DESPACHO · Relação nº 28/2023

DESPACHO

Relação nº 28/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.149/2017-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO- Cessionário:Extração de Areia, transporte e Comércio Progresso Ltda Me- CPF ou CNPJ 30.806.426/0001- 06- Alvará n°7.168/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°12177/2023/SEOUT-RJ/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.028/2022-MAIKY SILVA MACHADO -Alvará N°5552/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

809.021/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.779/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES

890.664/2014-JOELSON PEREIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3041/2019 - Vencimento em 28/02/2024

890.381/2016-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2983/2017 - Vencimento em 23/12/2025

890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 20/02/2024.

890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3008/2018 - Vencimento em 20/02/2024

890.347/2017-CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 3058/2019 - Vencimento em 06/04/2024

890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2789/2014 - Vencimento em 28/02/2024

890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA- Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 20/02/2024

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 - Vencimento em 28/02/2024

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N° 2565/2010 - Vencimento em 20/02/2024.

890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 2748/2013 - Vencimento em 07/02/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°11959/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.109/2012-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SERRA E MAR LTDA-OF. N°11790/2023/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.415/2013-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Alvará n° 5077/2014 - Cessionário: Mineradora Carvalho Mota Ltda- CNPJ 46.188.333/0001- 97

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.016/2020-TERRAMAC- I PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°10725/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°10727/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.043/2020-BOA ESPERANCA MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°11966/2023/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°10298/2023/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.156/2019-MAGE MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.250/2021-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.017/2023-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°12178/2023/SEOUT-RJ/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.019/2022-MAIKY SILVA MACHADO

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente