Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112900420 Seção 1 832.040/1997-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA-QUARTZITO (revestimento). Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°7041/2021/GER - MG/DISBM - MG- (Proc.Adm. 48054.934116/2021-88 ) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.139/2016-CARSER EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA 830.938/2015-ENEIAS JOSE DOS REIS 830.622/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA 831.553/2014-ITINGA MINERACAO LTDA 831.340/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS 830.886/2016-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME 830.840/2012-ROMULO NUNES MANSUR 831.566/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.802/2001-GIOVANE GAVA CREMASCO- n° 5893/2001 - Cessionário: GRAN LESTE LTDA.- CNPJ 39.729.515/0001-62 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.621/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°32380 e 32381/2021/UAPC-MG/ANM 831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA EPP-OF. N°36838/2021/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.494/2021-ADALTON DE SOUSA MEIRELES JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 324/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.982/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41489/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.980/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41482/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.979/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41480/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 831.701/2016-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°42441/2021/DIREM-MG/ANM 832.042/2013-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°42633/2021/DIREM-MG/ANM 832.041/2013-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°42925/2021/DIREM-MG/ANM 834.096/2008-LINDALVA TEIXEIRA BORGES-OF. N°42875/2021/DIREM-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.434/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.618/2017-JOÃO DE BARROS DUARTE-ALVARÁ N°2158/2018 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.618/2017-JOÃO DE BARROS DUARTE- AI N°7218 - 7225 2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm.48054.934148/2021-83 e 48054.934149/2021 ) 831.701/2016-DAYNE PEREIRA COELHO- AI N°7156/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.934139/2021-92 -) 831.732/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME- AI N°7227/2021/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. 48054.934150/2021-52 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.747/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO 830.060/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.059/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42427/2021/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.158/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AREIA e GNAISSE (uso: Agregados para construção civil)-ITAÚNA/MG 831.185/2017-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA-GRANITO e GNAISSE (uso: revestimento e brita).-MARIANA/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.732/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-ALVARÁ N°2920/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.315/2021-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -Alvará N°4805/2021 832.436/2014-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA -Alvará N°57/2020 832.435/2014-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA -Alvará N°56/2020 830.230/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS -Alvará N°2522/2020 831.262/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS -Alvará N°4242/2020 831.324/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. -Alvará N°4454/2020 831.323/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. -Alvará N°4455/2020 831.670/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. -Alvará N°5275/2020 831.327/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA -Alvará N°6919/2021 832.456/2014-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA -Alvará N°59/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DIQUE DE PEDRA-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°4676/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 48054.933360/2021-23 ) Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Fonte: São José - Marca: Vida Boa - Volumetria: 500 ml PET, sem gás; 500 mL PET, com gás- UBERABA/MG 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG- Arrendatária: Minasbev Águas do Brasil Ltda. - Nome da Fonte: Roxo Rodrigues - Marca: Cambuquira - Volumetria: 300 mL e 500 mL, com gás- CAMBUQUIRA/MG 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA. ME- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente - Marca: Santuário Santa Rita de Cássia - Volumetria: 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG 834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Interessado: Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I - Marca: Pura da Serra - Volumetria: 10L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.198/2014-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LT DA 830.445/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA 830.348/2013-DJ GRANITOS EIRELI 831.139/2016-FELIPE DE SOUZA MOTA ME 830.752/2014-MANISH KUMAR NARVANIA 830.493/2016-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA 830.662/2014-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA 830.379/2018-GRANITOS LINDEMBERG LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO-OF. N°40577/2021/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 836.234/1993-JAG CONSULTORIA LTDA-OF. N°38632/2021/UAPC-MG/ANM 834.054/2011-SAVANA PARALELOS DE PEDRAS LTDA-OF. N°38215/2021/UAPC- MG/ANM 832.159/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°38617/2021/UAPC- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°37053/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias Reitera exigência(366) 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°37054/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.360/2010- MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. 830.361/2010- MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.719/2021-MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS 830.259/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS 831.034/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 831.032/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 831.160/2021-RONY CARVALHO GONÇALVES 831.173/2021-LABIANCA MINERACAO LTDA 831.722/2018-GENECY DE MELO E SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.625/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA 832.252/2021-SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 831.180/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 830.734/2021-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 325/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.574/2018-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-Areia (construção civil).-Monte Carmelo/MG 831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil) e FILITO (rocha para revestimento).- DIAMANTINA/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.063/2012-DAVID SANTOS DE ANDRADE CANTO-UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 361/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.300 t/ano-Areia- Vigência da Guia:36 meses Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.414/2020-VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°43210/2021/UAPM-MG/ANM 830.486/2020-TIOGRAN GRANITOS EIRELI-OF. N°41829/2021/UAGV-MG/ANM 831.294/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA-OF. N°41831/2021/UAGV-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.518/2010-VALTER MARTINS DE OLIVEIRA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.518/2010-VALTER MARTINS DE OLIVEIRA- AI N°7274/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934181/2021-11 ) Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.914/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°7340/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. 48054.934195/2021-27 ) 831.938/2013-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-AI N°7342/2021/GER- MG/UAPM-MG - (Proc.Adm.48054.934196/2021-71 ) 831.929/2012-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°7343/2021/GER-MG/UAPM- MG. - (Proc.Adm.48054.934197/2021-16 ) 832.823/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-AI N°7337/2021/GER-MG/UAPM- MG. - (Proc.Adm. 48054.934194/2021-82 ) 830.772/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°7347/2021/GER- MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934198/2021-61 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Nome da Fonte: Água Santa - Marca: Santuário Santa Rita de Cássia - Volumetria: 510 mL, sem gás- CÁSSIA/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.783/2008-DANILO MILITÃO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.039/1995-Stone Mineração Ltda- AI N°7289/2021/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934185/2021-91 ) Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA- OF. N°42817/2021/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.131/1985-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°42399/2021/UAGV - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.943/2013-ANDRE LUIZ DINIZ DE MOURA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 117/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.496/2018-EDEGAR LAZAREK- Alvará n°8061/2018 - Cessionario:815.077/2021-Lzk Construtora Ltda.- CPF ou CNPJ 07.455.659/0001-81 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.143/2009-CÉU AZUL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S S-OF. N°41405/2021/DIREM-SC/ANM 815.337/2019-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°41819/2021/DIREM-SC/ANM