DESPACHO · Relação nº 17/2023

DESPACHO

Relação nº 17/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.110/2019-POLLI MINERACAO LTDA-OF. N°7807/2023

826.085/2018-JOAQUIM MACALOSSI-OF. N°Ofício nº 10057/2023/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.285/2003-YUMIKO IKEDA MARTINS- Área de 304,32 para 50-AREIA-LONDRINA e SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR

826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Área de 51,23 ha para 37,57 ha-Calcário-Rio Branco do Sul/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia/Argila-Araucária/Campo Largo/PR

826.473/2022-MARIO CARDOSO WEILLER-Basalto e Cascalho-Assis Chateaubriand/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.070/2018-CSN CIMENTOS S.A.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.486/2015-MIELI & CIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.386/2006-PRO TORK AGUA MINERAL LTDA- Monte Serrat - Pro Tork - 200ml-300ml-500ml-1L-1,5L-10L-20L sem gás e 200ml-300ml-500ml-1L-1,5L com gás.- SIQUEIRA CAMPOS/PR

826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- JURUQUI - FRESCALE - 200 ML SEM GÁS (COPINHO)- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- MORRO GRANDE - MAMBA WATER - 350ML SEM GÁS e 350ML COM GÁS (LATAS)- MORRETES/PR

826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- MORRO GRANDE - SERRA DO ATLÂNTICO - 310ML SEM GÁS E 310ML COM GÁS (LATAS)- MORRETES/PR

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°1640/2023/SEFIS-PR/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.305/2019-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI

827.002/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME

826.683/2012-ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI

826.656/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA

826.378/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

826.377/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

826.608/2012-VENTELINO PALUDO

826.324/2014-JOSÉ CARLOS ROMANINI

826.594/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

826.066/2014-LUCIANA DE LARA ABIB

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.511/2016-DAVID XICARELI MAKITA

826.258/2013-SANDRA RODRIGUES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.407/2017-ANM

300.347/2017-ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.453/2013-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA- Registro de Licença N° 10/2013/DNPM-PR - Vencimento em 28/02/2033

826.198/2014-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 16/2014 - Vencimento em 09/09/2042

826.380/2015-DASDORES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA- Registro de Licença N° 39/2020 - Vencimento em 31/12/2023

826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 28/11/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.099/2016-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°7919/2023/SEOUT-PR/ANM

826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-OF. N°9262/2023/SEOUT-PR/ANM

826.578/2016-RAIO DE SOL PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9289/2023/SEOUT-PR/ANM

826.579/2016-RAIO DE SOL PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9292/2023/SEOUT-PR/ANM

826.772/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-OF. N°9267/2023/SEOUT-PR/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.436/2018-MARCO ANTONIO RAMALHO-OF. N°7789/2023

826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7858/2023

821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°8112/2023

826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°8226/2023

826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°8595/2023

826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°8602/2023

826.157/2017-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°8716/2023

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.287/2007-MARIA ISABEL LEME ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.362/2019-ELIZARDO MICHETTI

826.492/2017-RONALDO JENSEN

826.586/2017-EVERTON NEY JOSÉ

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.004/2023-J. MARCO & CIA LTDA

826.002/2023-MARCO ANTONIO RAMALHO

826.426/2022-DANIEL DOS ANJOS PEDREIRA

826.060/2023-LEANDRO RODRIGUES DE PAULA

826.068/2023-THIAGO BORDIGNON

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.676/2017-MIELI & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.248/2021-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.412/2022-CERAMICA MALESKI LTDA-OF. N°8693/2023/CAREAS-PR/ANM

826.474/2022-AMARILDO PEREIRA SLOVINSKI-OF. N°9005/2023/CAREAS-PR/ANM

826.464/2022-JAIR APARECIDO ZANIN-OF. N°8917/2023/CAREAS-PR/ANM

826.009/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS-OF. N°9408/2023/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

826.019/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

RONALDO MOYLE BAETA

Gerente