DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 36/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

833.754/2008-CERAMICA ART-PLAN LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.666/2018-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME- Cessionário:Fabricia Tatiana Barbosa Me-830.967/2020

832.552/2009-FLEURS PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:IRONTECH MINERAL LTDA.-832.141/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.217/2018-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°2966/2023/DIFIP-MG/ANM.

833.849/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO-OF. N°2239/2023/DIFIP-MG/ANM

833.849/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO-OF. N°2239/2023/DIFIP-MG/ANM

830.796/2019-FLORESTAMAR EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA-OF. N°1650/2023/DIOUT-MG/ANM ; JGG Pedras de Indaiabira Ltda.

830.998/2022-JOSE ROBERTO FILHO-OF. N°1917/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Poço Azul Ltda.

831.851/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1919/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Ferro Desterro Ltda.

831.852/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1930/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Ferro Desterro Ltda.

831.853/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1932/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração Ferro Desterro Ltda.

831.854/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1935/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração Ferro Desterro Ltda.

831.855/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1936/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração Ferro Desterro Ltda.

830.643/2020-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-OF. N°3355/2023/DIOUT-MG/ANM;Comercial Irmã Benigna Ltda

830.380/2017-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1741/2023/DIFIP-MG/ANM

831.818/2007-XISTO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°3416/2023/DIFIP-MG/ANM

834.089/2007-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3446/2023/DIFIP-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.552/2009-FLEURS PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:IRONTECH MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 02.596.097/0001-72- Alvará n°4672/2013

830.050/2019-MARISA SANTOS DE PAULA- Cessionário:GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 04.072.993/0001-68- Alvará n°4616/2022

830.658/2008-GOLDGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:LUXPEDRAS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.354.369/0001-04- Alvará n°12603/2009

831.026/2019-THIAGO DE CASTRO SOUSA- Cessionário:HG MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 42.401.062/0001-55- Alvará n°5085/2021

830.861/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8165/2016

830.042/2016-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°12177/2016

830.737/2015-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°12170/2016

834.502/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°421/2019

830.016/1997-JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA- Cessionário:GRANITOS SALINAS LTDA.-ME- CPF ou CNPJ 05.832.830/0001-07- Alvará n°9136/2002

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.196/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°6670/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.172/2017-MARCOS SANTOS CAMPELLO- Alvará n°0575/2018 - Cessionario:830.481/2021.-MINERAÇÃO DOLOMITO TIMBURE LTDA.- CPF ou CNPJ 40.910.777/0001-08

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.380/2017-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-SALINAS/MG - Guia n° 28/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.492/2019-GALAVA STONES LTDA- OF. N° 3473/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.468/2011-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP

832.256/2012-CONSTRUTORA DEMOLIDORA E COMERCIO DE SUCATAS SANTA FÉ

831.433/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

808.632/1969-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

830.736/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

002.263/1967-VALE S.A. - Parte do Decreto de Lavra nº 78.580/1976- Arrendatário: 832.316/2014. - Arrendatária: SAMARCO MINERAÇÃO S A- CNPJ 16.628.281/0001-61 - Interveniente Anuente: BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.156.596/0001-63- Termino do arrendamento:15 (quinze) anos a partir da averbação pela ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.057/2000-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO- AI N°6026/2022/DIFIP-MG/ANM -(Proc. Adm..934.092/2022-48 )

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

833.637/2013-DRAGA CENTRAL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.372/2018-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-BAMBUÍ/MG - Guia n° 26/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-FILITO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.440/2020-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI- Cessionário:GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 24.042.913/0001-39- Registro de Licença N° 87/2022- Vencimento da Licença: Indeterminado.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

831.847/2004-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI- Registro de Licença N° Parte do Registro de Licença nº 2511/2004- Cessionario:831.718/2017-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA.- CNPJ 21.393.523/0001-15

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.740/2012-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- n° 5914/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO ZILMAR LTDA.- CNPJ 50.087.139/0001-92

832.707/2015-FLAVIO DEL VALLE SILVA- n° 9998/2016 - Cessionário: MINERADORA PIZA LTDA- CNPJ 44.512.139/0001-90

830.821/2012-CURIMATAI EMPREENDIMENTOS LTDA- n° 6523/2015 - Cessionário: TB LOCH E CIA LTDA.- CNPJ 20.908.646/0001-89

832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA- n° 8909/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO JUSTO AVELAR LTDA.- CNPJ 42.686.936/0001-68

831.848/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- n° 3786/2017 - Cessionário: SOLOC LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 05.576.637/0001-44

896.159/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- n° 11.624/2016 - Cessionário: AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CNPJ 23.920.889/0001-20

833.258/2015-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS- n° 11621/2016 - Cessionário: QTZ MINERAIS INDUSTRIAIS.- CNPJ 46.461.949/0001- 90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°3361/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Salinas Ltda.

830.080/2022-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°3363/2023/DIOUT-MG/ANM; José Silva Lapa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG - Guia n° 24/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-33.600 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

831.802/2000-MINERACAO VISTA LINDA EIRELI-AIMORÉS/MG, ITUETA/MG - Guia n° 175/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.292/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°1221/2023/CAREAS-MG/ANM

832.415/2022-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-OF. N°1945/2023/CAREAS-MG/ANM

832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO-OF. N°2152/2023/CAREAS-MG/ANM

832.288/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°1220/2023/CAREAS-MG/ANM

832.826/2022-COMERCIAL IRMÃ BENIGNA LTDA-OF. N°3356/2023/DIOUT-MG/ANM; Ernani Gonçalves da Silva

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.967/2020-FABRÍCIA TATIANA BARBOSA

832.141/2021-IRONTECH MINERAL LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO