Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020300083 Seção 1 831.284/2017-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:SILICON EXPLORAÇÕES & TRANSPORTES EIRELI- CNPJ 37.740.291/0001-64- Registro de Licença N° 5273/2020- Vencimento da Licença: 27/02/2022. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.638/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°440/2022/DFMIM-MG/ANM 833.891/1993-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°3456/2022/SECOR- MG/ANM ; NK 037 Empreendimentos e Participações S.A 832.939/2014-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3632/2022/SECOR- MG/ANM;Granneto Mineração Ltda. 831.627/2005-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°3448/2022/SECOR- MG/ANM;G M Golden Mix Concretos Eireli 831.242/1988-SERTOP SERV TECNICOS OPERACIONAIS IND COM IMP EXP LTDA- OF. N°3634/2022/SECOR-MG/ANM; MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°3680 e 3683/2022/UAGV- MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.530/2010-DALCIGRAN GRANITOS EIRELI- n° 9599/2010 - Cessionário: ROTA 028 PEDRAS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 41.249.480/0001-06 830.607/2011-JOEL SATURNINO DE OLIVEIRA- n° 4444/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ONÇA PARDA LTDA.- CNPJ 43.523.324/0001-17 830.963/2014-GRAN WHITE MINERAÇÃO LTDA- n° 3239/2006 - Cessionário: SOUZA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 25.128.178/0001-43 831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES- n° 20472/2000 - Cessionário: BRAGEL-BRASIL GRANITOS EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 08.224.007/0001-07 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.951/2021-JADER DE CASTRO Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 832.173/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 832.135/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES 832.744/2021-EMILIO CLAUDIO MILAN PROCOPIO 830.978/2021-MS MINERACAO LTDA 830.980/2021-MS MINERACAO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.349/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°4307/2022/DIREM- MG/ANM 833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA-OF. N°4227/2022/DIREM-MG/ANM 832.018/2016-CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°4074/2022/DIREM-MG/ANM 832.842/2012-ANDERSON FERNANDES-OF. N°4284/2022/DIREM-MG/ANM 830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-OF. N°4085 e 4086/2022/DIREM-MG/ANM 833.325/2014-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°4603/2022/DIREM-MG/ANM 830.806/2015-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°4585/2022/DIREM-MG/ANM 832.759/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4676/2022/DIREM- MG/ANM 831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°4690/2022/DIREM-MG/ANM 833.565/2008-C3 GRANITOS LTDA. ME-OF. N°4691/2022/DIREM-MG/ANM 831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°4608/2022/DIREM-MG/ANM 831.453/2008-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°4288/2022/DIREM-MG/ANM 831.080/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4079/2022/DIREM-MG/ANM 831.300/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4274/2022/DIREM- MG/ANM 831.661/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°4278/2022/DIREM- MG/ANM 833.350/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°4282/2022/DIREM- MG/ANM 832.411/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-OF. N°4304/2022/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.551/2013-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP- Área de 186,24 ha para 41,19 ha.-QUARTZO (uso: Revestimento).-SANTA BÁRBARA/MG 830.250/2011-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 975,94 ha para 849,66 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)-DATAS/ PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG 832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 985, 89 ha para 767, 95 ha.-QUARTZITO e XISTO (uso: Rocha de Revestimento).-MATO VERDE/ RIO PARDO DE MINAS/ SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG 833.765/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 970,13 ha para 861,12 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).- DIAMANTINA/MG 831.835/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 925,38 ha para 680,10 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-ESPINOSA/MG 830.197/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 874,72 ha para 760, 48 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).- SERRO/MG 831.208/2010-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA- Área de 642,16 ha para 304,32 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento), AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industrial).-MATEUS LEME/MG 834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZACAO LTDA- Área de 122,24 ha para 45,42 ha.-AREIA (uso: agregado construção civil) e ARGILA (uso: cerâmica vermelha).-JECEABA/MG 832.985/2011-GRANITOS GRANDE RIO LTDA- Área de 269,14 ha para 257,42 ha- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-GALILÉIA/MG 830.982/2016-LEANDRO FORNAZIER EIRELI- Área de 664,71 para 57,90 ha.- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG 832.762/2016-LOANDA MINERACAO LTDA- Área de 969,31 ha para 849, 09 ha.- ARGILA (uso: INSDUSTRIAL).-ARCOS/MG 830.198/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 734,16 ha para 638, 23 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).- SERRO/MG 830.121/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 92,56 ha para 83, 96 ha-QUARTZO (uso: Industrial)-TAQUARAÇU DE MINAS/MG 830.215/2015-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 421,10 ha para 116,44 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG 832.458/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 166, 72 ha para 155, 49 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-ESPINOSA/ SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG 831.142/2013-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI- Área de 989,79 ha para 43,10 ha.-AREIA (uso: agregado).-RESENDE COSTA/ RITÁPOLIS/ SÃO TIAGO/MG 831.498/2014-JOSÉ ALMIR FAZOLO- Área de 998,07 ha para 890,13 ha-GRANITO (charnockito) (uso: Rocha de Revestimento).-CARATINGA/ SANTA BÁRBARA DO L ES T E / M G 830.098/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 99,03 ha para 97,55 ha- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG 834.031/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 571,88 ha para 540,69 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GOUVEIA/ 831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 655, 51 ha para 533, 78 ha.-QUARTZO (uso: Industrial)-CAETÉ/ TAQUARAÇU DE MINAS/MG 830.622/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 380,70 ha para 55,21 há.- QUARTZITO e XISTO (uso: Rocha de Revestimento).-GRÃO MOGOL/ PADRE CARVALHO/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.824/2017-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).- FERROS/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.705/2005-VALE S.A. 830.708/2005-VALE S.A. 830.470/2017-ANDERSON FERNANDES 830.706/2005-VALE S.A. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM CIANITA 1-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988- OF. N°4517/2022/DISBM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM CAPÃO DA SERRA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 931.198/1985-AI. N°443/2022/GER - MG/DISBM - MG- (Proc.Adm.48054.930370/2022-98 ) BARRAGEM MÃE D´AGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-AI. N°420/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm48054.930349/2022-92 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.073/2011-BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME-OF. N°4293/2022/DIREM- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 834.224/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°4693/2022/DIREM- MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.300/2007-JULIANA CESAR PEREIRA ME 830.372/2017-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 832.892/2012-JVM PARTICIPAÇÕES S.A 833.210/2006-ISABELA CIANNI PORTUGAL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.425/1989-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.401/2010-FLAVIA PEREIRA-OF. N°3451/2022/DIREM-MG/ANM-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.826/2005-QUARTZEN DO BRASIL MINERADORA LTDA. ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.605/1997-CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. Defere pedido de reconsideração(182) 832.136/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.796/2021-MINERACAO RIO SUL LTDA -Alvará N°8711/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.044/2019-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°3638/2022/SECOR-MG/ANM ; Vágner Ferreira da Costa e Cia Ltda Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.683/2018-DIAMANDEL MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.677/2012-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 831.961/2014-DONIZETE APARECIDO TOLEDO 831.056/2014-FAUSTO BATISTA DE LIMA 831.403/2013-JOSE SERGIO DE SOUZA ME 832.749/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA 831.080/2010-ANDRE LUIS DUARTE FREITAS 831.079/2010-ANDRE LUIS DUARTE FREITAS 831.945/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 830.772/2012-RD ROCHAS LTDA. 832.101/2015-ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 832.072/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA 832.045/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 832.019/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA 831.989/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 831.929/2015-MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGA Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 832.134/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3567/2022 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3545/2022 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 860.526/2017-ANA PAULA LACERDA DE PAULA ALMEIDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.627/2009-OSIEL NERES DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 64/2010 - Vencimento em 17/11/2022 861.117/2015-MARIA HELENA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 12/11/2023 Fase de Requerimento de Lavra