Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.316/2009-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVA- AI N°105/12 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- AI N°168/12 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 840.217/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-AI N°089/13 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- AI N°168/12 RELAÇÃO N o- 124/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.029/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-Gnaisse para Brita 840.891/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-Saibro Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES-AI N°300/13 840.239/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA-AI N°309/13 840.240/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA-AI N°308/13 840.560/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO-AI N°306/13 840.576/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°276/13 840.597/2010-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA-AI N°277/13 840.599/2010-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA-AI N°279/13 840.600/2010-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA-AI N°278/13 840.004/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°280/13 840.019/2011-EXPLOG COMÉRCIO E LOGÍSTICA EM EXPLOSIVOS LTDA-AI N°270/13 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.221/2009-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A - AI N°125/13 840.184/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A - AI N°124/13 840.374/2010-RENILSON BERNARDO MUNIZ ÁGUA POTÁVEL ME - AI N°140/13 840.388/2010-JOÃO BARROS DA HORA - AI N°143/13 Fase de Concessão de Lavra Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 840.071/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Areia-Portaria de Lavra número 022/1997, DOU de 27/01/1997 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.057/2009-SEVERINO GOMES DA MOTA- Cessionário:S G Argila Condado Ltda - ME- CNPJ 17.579.571/0001-25- Registro de Licença n°521/2009- Vencimento da Licença: 22/01/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 840.805/2012-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.255/2013-TECNOMINAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.304/2013-JOSE FELIPE JOÃO JUNIOR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.674/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENO- VAVEL LTDA 803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENO- VAVEL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.016/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°557/2013 803.017/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°557/2013 803.184/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°715/2013 803.185/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°715/2013 803.186/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°715/2013 803.187/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°715/2013 803.261/2013-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-OF. N°719/2013 803.265/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°705/2013 803.306/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LT- DA ME-OF. N°640/2013 803.308/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LT- DA ME-OF. N°640/2013 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 803.214/2013-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LT- DA 803.264/2013-MAGNEL MARQUES RAMEIRO 803.275/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 803.276/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 803.277/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 803.292/2013-PEDRO BENÍCIO DA SILVA 803.301/2013-KELSON EDUARDO MATOS CARVALHO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.560/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE- OF. N° 507/2013 Aceita defesa apresentada(241) 803.004/2005-MARCO TÚLIO NAVES DE CARVALHO Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 803.560/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE-OF. N°507/2013 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 803.418/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLO- GIA E SONDAGEM-Alvará N°257/2010 803.260/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.122/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.216/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A-ANGICAL DO PIAUÍ/PI - Guia n° 3/2013-50.000toneladas-Diabásio- Validade:22/06/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.105/2010-J FERNANDO TAJRA REIS 803.327/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINE- RAÇÃO LTDA 803.328/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINE- RAÇÃO LTDA 803.153/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.144/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°6136/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.496/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°141/2013 804.410/2008-PEDRO ILGENFRITZ-AI N°140/2013 803.072/2010-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE AN- DRADE-AI N°138/2013 803.103/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-AI N°134/2013 803.395/2010-CONAGRO LTDA-AI N°139/2013 803.055/2011-MANOEL RIBEIRO DE CARVALHO-AI N°136/2013 803.131/2011-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-AI N°137/2013 803.195/2012-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇAL- VES-AI N°638/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 803.015/2009-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA - AI N°48/2013 803.050/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°49/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.110/1976-GRANISTONE S A-OF. N°221.44.028/2013 805.369/1976-GRANISTONE S A-OF. N°221.44.028/2013 800.763/1983-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°634/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.321/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.322/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.323/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.324/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°706/2013 803.540/2012-FRANCISCO ALVES LIMA-OF. N°710/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.576/2012-ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JU- NIOR-Registro de Licença N°36/2013 de 06/09/2013-Vencimento em 13/12/2032 803.263/2013-ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°32/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 03/06/2014 803.291/2013-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-Registro de Licença N°33/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 22/05/2015 803.298/2013-J M DRAGA EXTRAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°34/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 25/04/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 803.488/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA 803.489/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.203/2013-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇAL- VES 803.339/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 212/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.081/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 20/2013-8000toneladas-Granito (xisto ornamental)- Validade:16/05/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1262/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.769/2010-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA-CUR- RAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 19/2013-5000toneladas-Areia- Validade:06/05/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.086/2012-GLENA CENTENO ME- Alvará n°6951/2012 - Cessionario:810.134/2013-Glena Centeno-ME- CPF ou CNPJ 95.231.239/0001-89 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.553/2012-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda.- CPF ou CNPJ 16.811.970/0001-07- Alvará n°4106/2012 810.554/2012-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda.- CPF ou CNPJ 16.811.970/0001-07- Alvará n°4107/2012 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.419/1999-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- NOT Nº Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LT- DA- Registro de Licença N°:673/1988 - Vencimento em 28.08.2014 810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EX- TRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença N°:1242/1996 - Vencimento em 09.08.2014 810.085/2002-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:2308/2002 - Vencimento em 23.07.2018 810.088/2002-AGRO PECUÁRIA SCHWANCK LTDA- Registro de Licença N°:2422/2003 - Vencimento em 31.07.2014 810.018/2006-IRINEU RICHETTI ME- Registro de Licença N°:085/2006 - Vencimento em 07.11.2015 810.608/2006-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:160/2007 - Vencimento em 26.06.2017 810.608/2008-HILDO ANTONIO RANZAN- Registro de Licença N°:078/2009 - Vencimento em 03.06.2018 810.745/2008-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N°:070/2009 - Vencimento em indeterminado 810.772/2008-MARIA CASTOLDI LORENZI- Registro de Licença N°:258/2008 - Vencimento em 05.03.2017 810.071/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença N°:039/2009 - Vencimento em 06.12.2016 810.374/2009-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N°:113/2009 - Vencimento em 23.05.2017 810.446/2009-GAMA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:143/2009 - Vencimento em 05.03.2015 810.462/2009-GAMA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:131/2009 - Vencimento em 25.03.2015 810.318/2011-PEDREIRA BOMERICH LTDA- Registro de Licença N°:181/2011 - Vencimento em 14.12.2014 810.949/2011-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA- Registro de Licença N°:220/2011 - Vencimento em 22.07.2015 811.485/2011-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA- Registro de Licença N°:098/2012 - Vencimento em 25.06.2016