Página do DOU de 10/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021000057 Seção 1 835/2021-868.206/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- 836/2021-868.207/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- 837/2021-868.208/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- 838/2021-868.219/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 72/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 642/2021-810.688/2015-MAURÍCIO M. MARTINS ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 649/2021-811.270/2014-MAV MINERAÇÃO LTDA- 643/2021-810.249/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- 644/2021-810.250/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- 645/2021-810.251/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- 646/2021-810.429/2014-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME- 648/2021-811.115/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 647/2021-810.997/2014-ILDA PALUDO- 652/2021-811.118/2015-ANDREETTA & CIA LTDA- 651/2021-811.024/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 650/2021-810.816/2015-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- 653/2021-810.224/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 654/2021-810.227/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 655/2021-810.231/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 660/2021-810.523/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 658/2021-810.517/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI- 661/2021-810.528/2020-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LT DA - 656/2021-810.501/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 657/2021-810.509/2020-SALOMAO ALVES- 659/2021-810.518/2020-POLLNOW & CIA LTDA- 666/2021-810.541/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI- 662/2021-810.534/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- 665/2021-810.540/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI- 664/2021-810.536/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- 663/2021-810.535/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- 667/2021-810.546/2020-CORAL - EDIFICACOES E URBANIZACAO LTDA- 670/2021-810.564/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 671/2021-810.565/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 668/2021-810.562/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 669/2021-810.563/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - 672/2021-810.566/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - 674/2021-810.577/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 673/2021-810.576/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 675/2021-810.510/2020-SALOMAO ALVES- 676/2021-810.585/2020-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.784/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA - PLG N°8/2021 - Prazo 5 anos 848.129/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME - PLG N°6/2021 - Prazo 5 anos 850.472/2020-MANOEL COSTA DO NASCIMENTO - PLG N°7/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA 815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA 815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:850.220/2020- ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA SOBRINHO 850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:850.445/2020-JOÃO BATISTA FERNANDES DA SILVA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 850.061/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS 850.062/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.048/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Alvará n°1.653/2019 - Cessionario:851.558/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64 850.048/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Alvará n°1.653/2019 - Cessionario:851.559/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64 850.048/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Alvará n°1.653/2019 - Cessionario:851.560/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.475/2019-JOAQUIM RODRIGUES-OF. N°2317/2021/DIREM-PA/ANM 850.424/2020-JOAQUIM RODRIGUES-OF. N°2319/2021/DIREM-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.522/2020-LAM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2312/2021/DIREM-PA/ANM 850.860/2020-EDUARDO SILVA DE FREITAS-OF. N°2314/2021/DIREM-PA/ANM 851.440/2020-FÁBIO PAMPLONA DAIBES-OF. N°2316/2021/DIREM-PA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.032/2021-MARCELO PACHECO PIRES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.437/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.517/2013-MANOEL COSTA SOUZA- Alvará n°14.160/2015 - Cessionario:850.076/2021-A. T. WELTER EIRELI- CPF ou CNPJ 05.049.572/0001-89 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.335/2020-CERAMICA GARCIA LTDA-Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 23/10/2022 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.012/2021-TAINA RAUBER 851.521/2020-PAULOCDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 851.600/2020-SANTA TEREZA SERVICOS DE TERRAPLENAGENS E CONSTRUCOES LT DA 851.311/2020-CARLOS BEGOT DA ROCHA 851.426/2020-ALANA THAIS LOBATO DE SOUZA 851.305/2020-DURCINEIA DE ARAUJO PACHECO 851.490/2020-A L L LOCACAO EIRELI MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.476/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.475/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.474/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.473/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.472/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.471/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.470/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.469/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.468/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.467/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.466/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.465/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.464/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.463/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.462/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.461/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.460/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.459/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.458/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.457/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.456/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.455/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.454/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.453/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.452/1993-CESAR PENA FERNANDES 852.451/1993-CESAR PENA FERNANDES