRIA LTDA.-Registro de Licença n° 358/2024 - Vencimento 08/08/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 105/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.917/2011-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA- DOU de 22/11/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 106/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.202/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Juliano Dassoler- CPF ou CNPJ ***.605.730-**- Alvará n°3971/2022 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528) 810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI- Cessionário:48052.810051/2024- 49 e 48052.810052/2024-93-Eduardo e Silva Trautmann e Leandro Batistti Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°14012/2024