Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

1613/2018-851.133/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP- 1614/2018-851.134/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP- 1615/2018-851.135/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP- 1616/2018-851.163/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1617/2018-851.167/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1618/2018-851.172/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1619/2018-851.261/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP- 1620/2018-851.262/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP- 1621/2018-851.263/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP- 1622/2018-851.264/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP- 1623/2018-851.265/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP- 1624/2018-851.278/2017-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM- 1625/2018-851.297/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP- 1626/2018-851.304/2017-RICARDO MORAIS E SILVA- 1627/2018-851.310/2017-ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES- 1628/2018-851.330/2017-PEDRO ARLAN CABRAL OLIVEIRA- 1629/2018-851.349/2017-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- 1630/2018-851.356/2017-GREIPHIL MINAS LTDA- 1631/2018-851.359/2017-GREIPHIL MINAS LTDA- DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 35/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1633/2018-815.691/2017-FRANCIELI DA SILVA- 1634/2018-815.692/2017-LUCAS BORGES LANGUER- 1635/2018-815.720/2017-AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA EPP- 1636/2018-815.726/2017-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 1637/2018-815.735/2017-IND COMÉRCIO OLIVEIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1638/2018-815.617/2017-GENTIL ROCHA FILHO- 1639/2018-815.718/2017-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LT D A - 1640/2018-815.719/2017-TARCISIO ESPINDULA- 1641/2018-815.722/2017-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP- 1642/2018-815.725/2017-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- 1643/2018-815.727/2017-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 1644/2018-815.728/2017-RC RECICLAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 1645/2018-815.729/2017-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- 1646/2018-815.756/2017-ENCAVI EMPREENDIMENTOS LT D A - 1647/2018-815.769/2017-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- 1648/2018-815.770/2017-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- 1649/2018-815.771/2017-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 67/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1513/2018-831.768/2015-CAIO DE BARROS LIMA MARQUES GONTIJO- 1514/2018-832.314/2016-EXPRESSO CARDOSO LTDA- 1515/2018-830.328/2017-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- 1516/2018-830.329/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP- 1517/2018-830.596/2017-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- 1518/2018-830.597/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LT D A - 1519/2018-830.619/2017-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- 1520/2018-830.622/2017-MARCIUS DOUGLAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 1522/2018-830.634/2017-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA- EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 1524/2018-830.643/2017-EPNA CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA ME- 1525/2018-830.649/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO LT D A - 1526/2018-830.650/2017-CESAR FREITAS DE JESUS- 1527/2018-830.678/2017-JUNIOR CÉSAR DE ANDRADE- 1528/2018-830.697/2017-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 1529/2018-830.820/2017-MARCOS COSTA AGUILAR- 1530/2018-830.824/2017-JOSÉ ALVES DE DEUS- 1531/2018-830.869/2017-MICHELE OLIVEIRA DA SILVA ME- 1532/2018-830.872/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME- 1533/2018-830.900/2017-HYLDE MARTINS VIEIRA- 1534/2018-830.905/2017-MINERAÇÃO PRANDO LTDA- 1535/2018-830.938/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LT D A - 1536/2018-830.940/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LT D A - 1537/2018-830.941/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LT D A - 1538/2018-830.942/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LT D A - 1539/2018-830.943/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LT D A - 1540/2018-830.944/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LT D A - 1541/2018-830.952/2017-CLAUDINO JOSÉ FARIA- 1542/2018-831.027/2017-WALLACE PATRICIO DA S I LVA - 1543/2018-831.041/2017-RICLAN S.A.- 1544/2018-831.061/2017-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- 1545/2018-831.344/2017-AGE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 1546/2018-831.468/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1547/2018-831.475/2017-CLEBER BERBERT LOUZADA- 1548/2018-831.482/2017-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP- 1549/2018-831.540/2017-MARIA MARTA CARVALHO- 1550/2018-831.586/2017-BENTO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EIRELI ME- 1551/2018-831.768/2017-CURISCO AREAL LTDA. ME- 1552/2018-831.785/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME- 1553/2018-831.787/2017-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA- 1554/2018-832.089/2017-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.- 1555/2018-832.198/2017-PAULO DE VASCONCELOS ME- 1556/2018-832.240/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI.- 1557/2018-832.241/2017-GERACY PEREIRA SANTOS- 1558/2018-832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1559/2018-830.654/2017-MQBR MINERAÇÃO QUARTZO BRASIL EIRELI ME- 1560/2018-830.773/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA- 1561/2018-830.774/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA- 1562/2018-830.925/2017-JOSÉ SILVA LAPA- 1563/2018-830.926/2017-JOSÉ SILVA LAPA- 1564/2018-830.927/2017-JOSÉ SILVA LAPA- 1565/2018-830.929/2017-JOSÉ SILVA LAPA- 1566/2018-830.936/2017-FERLIG FERRO LIGA LTDA- 1567/2018-830.955/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 1568/2018-830.967/2017-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- 1569/2018-831.503/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI- 1570/2018-831.504/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI- 1571/2018-831.557/2017-LOCADORA MOREIRA CARVALHO LTDA- 1572/2018-831.569/2017-LUIZ HENRIQUE FARIA DE VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2018/AL Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Alvará n°2.069/2014 - Cessionario:844.027/2016-São Luiz Extração de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 22.078.967/0001-29 Determina arquivamento Auto de infração(230) 844.039/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°001/2018 Aceita defesa apresentada(241) 844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 844.052/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 844.027/2016-SÃO LUIZ EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME Não conhece o recurso interposto(1837) 844.017/2016-Interposto porMarcus Maimone Ramos de Sena Pereira Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°038/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 844.144/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Licenciamento N°:27/2012 - Prorrogado por 30 ano(s) 844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Licenciamento N°:11/2012 - Prorrogado por 30 ano(s) 844.146/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Licenciamento N°:28/2012 - Prorrogado por 30 ano(s) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°075/2016 844.188/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°077/2016 844.190/2012-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-AI N°076/2016 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2018/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 844.075/2017-LPEREIRA & CIA LTDA-Licenciamento N°001/2018 - Prazo: 01 ano(s) BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 13/2018/AP FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 3/18 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 - A.I. 1/18 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 14/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 858.047/1996-MINERAÇÃO ELARRAT IMPORT E EXPORT LTDA 858.030/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A. 858.141/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 858.143/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2036) 858.098/2005-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS 858.107/2005-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto