Despacho · Relação nº 12/2023

Despacho

Relação nº 12/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.221/2021-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Bellavista Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 15.009.603/0001- 21- Alvará n°2063/2022

890.214/2018-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Serra da Bolivia Ltda.- CPF ou CNPJ 48.671.585/0001- 06- Alvará n°8.952/2018

890.066/2020-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS- Cessionário:Pedreira Caires e Souza Ltda.- CPF ou CNPJ 39.589.125/0001- 34- Alvará n°3630/2020

890.174/2021-CLÁUDIO ANDRÉ BRUNN- Cessionário:Cláudio André Brunn- CPF ou CNPJ 35.505.673/0001- 88- Alvará n°100/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.025/2017-PEDRAS DECORATIVAS RAFANE LTDA-OF. N°5583/2023/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°5425/2023/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.584/2015-LUIS FELIPE FARINA- Alvará n°4580/2022 - Cessionario:48064.890174/2022-54-Areal Sol Nascente Ltda.- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001-47

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.176/2021-ROSIMERI TERRA CORREA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.197/1995-CRAFT ENGENHARIA LTDA-OF. N°5841/2023/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°5416/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°5413/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.176/2010-TRES IRMAOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5411/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°6123/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°6114/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°5920/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.859/2014-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME-OF. N°5374/2023/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.213/2018-NILO LOPES DE SOUZA- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 31/05/2026

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2602/2010 - Vencimento em 20/02/2024

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 890144/2010 - Vencimento em 20/02/2024

890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2672/2011 - Vencimento em 25/01/2024

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013 - Vencimento em 20/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.396/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES- Alvará n° 6641/2016 - Cessionário: Nobre Industria e Transporte Ltda.- CNPJ 26.835.026/0001- 43

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.037/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1492/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.181/2019-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS-OF. N°5439/2023/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.116/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-OF. N°6463/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.536/2015-EXTRACAO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°6468/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°6474/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.029/2016-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°6477/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°5575/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.200/2019-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°5579/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.172/2022-AREAL SALIONI CUNHA LTDA-OF. N°5581/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.304/2017-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°5300/2023/SEOUT-RJ/ANM-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°5423/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.130/2022-SAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente