Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 41/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
890.082/2019 — AREAL BARROSO LTDA EPP
OF. N°18314/2023/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°18315/2023/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.173/2021-W ARAUJO DIAS COMERCIO E MINERACAO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.027/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°18308/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°18307/2023/SEOUT-RJ/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)
890.495/2001-QUATRO IRMAOS PEDRAS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2861/2015 - Vencimento em 20/02/2024
890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA- Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 24/04/2025
890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 2757/2013 - Vencimento em 20/02/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°18198/2023/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.374/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18316/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.075/2011-A P I EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°18317/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.104/2021-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°18318/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18571/2023/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°18303/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
Despacho publicado(356)
890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.109/2012-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SERRA E MAR LTDA- Alvará n° 19829/2000 - Cessionário: Sigil Sociedade Industrial de Granitos- CNPJ 30.082.317/0001-85
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.232/2004-AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME-OF. N°18481/2023/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°15612/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.087/2020-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°17217/2023/SEOUT-RJ/ANM e 17224/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.094/2022-CERAMICA MINEIROS-OF. N°17232/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.120/2022-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA-OF. N°17486/2023/SEOUT-RJ/ANM e 17487/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.020/2023-CERAMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA-OF. N°17521/2023/SEOUT-RJ/ANM e 17522/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.406/2016-ARGILA AMARELA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°17813/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.005/2020-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18286/2023/SEOUT-RJ/ANM e 18285/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.006/2020-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°17807/2023/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°17819/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°18314/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.016/2020-TERRAMAC- I PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17821/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°17804/2023/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.038/2023-W ARAUJO DIAS COMERCIO E MINERACAO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
- 890.082/2019
- 890.328/2007
- 890.173/2021
- 890.027/2017
- 890.150/2010
- 890.488/2012
- 890.495/2001
- 890.854/2014
- 890.054/2016
- 890.709/2011
- 890.165/2011
- 890.374/2008
- 890.075/2011
- 890.104/2021
- 890.417/2008
- 890.254/2004
- 890.266/2006
- 890.109/2012
- 890.232/2004
- 890.076/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 46