Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.509/2009-NORDESTE EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Alvará N°5.836- DOU de 27/05/2009 832.476/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°14.513- DOU de 23/11/2010 832.582/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°14.466- DOU de 23/11/2010 832.583/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°14.467- DOU de 23/11/2010 861.217/2010-VALE S A- Alvará N°14.968- DOU de 861.218/2010-VALE S A- Alvará N°14.969- DOU de 870.527/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°10.019- DOU de 31/08/2010 870.537/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°10.021- DOU de 31/08/2010 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.874/1986-CORCOVADO GRANITOS LTDA 826.072/2002-R.A. ZIEBERT ME 866.001/2004-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP 826.365/2006-SANDRA REGINA BARCELOS PEREIRA EMPRESARIO INDIVIDUAL Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 872.036/2004-ELIAS DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LT D A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.791/1961-MINERAÇÃO ANA DA CRUZ-Minério de Ferro Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 800.229/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE Não conhece o recurso interposto(1837) 880.185/1978-Interposto porMetalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 866.086/2006-Interposto porMetalmig Mineração Indústria e Comercio Ltda MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.041/2006-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.-AI N°017/2011 880.042/2006-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.-AI N°018/2011 880.043/2006-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.-AI N°014/2011 880.044/2006-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.-AI N°012/2011 880.045/2006-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.-AI N°013/2011 880.059/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT- DA-AI N°0021/2011 880.075/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT- DA-AI N°0023/2011 880.076/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT- DA-AI N°0022/2011 880.090/2006-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.-AI N°0025/2011 880.141/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-AI N°0026/2011 880.174/2006-ORIGENES ANGELITINO MARTINS-AI 880.184/2006-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTA- CAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.-AI N°0024/2011 880.214/2006-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-AI 880.215/2006-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-AI 880.187/2007-DILMA MARTINS PENA-AI N°015/2011 880.255/2007-MANUEL LOPES DA SILVA-AI 880.265/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°0029/2011 880.266/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°0030/2011 880.268/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°0031/2011 880.345/2007-ENERGIA PARTICIPAÇÕES E REPRESEN- TAÇÕES S/A.-AI N°0010/2011 880.380/2007-MANUEL LOPES DA SILVA-AI N ° 0 11 / 2 0 11 880.391/2007-MANUEL LOPES DA SILVA-AI 880.392/2007-MANUEL LOPES DA SILVA-AI 880.414/2007-MANUEL LOPES DA SILVA-AI 880.416/2007-VICTOR HUGO SOUSA-AI N°007/2011 880.417/2007-VICTOR HUGO SOUSA-AI N°009/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 880.148/2005-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença No.:363/2008 - Vencimento em 29/11/2011 880.051/2008-ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença No.:383/2009 - Vencimento em 17/12/2012 880.187/2008-CONSTRUTORA ETAM LTDA- Registro de Licença No.:392/2009 - Vencimento em 26/05/2011 880.188/2008-CONSTRUTORA ETAM LTDA- Registro de Licença No.:393/2009 - Vencimento em 26/05/2011 880.333/2009-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA- Registro de Licença No.:011/2010 - Vencimento em 13/10/2011 880.397/2009-CARLOS ALBERTO DE MORAES- Registro de Licença No.:010/2010 - Vencimento em 22/09/2011 880.441/2009-A GURGEL DO CARMO E CIA LTDA- Registro de Licença No.:050/2010 - Vencimento em 31/01/2012 880.068/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Registro de Licença No.:019/2010 - Vencimento em 03/11/2012 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 871.091/2009-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LT- DA - Publicado DOU de 09/08/2010, Relação n° 433/2010, Seção I, pág. 74- Onde se lê : " Alvará nº 9.666/2009 ", Leia-se : " 9.723/2009" RELAÇÃO N o- 1 0 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIR- MA INDIVIDUAL- NOT Nº4718/2010 4719/2010 4711/2010 4717/2010-R$ 27.260,78 R$ 181,07 R$ 657,98 R$ 66,21 003.079/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E CO- MERCIAL LTDA.- NOT Nº3707/2009-R$ 1.898.585,94 003.080/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E CO- MERCIAL LTDA.- NOT Nº4638/2010 ; 4645/2010 ; 4644/2010 ; 3711/2009-R$ 24.029,68 ; R$ 26.082,06 ; R$ 324.476,55 ; R$79.666,46 002.277/1960-EMPRESA DE MINERAÇÃO BADIN LT- DA- NOT Nº4737/2010-R$ 18.908,10 005.437/1967-SODALITA MINERAÇÕES LTDA.- NOT Nº4.888/2009-R$ 16.981,87 804.010/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- NOT Nº4633/2010-R$ 2.139,08 805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- NOT Nº4630/2010 ; 051/2009-R$ 22,64 ; R$317,22 820.970/1972-EMPRESA INDUSTRIAL LUCAIA LTDA- NOT Nº4758/2010 ; 5388/2009-R$ 78.352,66 ; R$763.585,32 813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO- NOT Nº4733/2010-R$ 44.084,73 802.206/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº34/2009-R$ 1.145,20 802.212/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº33/2009-R$ 245,83 807.869/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº25/2009 ; 35/2009-R$ 11.787.669,74 ; R$26.635,53 801.739/1976-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E CO- MERCIAL LTDA.- NOT Nº3713/2009-R$ 69.017,98 870.229/1978-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA- NOT Nº4637/2010 4641/2010-R$ 3.141,63 R$ 6.079,33 870.575/1979-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA- NOT Nº4740/2010-R$ 3.971,51 870.876/1986-MARTINEZ ESPINEDO EXPORTADORA DE GRANITOS LTDA- NOT Nº4736/2010-R$ 15.010,77 871.341/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- NOT Nº4723/2010-R$ 54.873,80 870.324/1987-INTERGRANIT MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4639/2010 4640/2010-R$ 6.680,78 R$ 7.415,44 870.957/1988-JIGRAN JITAUNA GRANITOS LTDA.- NOT Nº4727/2010-R$ 14.939,28 872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LT- DA- NOT Nº4636/2010-R$ 3.094,23 870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME- NOT Nº4626/2010-R$ 7.751,76 871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA- NOT Nº4622/2010 ; 4923/2009-R$ 9.363,84 ; R$22.546,15 870.371/2000-MARGRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- NOT Nº4725/2010-R$ 676,35 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 812.065/1975-CALCON SA PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS- NOT Nº5.409/2009-R$ 11.884,86 871.294/1987-ALBINO BRANDAO DE SOUZA-FI- NOT Nº5.353/2009-R$ 186,18 870.757/1992-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- NOT Nº4760/2010-R$ 4.669,52 871.151/1997-C E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº5.477/2009-R$ 4.774,48 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.730/1981-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- RIOS POLAR LTDA- NOT Nº4730/2010-R$ 63.921,56 870.478/1990-CERÂMICA FILADELFIA INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- NOT Nº4731/2010 ; 5395/2009-R$ 4.688,23 ; R$21.019,00 870.615/1991-CERÂMICA ALAGOINHAS INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- NOT Nº4729/2010 ; 5521/2009-R$ 4.341,62 ; R$7.609,86 870.424/1999-CERÂMICA DA MATA LTDA- NOT Nº4702-R$ 944,84 870.923/1999-CERÂMICA TRINDADE LTDA- NOT Nº4735/2010-R$ 552,76 870.325/2000-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SE- NHORA DA PENHA LTDA- NOT Nº4705/2010-R$ 1.643,71 870.467/2000-ANA RITA WAIT PEIXOTO GUERRA- NOT Nº4757/2010-R$ 1.275,34 870.588/2000-CERÂMICA E TRANSPORTE TOMAZEL- LI LTDA- NOT Nº4762/2010-R$ 625,35 870.646/2000-CERÂMICA REAL LTDA EPP- NOT Nº4763/2010-R$ 1.275,34 871.002/2000-CERÂMICA IP LTDA- NOT Nº4764/2010- R$ 110,40 871.207/2000-OLARIA VANDA LTDA- NOT Nº4707/2010-R$ 1.542,22 870.188/2001-EDU INDUSTRIA DE MATERIAS PARA CONTRUÇÕES LTDA- NOT Nº4734/2010-R$ 95,12 870.339/2001-ALBINO BRANDAO DE SOUZA-FI- NOT Nº4708/2010-R$ 562,41 870.387/2001-ATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- NOT Nº4703/2010-R$ R$ 116,46 Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.333/1999-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.- NOT Nº4631/2010-R$ 19.228,88 RELAÇÃO N o- 1 0 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 871.436/2008-CONSTROE LTDA- OF. N° 170/2011 873.741/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA- OF. N° 165/2011 873.746/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- OF. N° 166/2011 870.250/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- OF. N° 612/2010 870.664/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- OF. N° RELAÇÃO N o- 1 0 9 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.983/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 300.983/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA- DOU de RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.856/2006-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-ALVA- RÁ N°11.674/2006 871.434/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.734/2008 870.427/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES- ALVARÁ N°5.410/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.620/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3.253/2008 872.217/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°2.741/2005 872.218/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°2.742/2005 872.219/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°2.743/2005 872.220/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°2.744/2005 872.221/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°2.745/2005