Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019031800191 Seção 1 851.043/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 851.044/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.605/2012-MOREIRA E ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA. ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.338/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.297/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°10981/10.981/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.146/2011-MANOEL DE MATOS AGUIAR-AI N°729/2018 - Superintendência do DNPM/PA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.218/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-AI N°549/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.378/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS-AI N°618/2017 ARNALDO GUILHERME CARDOSO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.539/2018-ROGER UMEDA TERUYA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.753/2018-MARCOS MARCELO GOES DA SILVA 850.954/2018-CHESTHER GOMES PEDRO 850.965/2018-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME 851.037/2018-C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI 851.050/2018-C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.745/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.455/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.747/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.455/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.753/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.456/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.755/1985-SUL BRASILEIRO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.456/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.467/2018-LOURIVAL SANTANA DA SILVA-OF. N°2.458/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.919/2018-DANIELLE CRISTINANE LIMA ALSHAAR-OF. N°2.460/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.256/2012-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. 850.697/2013-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA 850.158/2014-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.223/2017-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°2.100/2018 - DNPM/PA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.008/2017-MONTE CARMELO MINERAÇÃO EIRELI EPP-MARABÁ/PA - Guia n° 001/2019-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Validade:15/03/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.253/2012-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15.880/2015 850.021/2015-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°6.553/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.262/2015-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-AI N°726/2018 850.428/2016-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL EIRELE-AI N°730/2018 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 851.328/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°618/2017 ARNALDO GUILHERME CARDOSO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 5/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 612/2019-850.964/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 613/2019-850.128/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.- 614/2019-850.241/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 615/2019-850.397/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.715/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA- Registro de Licença N° 070/2018 - Vencimento em 19/04/2019 850.202/2017-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA- Registro de Licença N° 069/2018 - Vencimento em 30/08/2019 851.205/2017-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 20/11/2023 850.961/2018-FELINTO FARIAS DE AZEVEDO-Registro de Licença N° 073/2018 - Vencimento em 26/09/2023 850.977/2018-MAURICIO DA SILVA RODRIGUES-Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 30/10/2020 850.987/2018-RAY DA SILVA MORAES-Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 15/10/2023 850.997/2018-MORELLI BERNARDES MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 74/2018 - Vencimento em 06/09/2020 851.028/2018-JORGE DOHARA-Registro de Licença N° 076/2018 - Vencimento em 16/11/2023 851.047/2018-LEILA COSTA DA SILVA-Registro de Licença N° 075/2018 - Vencimento em 20/11/2019 851.068/2018-PAULO SHINITI SUNAGA-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 27/11/2020 850.036/2019-EDERSON DA SILVA-Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 29/10/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 081/2006 - Vencimento em 16/11/2020 851.247/2008-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 049/2009 - Vencimento em 04/09/2020 850.471/2015-JOÃO BATISTA DA COSTA- Registro de Licença N° 087/2015 - Vencimento em 26/02/2020 850.043/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP- Registro de Licença N° 91/2016 - Vencimento em 15/02/2020 850.068/2016-CARLOS MIRANDA DA SILVA- Registro de Licença N° 25/2016 - Vencimento em 11/01/2022 850.336/2016-ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES- Registro de Licença N° 63/2016 - Vencimento em 07/11/2020 850.530/2016-EDISON MENEGALLI- Registro de Licença N° 06/2017 - Vencimento em 05/07/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 7/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.227/2008-IARA G. DE MACEDO-OF. N°1.105/2019-ANM/PA 850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI-OF. N°2.476/2018-DNPM/PA 850.090/2015-A.V DA SILVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°1.107/2019-ANM/PA 850.134/2015-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.108/2019-ANM/PA 850.135/2015-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.109/2019-ANM/PA 850.756/2016-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°1.106/2019-ANM/PA 851.026/2016-PAULO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR-OF. N°2.477/2018-DNPM/PA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.918/2010-CERAMICA LETICIA LTDA EPP 850.298/2016-ARNALDO VIEIRA NOBRE Nega o aditamento de substância mineral(1175) 850.831/2017-ALESSANDRO AMARAL QUARESMA declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 851.109/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA- Registro de Licença N° 76/2017- Publicado no DOU de 24/11/2017 850.290/2018-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- Registro de Licença N° 36/2018- Publicado no DOU de 11/05/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 851.178/2017-JACIR GALLAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.798/2015-EVERTON FRANCISCO FERREIRA NEVES-OF. N°2.495/2018-DNPM/PA 850.015/2016-EVERTON FRANCISCO FERREIRA NEVES-OF. N°2.494/2018-DNPM/PA 850.824/2017-RUY CESAR SILVESTRE NAZARETH-OF. N°1.747/2018-DNPM/PA 851.220/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA-OF. N°2.493/2018-DNPM/PA 851.312/2017-ALCÂNTARA PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2.479/2018-DNPM/PA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 850.742/2017-AMAURY ANTONIO DE MENEZES SPINOLA-OF. N°1.756/2018-DNPM/PA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.666/2014-CAROLINO JOSÉ PEDREIRA FILHO 850.742/2017-AMAURY ANTONIO DE MENEZES SPINOLA 851.299/2017-MARCELO BRAGA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.327/2017-MARIA JOSÉ CORREA 851.368/2017-DANILO MAMEDE DE OLIVEIRA & CIA LTDA EPP 851.369/2017-FR CERÂMICA LTDA 850.642/2018-COOPERATIVA AGRO MINERAL DO NORTE 850.920/2018-JM QUADROS MUTRAN ME 850.932/2018-ADAILSON DA COSTA BRITO 850.996/2018-JOSE ALVES FEITOSA FILHO 851.025/2018-WELITON RIBEIRO DA ROSA 850.007/2019-ALEX CAVALCANTE DA SILVA 78715563200 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 616/2019-850.234/2017-N GREEN MINERAIS LTDA- 617/2019-850.410/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 618/2019-850.539/2017-ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES- 619/2019-850.937/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 620/2019-850.938/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 621/2019-850.940/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 622/2019-850.961/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 623/2019-850.965/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 624/2019-850.975/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 625/2019-850.999/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 626/2019-851.012/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-