Despacho · Relação nº 25/2023

Despacho

Relação nº 25/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.013/2017-NATANAEL ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°11651/2023

800.255/2020-J F SALES FILHO-OF. N°14371/2023

800.424/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°14823/2023

800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°14712/2023

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.672/2022-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°513/2023

800.461/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA -Alvará N°6971/2022

800.460/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA -Alvará N°6970/2022

800.459/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA -Alvará N°6969/2022

800.445/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6968/2022

800.286/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6139/2022

800.176/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6665/2022

800.172/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6084/2022

800.171/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A -Alvará N°6083/2022

800.538/2021-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI -Alvará N°5275/2022

800.641/2022-ALPHA M LTDA -Alvará N°533/2023

800.409/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI -Alvará N°6927/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.174/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.173/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.170/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.169/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.033/2021-SANTA INES MISTURINI

800.011/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.168/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA

800.167/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA

800.025/2019-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO

800.015/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.006/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-TIANGUÁ/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 191/2023-16.000tonaledas-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

800.091/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-COREAÚ/CE - Guia n° 217/2023-10.000toneladas-Calcário- Vigência da Guia:01 ano

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°11650/2023

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

800.491/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Quartzito

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Fonte Jatobá: Garrafa 500 ml, sem gás (marca-fantasia "Naturagua"); Fonte Cedro Rosa: Garrafa 500 ml, sem gás (marca-fantasia "Naturagua"); Fonte Pitanga do Cerrado: Garrafa 500 ml, sem gás (marca-fantasia "Naturagua");- HORIZONTE/CE

800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI- 20 L sem gás - Fonte Buriti I, Fonte Buriti II, Fonte Buriti III e Fonte Buriti IV- TIANGUÁ/CE

800.176/2003-BRISA DA SERRA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 500 mL sem gás, 1,5 L sem gás e 20 L sem gás - Fonte Serra do Ibiapaba- IPU/CE

800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA- Fonte Santa Letícia - Cristalina do Aquiraz - 20 L sem gás- AQUIRAZ/CE

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)

800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI

800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA-OF. N°4164/2022

800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA-OF. N°4166/2022

800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA-OF. N°12407/2022

800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°16743/2021.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente