ALVARÁ Nº 2.844, DE 28 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 30/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033000112 Seção 1 ALVARÁ Nº 2.844, DE 28 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870269/2023-52-BILOGA STONES MINERADORA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6842133) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.845, DE 28 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830481/2023-86-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 6842148) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.846, DE 28 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830501/2023-19-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 6842196) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.847, DE 28 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830493/2023-19-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 6842195) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.849, DE 29 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810117/2023-10-C A JASPER RIBEIRO DE FARIA LTDA (Documento SEI: 6847967) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.850, DE 29 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866090/2023-41-RZZ MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6849781) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem A-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°Ofício nº 8197/2023/SEFBM-C/ANM Barragem A0-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°Ofício nº 8198/2023/SEFBM-C/ANM Barragem B1/B4-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°Ofício nº 8199/2023/SEFBM-C/ANM Barragem E-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°Ofício nº 8200/2023/SEFBM-C/ANM Barragem F-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°Ofício nº 8201/2023/SEFBM-C/ANM Barragem MENEZES II-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°Ofício nº 8152/2023/SEFBM-C/ANM Barragem VI-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°Ofício nº 8153/2023/SEFBM- C/ANM BARRAGEM FREITAS-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°Ofício nº 8158/2023/SEFBM- C/ANM Barragem Casa de Pedra-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°Ofício nº 8174/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Dique da Pilha da Vila II-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°Ofício nº 8175/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Dique do Engenho-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°Ofício nº 8176/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Dique do Esmeril IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°Ofício nº 8177/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°Ofício nº 8149/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Dique de Contenção de Sedimentos 01-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°Ofício nº 7698/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Dique de Contenção de Sedimentos 02-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°Ofício nº 7699/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Dique de Contenção de Sedimentos 04-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°Ofício nº 7700/2023/SEFBM-C/ANM Barragem de Rejeitos-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- 830.359/2004-OF. N°Ofício nº 8187/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Dique de Contenção de Sedimentos 03-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°Ofício nº 8188/2023/SEFBM-C/ANM Barragem MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982- OF. N°Ofício nº 8190/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DIQUE DO BICHENTO IIIA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°Ofício nº 7709/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Dicão Leste-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°Ofício nº 7241/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Mosquito-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°Ofício nº 7242/2023/SEFBM- C/ANM Barragem Cianita I-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°Ofício nº 7243/2023/SEFBM- C/ANM Barragem Maravilhas II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°Ofício nº 7244/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Maravilhas III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°Ofício nº 7245/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Cianita II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°Ofício nº 7715/2023/SEFBM- C/ANM BARRAGEM (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°Ofício nº 7669/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Capão da Serra-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°Ofício nº 7674/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Peneirinha-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°Ofício nº 7679/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Eustáquio-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°Ofício nº 7685/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Santo Antônio-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°Ofício nº 7686/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM 7-VALE S.A.-002.771/1935-OF. N°Ofício nº 8161/2023/SEFBM- C/ANM Barragem Borrachudo-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°Ofício nº 7246/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Borrachudo II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°Ofício nº 7247/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Cambucal I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°Ofício nº 7248/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Cambucal II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°Ofício nº 7249/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Quinzinho-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°Ofício nº 7250/2023/SEFBM-C/ANM Torna sem efeito despacho publicado(2599) Barragem Menezes II e Barragem VI -DOU de 06/03/2023-VALE S.A.- 931.344/2005 Barragem Freitas -DOU de 06/03/2023-VALE S.A.-930.925/2005 BARRAGEM MOITA -DOU de 06/03/2023-MINERACAO SERRAS DO OESTE BARRAGEM 7 -DOU de 06/03/2023-VALE S.A.-002.771/1935 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 230, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.208476/2023-30. resolve: Autorizar a empresa EXPERT INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA, AGENCIAMENTO E REPRESENTACOES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 01.636.140/0001-13 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 231, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo n° 48610.231324/2022-50, resolve: autorizar a empresa GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELI, CNPJ nº 67.080.838/0001-03, a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada POLY PETRO LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ nº 11.378.430/0001-68. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 363, de 13 de junho de 2022. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 306, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo dos processos instaurados para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18, §2, III, da RANP nº 777/2019, torna público, sob a forma de extrato, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar Alegações Finais, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: DOC. REF. CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.200535/2023- OFÍCIO Nº 195/2023/SDL-CJUR/SDL- 02.392.616/0001- COMANCHE DA BAHIA LTDA II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A