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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 41/2023

Seção
1
Data
Edição
140
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

    890.082/2019 — AREAL BARROSO LTDA EPP

    OF. N°18314/2023/SEOUT-RJ/ANM

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 41/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°18315/2023/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.173/2021-W ARAUJO DIAS COMERCIO E MINERACAO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.027/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°18308/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°18307/2023/SEOUT-RJ/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

890.495/2001-QUATRO IRMAOS PEDRAS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2861/2015 - Vencimento em 20/02/2024

890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA- Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 24/04/2025

890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 2757/2013 - Vencimento em 20/02/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°18198/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.374/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18316/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.075/2011-A P I EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°18317/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.104/2021-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°18318/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18571/2023/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°18303/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

Despacho publicado(356)

890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.109/2012-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SERRA E MAR LTDA- Alvará n° 19829/2000 - Cessionário: Sigil Sociedade Industrial de Granitos- CNPJ 30.082.317/0001-85

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.232/2004-AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME-OF. N°18481/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°15612/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.087/2020-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°17217/2023/SEOUT-RJ/ANM e 17224/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.094/2022-CERAMICA MINEIROS-OF. N°17232/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.120/2022-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA-OF. N°17486/2023/SEOUT-RJ/ANM e 17487/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.020/2023-CERAMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA-OF. N°17521/2023/SEOUT-RJ/ANM e 17522/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.406/2016-ARGILA AMARELA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°17813/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.005/2020-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18286/2023/SEOUT-RJ/ANM e 18285/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.006/2020-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°17807/2023/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°17819/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°18314/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.016/2020-TERRAMAC- I PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17821/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°17804/2023/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.038/2023-W ARAUJO DIAS COMERCIO E MINERACAO

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 46

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