DESPACHO · Relação nº 89/2023

DESPACHO

Relação nº 89/2023

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

811.393/2011-Prefeitura Municipal de Sério

811.222/2014-Prefeitura Municipal de Sério

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.298/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.302/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.354/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.352/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.300/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.297/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.299/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.301/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.306/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.356/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.358/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.416/2022-MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM

810.546/2017-SULISTA MINERADORA EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.298/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.302/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.354/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.352/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.300/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.297/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.299/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.301/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.306/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.356/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.358/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.416/2022-MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM

810.546/2017-SULISTA MINERADORA EIRELI

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.255/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°10936/2023

811.531/2013-LUCIMARE SEVERO DA ROSA-OF. N°10942/2023

810.804/2011-H. H. SCHUCH-OF. N°10943/2023

810.195/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°10949/2023

810.865/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°10951/2023

810.415/2015-MARCIEL PLETSCH DA LUZ ME-OF. N°10952/2023

810.816/2018-MACSUL SERVICOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-OF. N°10954/2023

810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°10651/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.154/2017-INES TERESINHA TRINDADE LOPES- Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 09/02/2025

810.938/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 30/2019 - Vencimento em 26/06/2025

810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10085/2008 - Vencimento em 26/10/2023

810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Registro de Licença N° 296/2016 - Vencimento em 02/01/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.151/2015-ADILSON PORTO DOS DOS SANTOS ME

810.562/2016-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME

810.379/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.911/2014-JULIO CEZAR MIRANDA ME

810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

811.534/2015-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°27/2016 de 08/04/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.286/2009-MUNICIPIO DE EREBANGO-Registro de Extração N°11/2009 de 18/05/2009

810.180/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-Registro de Extração N°144/2020 de 12/11/2020

Autoriza o aditamento de substância mineral(935)

810.607/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Basalto-Registro de Extração N°139/2020, DOU de 16/11/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.149/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°47751/2022

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.149/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°10921/2023

810.115/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°10924/2023

810.122/2023-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA-OF. N°10927/2023

810.923/2021-J F ROST MARTINS-OF. N°10934/2023

810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°10838/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°10056/2023

810.064/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°8136/2023

810.003/2023-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-OF. N°5630/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino