Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.417/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-AI N°755/2013 815.426/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO S.A.-AI N°762/2013 815.436/2008-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°750/2013 815.437/2008-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA-AI N°758/2013 815.440/2008-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-AI N°772/2013 815.447/2008-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-AI N°751/2013 815.453/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-AI N°784/2013 815.473/2008-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-AI N°776/2013 815.476/2008-ANDRÉ REIS EPP-AI N°749/2013 815.484/2008-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- AI N°748/2013 815.501/2008-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHA- MENTO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°754/2013 815.522/2008-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-AI N°763/2013 815.524/2008-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-AI N°752/2013 815.528/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-AI N°761/2013 815.554/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°778/2013 815.555/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°779/2013 815.602/2008-JGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-AI N°774/2013 815.603/2008-JGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-AI N°775/2013 815.608/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AI N°768/2013 815.627/2008-CONCRETOS CECCHINEL LTDA - EPP- AI N°760/2013 815.647/2008-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA- AI N°765/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 136/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.192/2006-RAMIRO BLANCO LOPEZ FILHO 820.845/2010-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 820.846/2010-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 820.847/2010-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.108/2005-ALEXANDRE SAADE-OF. 820.175/2005-DANIELLA BARROS FERREIRA-OF. 820.355/2005-MONTE LÍBANO MINERADORA E DIS- TRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. 820.367/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°1597/2013/DTM/DNPM/SP. 820.554/2006-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. 820.666/2006-SP BETON PRODUTOS E SERVIÇOS LT- DA. ME-OF. N°1.570/2013/DTM/DNPM/SP. 820.303/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.592/2013/DTM/DNPM/SP. 820.375/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.591/2013/DTM/DNPM/SP. 820.926/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.-OF. N°1.561/2013/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.044/2005-SÃO MARTINHO S.A.-OF. 820.046/2005-GUILHERME AUGUSTO VERGUEIRO DA SILVA-OF. N°1.558/2013/DTM/DNPM/SP. 820.389/2005-ADELE ZARZUR CURIATI-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.481/2013-OLARIA CIRTO LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(1004) 820.549/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOU- ZA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS- Alvará n°8.495/2012 - Cessionario:821.003/2013-PORTO DE AREIA F. F. BURITAMA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 12.161.265/0001-50. 820.785/2011-APARECIDA INÊS MARCON RAMOS- Alvará n°2.857/2012 - Cessionario:821.082/2013-APARECIDA INÊS MARCON RAMOS- CPF ou CNPJ 14.771.933/0001-97. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.546/2006-BARAUNA AGRO COMERCIAL LTDA- OF. N°1.567/2013/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.240/1991-TOSHIO GYOTOKU- Cessionário:EMPRE- SA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°1.442/1995. 820.241/1991-TOSHIO GYOTOKU- Cessionário:EMPRE- SA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°1.443/1995. 820.004/1994-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.- Cessionário:BY TRANS TRANSPORTES E MI- NERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.643.109/0001-72- Alvará n°1.715/1996. 820.196/2005-PAULO MAURICIO PRESTES- Cessionário:MINERAÇÃO ASTRAL LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 15.667.254/0001-35- Alvará n°7.084/2006. 820.485/2008-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:FÁBIO EXTRATORA, TERRA- PLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.080.423/0001-94- Alvará n°13.840/2010. 820.704/2010-PAULO MAURICIO PRESTES- Cessionário:MINERAÇÃO ASTRAL LTDA.- CPF ou CNPJ 15.667.254/0001-35- Alvará n°2.889/2011. 820.910/2010-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- Cessionário:ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 15.394.864/0001-02- Alvará n°7.384/2011. 820.356/2011-MILTON CARVALHO DE FREITAS- Cessionário:MILTON CARVALHO DE FREITAS ME- CPF ou CNPJ 18.950.842/0001-70- Alvará n°91/2012. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.347/1979-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA-OF. N°1.581/13-DTM/DNPM/SP 820.635/1979-MINERAÇÃO LARANJAL PAULISTA LT- DA.-OF. N°1.583/13-DTM/DNPM/SP 821.067/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A-OF. 820.414/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°1.594/13-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.347/1979-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA-OF. N°1.582/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.682/1997-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°1.596/2013/DTM/DNPM/SP.-60 (sessenta) dias 821.284/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.572/13-DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.192/1992-MARCO ANTONIO ARRUDA- ALVARÁ n° 805/1995 - Cessionário: MARCO ANTONIO ARRUDA CO- MÉRCIO DE BEBIDAS ME- CNPJ 19.045.189/0001-67. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.635/1979-MINERAÇÃO LARANJAL PAULISTA LT- DA.-OF. N°1.584/13-DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. 820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. 820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. 821.834/1987-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF. 820.886/1988-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF. 820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.796/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-Registro de Licença N°3.294/2013 de 11/11/2013-Vencimento em 14/08/2018. 820.066/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Registro de Licença N°3293/2013 de 11/11/2013-Vencimento em 14/12/1017. 820.629/2013-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP- Registro de Licença N°3.292/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 06/12/2018. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 821.031/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PE- DREGULHO LTDA ME- Registro de Licença N°:1.348/1988 - Vencimento em 15/04/2015. 820.275/1990-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N°:1.776/1994 - Vencimento em 26/04/2014. 820.227/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.170/1999 - Vencimento em 06/08/2017. 820.228/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.169/1999 - Vencimento em 06/08/2017. 820.231/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.168/1999 - Vencimento em 06/08/2017. 820.844/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2.012/1998 - Vencimento em 31/12/2017. 820.845/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2.013/1998 - Vencimento em 31/12/2017. 820.957/1998-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA- Registro de Licença N°:2.633/2001 - Vencimento em 09/12/2019. 821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.155/1999 - Vencimento em 05/11/2016. 820.530/2003-OLARIA IRMÃOS TEIXEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.056/2008 - Vencimento em 21/03/2023. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.102/1999-JOSÉ MARIO MARCHI ME- Cessionário:CESAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME- CNPJ 01.623.188/0001-97- Registro de Licença n°2.294/1999- Vencimento da Licença: 11/06/2013. Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 001.229/1962- HABILITADOS os proponentes: - e INA- BILITADOS os proponentes: GERBI REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS LTDA. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 123/2013 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgouse improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 978.068/2009 Notificado: VALE S.A CNPJ/CPF: 33.592.510/0001-54 NFLDP nº: 002/2009.Valor: R$: 389.583,28 Processo de Cobrança nº: 978.066/2009 Notificado: VALE S.A CNPJ/CPF: 33.592.510/0001-54 NFLDP nº: 003/2009 Valor: R$: 801,17 Processo de Cobrança nº: 978.062/2009 Notificado: VALE S.A CNPJ/CPF: 33.592.510/0001-54 NFLDP nº: 004/2009 Valor: R$: 300.991,76 Processo de Cobrança nº: 978.067/2009 Notificado: VALE S.A CNPJ/CPF: 33.592.510/0001-54 NFLDP nº: 005/2009 Valor: R$: 1.019,77 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO(*) Em 19 de novembro de 2013 Fase de requerimento de concessão de lavra Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 005.278/1958 - Interessado: Colorminas Coloríficio e Mineração S.A. 826.045/2001 - Interessado: Leonaldo Gomes da Costa F.I. 878.033/2005 - Interessado: Cerâmica Serra Azul Ltda. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR (*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 22-11-2013, Seção 1.