DESPACHO Nº 2.147, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 07/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080700067 Seção 1 Nº 2.117 - Processo nº 48500.003114/2019-15. Interessado: MS Service do Brasil EIRELI. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da Suncorp XIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.044905-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Janaúba, estado de Minas Gerais. Nº 2.118 - Processo nº 48500.003115/2019-60. Interessado: MS Service do Brasil EIRELI. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da Suncorp XIV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.044906-7.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Janaúba, estado de Minas Gerais. Nº 2.119 - Processo nº 48500.003116/2019-12. Interessado: MS Service do Brasil EIRELI. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da Suncorp XV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.044907-5.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Janaúba, estado de Minas Gerais. Nº 2.120 - Processo nº 48500.003117/2019-59. Interessado: MS Service do Brasil EIRELI. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da Suncorp XVI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.MG.044908-3.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Janaúba, estado de Minas Gerais. Nº 2.121 - Processo nº 48500.003118/2019-01. Interessado: MS Service do Brasil EIRELI. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da Suncorp XVII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (C EG ) nº UFV.RS.MG.044909-1.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Janaúba, estado de Minas Gerais. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.147, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.005846/2018-69. Interessado: Powertech Engenharia, Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A. Decisão: alterar as características técnicas das Usinas Termelétricas outorgadas por meio da REA 6.534/2017, localizadas no estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.148, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº 48500.000040/2019-65. Interessado: Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda. Decisão: Autorizar a Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.929.117/0001-15, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.179, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº 48500.003895/2017-86. Interessados: Powertech Engenharia Serviços e Locações de Energias, Máquinas e Equipamentos S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir do dia 7 de agosto de 2019. Usina: UTE Manicoré - Powertech. Unidades Geradoras: UG1 a UG42, de 325 kW cada, totalizando 13.650 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Manicoré, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.174, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº 48500.003699/2019-73. Interessada: Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada, que passará a ser detido pela Celeo Redes Transmissão e Renováveis S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 195/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-Ferro e manganês Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°99-830665/1983-Concessão incluída:930.593/1988-Portaria de Lavra N°59, DOU de 0602/2002 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 178/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 848.105/2019 - M SEABRA ALVES EPP - ALVARÁ Nº 4449/2019 - Destacado do Processo 848.258/2017 - ALVARÁ Nº 354/2018 - Vencimento em 18/01/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 196/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.403/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- ALVARÁ N° 11138 Publicado DOU de 02/10/2015- Onde se lê:''... numa área de 6700,01 ha...'', Leia-se:''... numa área de 6649,81 ha...'' 861.249/2016-RICARDO MENDES RORIZ-ALVARÁ N° 3216 Publicado DOU de 20/04/2017- Onde se lê:''... numa área de 154,95 ha...'', Leia-se:''... numa área de 102,39 ha...'' 826.258/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ N° 9460 Publicado DOU de 21/12/2017- Onde se lê:''... numa área de 552,45ha...'', Leia-se:''... numa área de 502,45 ha...'' 848.258/2017-MATHEUS SEABRA ALVES-ALVARÁ N° 354 Publicado DOU de 18/01/2018- Onde se lê:''... numa área de 466,27 ha...'', Leia-se:''... numa área de 443,19 ha...'' 860.058/2017-RIO GRANITO LTDA-ALVARÁ N° 5252 Publicado DOU de 06/07/2017- Onde se lê:''... numa área de 974,27 ha...'', Leia-se:''... numa área de 33,48 ha...'' 860.690/2018-PATRÍCIA LINHARES MENDES-ALVARÁ N° 9144 Publicado DOU de 27/11/2018- Onde se lê:''... numa área de 344,08 ha...'', Leia-se:''... numa área de 327,31 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 201/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4450/2019-846.018/2019-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4451/2019-846.030/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4452/2019-846.070/2019-RANULFO FERNANDES DE ASSIS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 202/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4453/2019-860.354/2019-EDSON DA SILVA- 4454/2019-860.355/2019-EDSON DA SILVA- 4455/2019-860.370/2019-SEBASTIÃO SOARES DE ANDRADE- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4456/2019-860.328/2019-RANIER ALVES DA ROCHA- 4457/2019-860.335/2019-JOSE CIRILO DE ALMEIDA- 4458/2019-860.345/2019-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 4459/2019-860.346/2019-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 4460/2019-860.347/2019-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 4461/2019-860.357/2019-BRASIL MANGANES LTDA.- 4462/2019-860.365/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4463/2019-860.016/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA- 4464/2019-860.025/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA- 4465/2019-860.182/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- 4466/2019-860.317/2019-UARIAN FERREIRA DA SILVA- 4467/2019-860.319/2019-JOAQUIM DA SILVA PIRES- 4468/2019-860.321/2019-PRIME MINERAÇÃO- 4469/2019-860.322/2019-PRIME MINERAÇÃO- 4470/2019-860.325/2019-KENSANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 4471/2019-860.326/2019-FABIO DE CASTRO MOURA- 4472/2019-860.336/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 4473/2019-860.337/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 4474/2019-860.339/2019-PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA- 4475/2019-860.358/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA- 4476/2019-860.359/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA- 4477/2019-860.360/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA- 4478/2019-860.361/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA- 4479/2019-860.362/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA- 4480/2019-860.363/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 73/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.380/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.606/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.607/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.608/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."