Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.603/2010-ANDRESA DIAS DA SILVA - ME- Área de 106,79 ha para 48,76 ha-Areia 831.695/2010-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Área de 881,18 ha para 84,43 ha-Diamante (cascalho diamantífero) 833.943/2010-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO- Área de 148,47 ha para 49,12 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.768/2007-CLOUDINEI LEITE ME-Areia e Argila 832.358/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-Granito (Uso Revestimento) 832.958/2009-FERNANDO LOBATO BICALHO-Granito RELAÇÃO N o- 627/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.950/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.-JEQUITI- NHONHA/MG - Guia n° 219/2014-3.120 toneladas/ano-Granito (Revestimento)- Validade:08/08/2017 ou PL 830.825/2007-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES AL- MEIDA ME-NINHEIRA/MG - Guia n° 209/2014,210/2014,211/2014,212/2014 e 213/2014-100 Kg/ano,400 Kg/ano,4.000 toneladas/ano,18.000 toneladas/ano e 6.000 toneladas/ano-Pedras Preciosas (gemas),Pedras Decorativas,Feldspato,Minério de Silício e Minério de Manganês- Validade:21/07/2018 ou PL 831.790/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME-CO- MERCINHO/MG, SALINAS/MG - Guia n° 207/2014-8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:19/12/2017 ou PL RELAÇÃO N o- 628/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI- MORÉS LTDA.- Guia de Utilização N°73/2012 RELAÇÃO N o- 629/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°108/2014-ESCGV 831.461/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°281/2014-ERPM 833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°282/2014- ERPM RELAÇÃO N o- 630/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.182/2002-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL-OF. N°279/2014- ERPM 830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°283/2014-ERPM 833.662/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-OF. N°272/2014-ERPM 830.327/2009-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°270/2014-ERPM RELAÇÃO N o- 631/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.497/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A RELAÇÃO N o- 632/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.559/2012-HC8 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2451/2014-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.002/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°109/2014-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.364/1986-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2536/2014-DGTM 831.863/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2534/2014-DGTM 831.887/2005-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO ME-OF. N°2394/2014-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.626/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP-OF. N°2393/2014-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.364/1986-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2537/2014-DGTM 831.863/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2535/2014-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA ME-OF. N°2524/2014-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 834.176/2010-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA - PLG N°16/2014 de 22/09/2014 - Prazo 05 anos 831.863/2013-ADEIR HIPOLITO MAIPIRA ME - PLG N°17/2014 de 22/09/2014 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.495/2010-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CAR- VOEJAMENTO LTDA-Registro de Licença N°4287/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 04/11/2016 834.986/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-Registro de Licença N°4301/2014 de 22/09/2014-Vencimento em Indeterminado 830.030/2012-DENIS MAJELA CAMPOS-Registro de Licença N°4288/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 20/12/2016 831.411/2012-EDUARDO VALENTE BATISTA-Registro de Licença N°4286/2014 de 09/09/2014-Vencimento em 30/06/2023 832.917/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-Registro de Licença N°4300/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 18/10/2015 833.840/2012-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-Registro de Licença N°4297/2014 de 22/09/2014-Vencimento em Indeterminado 830.893/2013-PEDREIRA SALINAS LTDA.-Registro de Licença N°4305/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 27/07/2017 831.179/2013-ROBERTO PORTO RABELO-Registro de Licença N°4293/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 13/12/2017 831.355/2013-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-Registro de Licença N°4283/2014 de 09/09/2014-Vencimento em 29/10/2014 831.639/2013-AREIAL CANDONGA-Registro de Licença N°4298/2014 de 22/09/2014-Vencimento em Indeterminado 831.977/2013-CERAMICA OLIVEIRA E SILVA LTDA ME-Registro de Licença N°4308/2014 de 22/09/2014-Vencimento em Indeterminado 832.056/2013-RICARDO FRANCO-Registro de Licença N°4284/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 24/06/2015 832.074/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4303/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 09/07/2016 832.275/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-Registro de Licença N°4292/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 08/07/2023 832.280/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-Registro de Licença N°4291/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 08/07/2023 832.598/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME-Registro de Licença N°4310/2014 de 22/09/2014-Vencimento em Indeterminado 832.911/2013-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N°4299/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 04/09/2015 833.073/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME- Registro de Licença N°4290/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 12/09/2033 833.437/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODO- SANCHEZ-Registro de Licença N°4302/2014 de 22/09/2014-Vencimento em Indeterminado 833.558/2013-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA ME-Registro de Licença N°4294/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 01/01/2017 833.559/2013-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA ME-Registro de Licença N°4295/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 01/01/2017 833.560/2013-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA ME-Registro de Licença N°4296/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 01/01/2017 833.603/2013-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMI- CA MANGABA LTDA ME-Registro de Licença N°4307/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 03/12/2018 833.846/2013-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LO- CAÇÃO DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença N°4311/2014 de 22/09/2014-Vencimento em Indeterminado 833.905/2013-ALEXANDRO ANTONIO ALVES CPF 69442690159 ME-Registro de Licença N°4306/2014 de 22/09/2014- Vencimento em 10/03/2019 830.142/2014-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°4285/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 08/01/2018 831.365/2014-CRISTIANO JOSÉ MACHADO EIRELI ME-Registro de Licença N°4309/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 23/05/2024 831.785/2014-RAVENA PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4304/2014 de 22/09/2014-Vencimento em 18/10/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 833.060/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEI- RA DO SUL MG- Registro de Extração N°08/2014 de 22/09/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 837.856/1994-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 832.720/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.721/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.932/2009-NAILSON ROCHA SANTOS 830.287/2010-JOSÉ ELIAS GAVA 832.469/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 831.036/2011-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA ME 300.177/2014- RELAÇÃO N o- 640/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.755/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 830.756/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 831.974/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.814/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 833.815/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 833.816/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 833.817/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 833.818/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 833.819/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 833.820/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 833.821/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 833.822/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 833.823/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 833.824/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 834.733/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.734/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.736/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.737/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.738/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.740/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.741/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.742/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.744/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.746/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.748/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.750/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.986/2012-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SIL- VA VIEIRA 833.009/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME 833.122/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME 833.237/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 833.238/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 185/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.149/2013-JOSE AMERICO TAVARES FILHO-OF. N°823/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.065/2012-NILSON LUIZ DE MAIA MACEDO -Alvará N°5517/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.053/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA 846.130/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 846.131/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 846.063/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 846.119/2011-VALE S A Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.332/2005-Drescon Mineração Ltda.- Substância Aprovada:Bentonita 846.272/2009-Enio Lira Porto Lima.- Substância Aprovada:Areia