Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 99/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 99/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°30020/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.089/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU-TIJUCAS/SC - Guia n° 341/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°30204/2023/DIOUT-SC/ANM
Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)
000.337/1940-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.616/2009-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°29955/2023/DIFIS-SC/ANM
815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°29504/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.296/2011-GS COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°29946/2023/DIOUT-SC/ANM
815.546/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°29717/2023/DIOUT-SC/ANM e 29720/2023/DIOUT-SC/ANM
815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°29675/2023/DIOUT-SC/ANM
815.454/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°29637/2023/DIOUT-SC/ANM
815.120/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°29626/2023/DIOUT-SC/ANM
815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°29599/2023/DIOUT-SC/ANM
815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°29634/2023/DIOUT-SC/ANM e 29635/2023/DIOUT-SC/ANM
815.570/2008-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°29699/2023/DIOUT-SC/ANM
826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°29617/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.033/2023-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-OF. N°30247/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2023, p. 74