Despacho · Relação nº 134/2023

Despacho

Relação nº 134/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.952/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.303/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.303/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA

810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI

810.415/2015-MARCIEL PLETSCH DA LUZ ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.610/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em 06/04/2028

810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 285/2023 - Vencimento em 08/05/2027

810.174/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI- Registro de Licença N° 10027/2001 - Vencimento em 11/04/2027

810.413/2018-VITOR HUGO BORN MINERADORA- Registro de Licença N° 94/2018 - Vencimento em 27/04/2027

811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 160/2015 - Vencimento em 22/07/2026

810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 1620/1998 - Vencimento em 21/07/2026

810.343/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 16/2020 - Vencimento em 02/11/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.610/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°16286/2023

810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°16287/2023

810.174/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°16290/2023

810.413/2018-VITOR HUGO BORN MINERADORA-OF. N°16292/2023

810.894/2013-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°16812/2023

811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°16827/2023

810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°16829/2023

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.599/2005-CERAMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:810.359/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.359/2020-CERAMICA KASPARY LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.748/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-Registro de Extração N°61/2019 de 27/05/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16314/2023

810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16312/2023

810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16310/2023

810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16309/2023

810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16307/2023

810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16304/2023

810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16303/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.928/2022-ALVARO MARCOS S. CORREA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.770/2019-ARCOL ENGENHARIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

811.735/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°2062/2018

811.734/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°2061/2018

810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°3548/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.014/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°16295/2023

810.174/2023-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA-OF. N°16781/2023

810.174/2023-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA-OF. N°16783/2023

810.146/2023-JORGE COSTA DE MEDEIROS-OF. N°16785/2023

810.146/2023-JORGE COSTA DE MEDEIROS-OF. N°16786/2023

810.180/2023-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°16791/2023

810.180/2023-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°16794/2023

810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°16795/2023

810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°16798/2023

810.187/2023-MARION & CIA LTDA-OF. N°16800/2023

810.187/2023-MARION & CIA LTDA-OF. N°16802/2023

810.190/2023-ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°16803/2023

810.179/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°16806/2023

810.178/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°16823/2023

810.178/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°16826/2023

810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°16835/2023

810.124/2023-PAULO RENATO SELLE DE SOUZA-OF. N°16836/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.125/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.795/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA

810.796/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.915/2022-MUNICIPIO DE AGUDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.203/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°16088/2023

810.192/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°16845/2023

810.199/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°16846/2023

810.181/2023-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-OF. N°16432/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino