DESPACHO · Relação nº 31/2023

DESPACHO

Relação nº 31/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.212/2018-ARLINDO ROJA- Registro de Licença N° 133/2018 - Vencimento em 12/01/2028

810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 367/2005 - Vencimento em 13/05/2024

810.280/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA- Registro de Licença N° 12540/2003 - Vencimento em 25/01/2028

810.190/2015-G R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 02/02/2027

810.807/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 63/2020 - Vencimento em 17/03/2025

810.262/2015-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 272/2015 - Vencimento em 02/01/2027

810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 31/05/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME-OF. N°4124/2023

811.019/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°4125/2023

810.609/2016-DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA-OF. N°4127/2023

810.313/2018-ROMEU DINIZ BERNARDI-OF. N°4398/2023

810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA-OF. N°4400/2023

811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°4401/2023

811.102/2016-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°4484/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.009/2023-TACIANE MONTAGNA

810.005/2023-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.185/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI-OF. N°4129/2023

810.969/2022-CARLA ROSILENE PIRES 00811690008-OF. N°4132/2023

810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA-OF. N°4137/2023

810.512/2022-BSV BASALTO LTDA-OF. N°4138/2023

810.008/2023-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°4402/2023

810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°4406/2023

810.828/2022-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°4412/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.800/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3235/2023

810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3372/2023

810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°3581/2023

810.371/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3648/2023

810.978/2022-TANIA ENGLEITNER PILLA-OF. N°3906/2023

810.965/2022-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE-OF. N°4329/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40628/2021

811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.224/2022-PTS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

810.224/2022-PTS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto