DESPACHO · Relação nº 171/2023

DESPACHO

Relação nº 171/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.067/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

870.217/2021-CERAMICA ANDRADE BELO CAMPO EIRELI

870.444/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

870.281/2022-CONSAG ENGENHARIA S/A

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.281/2022-CONSAG ENGENHARIA S/A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.566/2022-ELAINE PINAFFO PEREIRA- Cessionário:3A MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.336.956/0001-95- Alvará n°5854/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30951/2023

870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30952/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME- Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 30/12/2022

Indefere o Registro de Licença(740)

872.136/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA - Registro de Licença N° 31452/2023.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°31158/2023

874.205/2007-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°31313/2023

871.100/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°31320/2023

870.095/1982-ITAGUARANA S/A-OF. N°31373/2023

872.343/2010-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°32134/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°31160/2023

870.569/2001-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°31164/2023

871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°31319/2023

871.100/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°31324/2023

870.095/1982-ITAGUARANA S/A-OF. N°31375/2023

870.160/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°31369/2023

872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°31390/2023

870.853/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°31396/2023

872.221/2017-MINERACAO SIENITO SANTA ANNA LTDA-OF. N°31398/2023

872.343/2010-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°32135/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

809.872/1974-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°16315/2023-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

872.283/2021-HERBERT VAZ RIBEIRO

870.409/2020-ERONIDES MENDES LEITE FILHO

871.106/2017-JEANE DAMASCENA DIAS

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

870.974/2023-CLÉRISTON CARLOS DOS SANTOS

870.499/2019-DENILSON HENRIQUE SALOMAO

871.712/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.631/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO-OF. N°31119/2023

870.348/2023-FABIANA MARIA DOS SANTOS-OF. N°31310/2023

870.921/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°31304/2023

870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°31345/2023

870.474/2023-EDNALDO JOSE DE ARAUJO-OF. N°31386/2023

871.030/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°32133/2023

871.029/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°32131/2023

871.097/2023-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°32129/2023

871.140/2023-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS-OF. N°32126/2023

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.047/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

872.056/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°31179/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.115/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°31155/2023

871.065/2023-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°31351/2023

870.300/2020-JORGE RIBEIRO DE QUEIROZ FILHO-OF. N°31360/2023

870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM-OF. N°31399/2023

870.976/2023-NEUMAYER EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA-OF. N°31401/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.502/2022-EDUARDO BATISTA CRUZ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.259/2023-CLEMENTE BRITO FREITAS

870.216/2023-ALLAN BARBOSA MARQUES JUNIOR

871.828/2022-EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NOVA ESPERANCA LTDA

871.827/2022-BRUNO & ASSOCIADO EMPREENDIMENTOS LTDA

871.769/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA

871.598/2022-MINERACAO CARAIBA S/A

871.510/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

872.016/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.819/2018-ARLINDO CAROBA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.693/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°27524/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

870.023/2015-MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO.

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto