Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 886.443/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-DOU de 13/07/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 886.213/2011-M. GONÇALVES DA SILVA-OF. N°779/2011-DOU de 13/04/2012 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.034/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- AI N°934/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.739/1996-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Área de 750,00 ha para 50,76 ha-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.506/2009-VOLNI OSCAR DO AMARAL ANTUNES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.324/2007-PEDRA BRANCA LTDA.-AI N°942/2012 815.379/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°944/2012 815.492/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°945/2012 815.854/2009-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°943/2012 815.569/2010-CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS PAES- AI N°946/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.374/2008-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°440/2012 815.475/2008-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°420/2012 815.511/2008-MARCO ANTÔNIO FACHINI - AI N°446/2012 815.542/2008-ERIVELTON ORSI - AI N°455/2012 815.188/2009-SERFORTE ADM. SERV. LTDA - AI N°464/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- Fonte: Beta, Tipo de Embalagem: Embalagens de Água Mineral Natural Acqua 10 para Embalagem PET descartável 5 L sem gás, embalagens decartáveis Pet 500 ml sem gás e com gás, embalagem descartável Pet 1,5 l com e sem gás, embalagens retornáveis 20 l e 10 l sem gás- BLUMENAU/SC, GASPAR/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 925/2012, 926/2012, 927/2012, 928/2012, 929/2012, 930/2012, 931/2012, 932/2012 e 933/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.321/1995-JOVINO ESTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-TUBARÃO/SC - Guia n° 97/2012-16.800t-Areia- Validad e : 1 4 / 11 / 2 0 1 3 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXAN- DRO LTDA ME-SOMBRIO/SC - Guia n° 96/2012-240.000t-Diabásio/Brita- Validade:12/11/2013 815.690/2006-PERCI REIS ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 98/2012-12.000t-Argila- Validade:14/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.590/2012-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RO- DOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença N°1538/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 15/05/2013 815.656/2012-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA-Registro de Licença N°1537/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 21/03/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA- Registro de Licença N°:1203/2005 - Vencimento em 06/11/2013 RELAÇÃO N o- 179/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.760/2010-MARCO AURÉLIO CASAROTTO- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. - Publicado DOU de 21/06/2006, Relação n° 20/2006, Seção I, pág. 39- Onde se lê: "Aprova Relatório de Pesquisa. 3.17", leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área. 291- Área de de 49,88 ha para 29,29 ha-Substância:Granito" RELAÇÃO N o- 181/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.464/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°4668/2012 815.465/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°4670/2012 815.480/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°4662/2012 815.481/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°4662/2012 815.503/2012-ROLANDO ARNOLD-OF. N°4663/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°940/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°4624/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.453/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA- Cessionário:Deives Anderson Zacko- CPF ou CNPJ 030.401.299-88- Alvará n°18318/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.184/1992-CIDINEY LUIZ BORBA BET-Basalto 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-Basalto 815.324/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.002/1996-BRITAGEM BOSA LTDA, CNPJ Nº 82165671/0001-77 Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.757/2002-EMPESA MINERADORA IJUÍ LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.052/1996-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°4625/2012 815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°4645/2012 815.569/2004-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°3812/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 101/2012-15.000t-Argila- 815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-PALMA SO- LA/SC - Guia n° 99 e 100/2012-50.000 e 16.000t-Basalto(Brita) e Basalto(Pedra de Talhe)- Validade:19/11/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.332/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSA- Alvará n°7437/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO MOU- RA LTDA- CNPJ 08017520/0001-19 815.551/2007-PAULO ROBERTO BONALDO- Alvará n°9711/2007 - Cessionário: BRITAGEM BONALDO LTDA- CNPJ 86548401/0001-04 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.763/1994-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N° 947/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.794/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°4635/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.703/2001-VIAPAV CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:954/2002 - Vencimento em 26/07/2032 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.663/2011-JOÃO BATISTA WEBER ME-Registro de Licença N°1539/2012 de 20/11/2012-Vencimento em 08/08/2017 815.611/2012-MANOEL LUIZ MARTINS ME-Registro de Licença N°1536/2012 de 21/11/2012-Vencimento em 21/09/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA- OF. N°4671/2012 815.559/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA- OF. N°4671/2012 RELAÇÃO N o- 184/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.171/2008-GILNEI RONALDO MORTARI-AI N°896/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.328/2004-MARIA BERNADETE TRAINOTTI ORSI- OF. N°4714/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.098/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 355,56 ha para 47,42 ha-Saibro 815.675/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Área de 332,44 ha para 8,24 ha-Argila Industrial Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.500/2007-AREIAL ALBARDÃO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA-Argila Comum e Saibro 815.479/2008-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-Areia Comum e Areia Quartzosa 815.833/2008-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Areia(Agregado) 815.286/2010-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.472/2010-EDUARDO FURTADO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 816.061/1995-HILTON GRAVE-AI N°971/2012 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 815.002/1996-SETEP - TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 83665141/0001-50 e SULCATARINENSE - MI- NERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 76614254/0001-61 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°4690/2012 810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°4690/2012 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°4689/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°4740/2012 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 159/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.423/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2688/12-DFISC/DNPM/SP - 13.11.12 820.332/2005-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE- OF. N°2697/12-DFISC/DNPM/SP - 13.11.12 820.618/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°Of. nº. 2.777/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.11.12 820.757/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.884/12-DFISC/DNPM/SP 820.797/2006-HÉLIO AIRES DA SILVA-OF. N°3.088/12- DFISC/DNPM/SP, de 28.11.12 820.597/2007-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHA- DO-OF. N°2725/12-DFISC/DNPM/SP - 14.11.12 820.737/2007-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.885/12-DFISC/DNPM/SP 820.303/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.835/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12 820.318/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.836/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12 820.319/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.837/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12 820.320/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.838/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12 820.329/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.839/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12 820.330/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.840/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12 820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.841/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12