Despacho · Relação nº 29/2023

Despacho

Relação nº 29/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°5580/2023/DIOUT-SC/ANM

815.608/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°8257/2023/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.145/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7711/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.013/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Biguaçú/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA

Determina a interdição da lavra(442)

815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.- N° do Termo de Interdição:9/2023/GER-SC/UAC-SC, de 10 de março de 2023- Lacre N° s/nº

Determina a desinterdição da lavra(444)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- N° do Termo de desinterdição:6/2023/GER-SC/UAC-SC, de 15/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°7495/2023/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.611/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1658, de 2021 - Vencimento em 17/10/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.027/2015-KM 37 TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:CERÂMICA BELÉM LTDA- CNPJ 80.742.307/0001-05- Registro de Licença N° 1690, de 25/02/2019- Vencimento da Licença: 31/08/2027

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:20/03/2020-Término:14/10/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.401/1998-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°7449/2023/DIOUT-SC/ANM

815.206/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°7239/2023/DIFIS-SC/ANM

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°7196/2023/DIOUT-SC/ANM

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°7165/2023/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.646/2003-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-ORLEANS/SC - Guia n° 118/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Brita (cascalho)- Vigência da Guia:3 anos

815.488/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 116/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:1 ano a partir da publicação no DOU

815.872/2016-CS SILVA LTDA.-IÇARA/SC - Guia n° 124/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI- Nenhum título associado n° - Cessionário: JG CONSTRUCAO CIVIL LTDA- CNPJ 39.720.379/0001-40.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°7317/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente