Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062100075 Seção 1 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- Minasbev Bebidas do Brasil S.A. (arrendatária de CODEMIG) - Nome da Fonte: Mayrink II - Marca: Bonna Vida - Volumetria: 500 mL, com gás - Nome da Fonte: Mayrink III - Marca: Bonna Vida - Volumetria: 500 mL, sem gás- CAXAMBU/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.563/1973-PEDREIRA UM LTDA-OF. N°17649/2021/DFMNM-MG/ANM 830.399/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°18576/2021/DFMNM- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.563/1973-PEDREIRA UM LTDA- AI N° 2094/2021/GER-MG/DFMNM-MG - ( Proc.Adm.931.649/2021 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.433/2018-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI- CPF ou CNPJ 02.967.569/0001-56- Alvará n°7407/2018 830.959/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:R & I LOCACOES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°7957/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 215/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.032/2016-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE-OF. N°18069/2021/DFMNM- MG/ANM 831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°17141/2021/DFMNM-MG/ANM 831.544/2013-VICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI-OF. N°17109/2021/DFMNM- MG/ANM 831.122/2016-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°18153/2021/DFMNM-MG/ANM 831.684/2013-CERAMICA MACHADÃO LTDA-OF. N°18175/2021/DFMNM- MG/ANM 830.016/2019-M & M EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°17710/2021/DFMNM-MG/ANM 831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA-OF. N°17668/2021/DFMNM-MG/ANM 830.626/2008-ESPOLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO-OF. N°18520/2021/DFMNM-MG/ANM 830.491/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°17715/2021/DFMNM-MG/ANM 831.046/2019-WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630-OF. N°17713/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.171/2016-Mafalda Neves Mendonça Me- AI N°2008 /2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm,931.620/2021 ) 831.544/2013-Vicente Leal de Freitas- AI N°2007 /2021/GER-MG/DFMNM-MG - (931.619/2021) 831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA- AI N°2096, 2097 e /2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm, 931.650/2021 - 91.651/2021 e 931.652/2021 ) 830.626/2008-Onesimo Machado Filho Me- AI N°2266/2021/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 931.695/2021 ) Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.122/2016-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 4904/2017 - Vencimento em 29/01/2022 830.016/2019-M & M EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 5324/2020 - Vencimento em 31/12/2021 831.046/2019-WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630- Registro de Licença N° 5258/2020 - Vencimento em 01/01/2022 Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA- NOT Nº18607/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.411/2014-HEMERJ EXTRACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°18065/2021/DFMNM-MG/ANM 831.642/1997-GOIANINHOS LTDA - ME-OF. N°18079/2021/DFMNM-MG/ANM 830.302/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°18167/2021/DFMNM-MG/ANM 831.545/2012-AREAL JR LTDA-OF. N°17709/2021/DFMNM-MG/ANM 833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-OF. N°17708/2021/DFMNM-MG/ANM 832.070/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°17704/2021/DFMNM- MG/ANM 831.635/2010-HELENO VILELA LIMA-OF. N°17706/2021/DFMNM-MG/ANM 830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°18277/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-TOMBOS/MG - Guia n° 214/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-ANFIBOLITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.230/2003-JACIR DE MORAIS CARDOSO - ME- n° 7176/2003 - Cessionário: SUL MINEIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 14.316.713/0001-73 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.924/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°18062/2021/DFMNM- MG/ANM 831.925/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°18209/2021/DFMNM- MG/ANM 831.926/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°18378/2021/DFMNM- MG/ANM 831.927/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°18379/2021/DFMNM- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.505/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 159/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.897/2012-BHP BILLITON BRASIL LTDA- DOU de 22/11/2018 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.779/2020-BURITI EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 38/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-ONDE SE LÊ:"- Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 26/2020, de 02/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s)Municipal(ais) de Coromandel/MG..." - LEIA-SE: - Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 26/2020, de 02/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s)Municipal(ais) de Monte Carmelo/MG..." JANIO ALVES LEITE Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 57/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.208/2021-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°3212/2021 870.474/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA -Alvará N°15.386/2015 870.895/2012-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA -Alvará N°10.207/2015 870.231/2016-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°8463/2016 873.059/2015-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°7807/2016 873.060/2015-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°7808/2016 872.847/2013-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°13.583/2015 872.366/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°3099/2016 872.472/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°3597/2016 872.473/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°3938/2016 872.812/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°5811/2016 872.813/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°5812/2016 871.119/2009-EDER FERNANDES DE QUEIROZ -Alvará N°9738/2009 870.429/2009-SINVAL SANTOS SILVA -Alvará N°7207/2009 871.376/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1050/2020 870.054/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4972/2020 870.053/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4971/2020 870.051/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4969/2020 870.049/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4968/2020 871.127/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7424/2019 871.126/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7423/2019 871.122/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7419/2019 871.121/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7418/2019 871.120/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7417/2019 871.119/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7416/2019 871.118/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7415/2019 871.117/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7414/2019 871.573/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°3621/2019 872.448/2005-EVANIO LUIS BICALHO MARTINS -Alvará N°3131/2020 871.610/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°1377/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.663/2018-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 871.940/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 871.545/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 871.010/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.592/2015-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.450/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-BOTUPORÃ/BA, MACAÚBAS/BA - Guia n° 86/2021-16.000ton/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 anos Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.450/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- Área de 162,86ha para 67,57ha-Quartzo-Macaúbas e Botuporã/BA Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 871.092/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-SENTO SÉ/BA, SOBRADINHO/BA - Guia n° 89/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME-OF. N°17988/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP-OF. N°18387/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.615/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ITABERABA/BA - Guia n° 88/2021- 13.056ton/ano-Gnaisse- Vigência da Guia:3 anos 872.541/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 91/2021-4.824ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 870.036/2019-JADIR ROZENO DA SILVA-OF. N°2.055/2019 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.093/2021-JOAO FRANCISCO SALLES MEDEIROS Indefere pedido de reconsideração(181) 870.923/2020-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS CLARAS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.438/2020-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.499/2021-G 4 ESMERALDA 870.498/2021-G 4 ESMERALDA 870.497/2021-G 4 ESMERALDA 870.496/2021-G 4 ESMERALDA 870.495/2021-G 4 ESMERALDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 59/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 871.438/2020-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional