DESPACHO · Relação nº 50/2023

DESPACHO

Relação nº 50/2023

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.223/2022-Pereira de Padua Pedras Decorativas Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.077/2018-MARCOS DADALTO ZOBOLI -Alvará N°7267/2018

890.141/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE -Alvará N°86/2021

890.163/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA -Alvará N°8283/2022

890.090/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 -Alvará N°4529/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.091/2019-PAULO SERGIO LOPES SOARES- Área de 129,74 para 49,97-água mineral-PATY DO ALFERES/RJ

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.381/2017-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°21469/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.163/2008-MASTER SAIBRO MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO LTDA-OF. N°21166/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. N°21979/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°22080/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°21932/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°21802/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.083/2017-SAO JOSE EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI-OF. N°23110/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.120/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°15980/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.245/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-OF. N°13903/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.437/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 2866/2015 - Vencimento em 07/02/2027

890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA- Registro de Licença N° 2904/2016 - Vencimento em 25/01/2025

890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1776/2003 - Vencimento em 20/02/2024

890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA- Registro de Licença N° 3014/2018 - Vencimento em 03/08/2023

890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 26/08/2024

890.036/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 3039/2019 - Vencimento em 07/06/2027

890.169/2015-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 3087/2020 - Vencimento em 07/07/2025

890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N° 2735/2013 - Vencimento em 20/02/2024

890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N° 2921/2016 - Vencimento em 18/05/2025

890.472/2014-PEDRAS DECORATIVAS UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 2829/2014 - Vencimento em 09/03/2028

890.354/2017-CERAMICA NOVA DUTRA LTDA- Registro de Licença N° 3070/2020 - Vencimento em 04/04/2025

891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME- Registro de Licença N° 3035/2019 - Vencimento em 05/06/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°19539/2023/SEOUT-RJ/ANM

Despacho publicado(356)

890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.039/2023-L2D MINERACAO LTDA-OF. N°24549/2023/ SEOUT-RJ/GER-RJ

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°24950/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF. N°15019/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.005/2022-REIS COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°15812/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF. N°25289/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.181/2022-B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°17021/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°23437/2023/SEOUT-RJ/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

890.095/2019-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.275/2018-GGP INDUSTRIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.227/2022-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.092/2018-MINERAÇÃO POA LTDA.

890.888/2014-JOÃO CARLOS FERREIRA LESSA

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.022/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.307/2017-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA

890.278/2018-CERAMICA PORTO VELHO LTDA

890.277/2018-CERAMICA PORTO VELHO LTDA

890.304/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente