DESPACHO Nº 251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 22/02/2018

. GLP/SP0243936 RICARDO AGARAO DE OLIVEIRA BARBOSA 28867339893 29.221.317/0001-30 48610.000792/2018-06 . GLP/MG0243937 RODRIGO LUIS DE SOUZA 09159360623 28.797.719/0001-14 48610.000797/2018-21 . GLP/ES0243938 ROSIANE CASTRO TONETTO 11327833727 29.308.315/0001-82 48610.000728/2018-17 . GLP/GO0243939 SIMAURO FALEIROS CARNEIRO E CIA LTDA - ME 13.440.597/0002-18 48610.000798/2018-75 . GLP/MG0243940 SINARIA LOPES DOS SANTOS ALVES 07589383651 48610.000803/2018-40 . GLP/MT0243941 SIRLEI DOS SANTOS BARRETO 90664680178 28.690.315/0001-27 48610.014845/2017-87 . GLP/RJ0243942 SPEED GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LT- DA - ME 23.518.444/0001-19 48610.015328/2017-25 . GLP/PR0243943 SSC COMERCIO DE GAS LTDA ME 28.737.785/0001-07 48610.000414/2018-14 . GLP/PR0243944 TANHANAR SOARES DA SILVA 05204017607 20.769.804/0001-67 48610.015009/2017-10 . GLP/ES0243945 TERESA APARECIDA MATUCHOCO SIQUEIRA 7803675787 48610.013967/2017-56 . GLP/GO0243946 TOM GAS E AGUA MINERAL LTDA - ME 17.881.306/0001-05 48610.014226/2017-92 . GLP/SP0243947 VANDILSON PEREIRA FREITAS - ME 09.289.829/0002-01 48610.000809/2018-17 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, a ANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 12.342.238/0001-84, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0173340- 20.2017.4.02.5101. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 5/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1156/2018-886.118/2016-MINERADORA BDM LTDA ME- 1157/2018-886.062/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1158/2018-886.068/2017-CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA- 1159/2018-886.072/2017-CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA- 1160/2018-886.104/2017-CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA- 1161/2018-886.125/2017-LAUDEMIR APARECIDO DA S I LVA - 1162/2018-886.185/2017-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- 1163/2018-886.186/2017-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- 1164/2018-886.205/2017-J RODRIGUES DOS REIS- 1165/2018-886.248/2017-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME- 1166/2018-886.260/2017-GIANE ALMEIDA FERNANDES- 1167/2018-886.282/2017-DANILO RODRIGUES COSTA- 1168/2018-886.283/2017-CERÂMICA SANTO ANTÔNIO EIRELI ME- 1169/2018-886.285/2017-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1170/2018-886.132/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 1171/2018-886.244/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 1172/2018-886.245/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 1173/2018-886.248/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 1174/2018-886.252/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 1175/2018-886.255/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 19/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1176/2018-868.205/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1177/2018-868.206/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1178/2018-868.078/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1179/2018-868.079/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1180/2018-868.080/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1181/2018-868.082/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1182/2018-868.169/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- 1183/2018-868.170/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- 1184/2018-868.208/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1185/2018-868.209/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1186/2018-868.210/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1187/2018-868.212/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1188/2018-868.218/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1189/2018-868.220/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1190/2018-868.222/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1191/2018-868.223/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1192/2018-868.230/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1193/2018-868.232/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1194/2018-868.233/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1195/2018-868.234/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1196/2018-868.235/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1197/2018-868.236/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1198/2018-868.345/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 1199/2018-868.113/2017-FRANCISCO APARECIDO 1200/2018-868.155/2017-TATHIANE FRANZONI DA 1201/2018-868.005/2018-SADI DE QUADROS- 1202/2018-868.006/2018-TIAGO ALVES GARCIA- 1203/2018-868.008/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1204/2018-868.046/2017-ANDRÉ LUIS QUINTANA BRUM- 1205/2018-868.161/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI- 1206/2018-868.162/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI- 1207/2018-868.163/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI- 1208/2018-868.164/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI- 1209/2018-868.165/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 27/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1148/2018-815.027/2018-OLIVEIRA PLENAGEM LTDA ME- 1149/2018-815.050/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1150/2018-815.504/2014-AGOSTINHO CIPRIANI- 1151/2018-815.241/2017-VICENTE SOETHE- 1152/2018-815.690/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 1153/2018-815.051/2018-DOLORES CORREIA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1154/2018-815.098/2016-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES- 1155/2018-815.614/2017-LOJAS NM COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 39/2018-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 871.637/2010-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.292/2015-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA- IPIRÁ/BA - Guia n° 07/2018-4.000Toneladas/ano-DIOPSÍDIO- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.276/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Área de 1480,44 ha para 230,68 ha-MINÉRIO DE NIQUEL, MINÉRIO DE COBRE e MINÉRIO DE Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 846.074/2000-ARMANDO NUNES 862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA 860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A 871.637/2010-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME 860.723/2011-ANFARI AGROPECUÁRIA S A 860.678/2013-ARY HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR 860.193/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.307/2015-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.277/2011-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.656/2001-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.598/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°18/2018 - ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.645/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-URUSSANGA/SC - Guia n° 06/2018- 504.000Toneladas/ano-DIABÁSIO (BRITA)- Validade:31/01/2019 815.153/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 08/2018- 140.000Toneladas/ano-CASCALHO- Validade:31/01/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-MINÉRIO DE COBRE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.066/1991-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°17/2018 - ANM Nega provimento ao recurso interposto(479) 001.016/1963-VALE S A 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Despacho publicado(508) 820.220/1990-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-Acolhendo Proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, , NEGO o pedido de relocação solicitado pela empresa Mineração Noroeste Paulista Ltda. , através da juntada nº 48400- 000787/2017-80 em 23/08/2017. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 808.640/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Portaria N°354- DOU de 22/09/1994 Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 810.882/2015-ERICO LANZARINI THEODORO 848.062/2016-LINO BRITA LTDA ME Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807)